O Direito Econômico

Unidade de Aprendizagem: Direito Internacional Econômico Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações:  Procure o professor sempre que tiver dúvidas.  Entregue a atividade no prazo estipulado.  Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.  Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1 (2,0 pontos) A CAMEX (Câmara de Comércio Exterior) é um órgão integrante do Conselho de Governo da Presidência da República e…

Direito Econômico Análise Crítica Diante do texto “Riscos e oportunidades de uma proposta de integração assimétrica entre o Mercosul e a ALCA” que nos traz pesquisas , bem como uma breve introdução do ponto de vista histórico e sociológico a pergunta que nos fazemos se é vantajoso correr o risco de aderir ou não a ALCA. Tendo a integração no século XVIII tomado o sentindo de combinar as partes de um todo, nasce o sentido que hoje temos de Bloco Econômico. Mais precisamente a integração é

Tópicos de Direito Econômico Questões 1-quem são os economistas que estabeleceram as bases do estado liberal e do estado intervencionista. O estado liberal foi estabelecido por Adam Smith por meio de sua obra (a história da Riqueza das Nações), que imaginava ser a concorrência “ a mão invisível, que garante o mecanismo de concorrência perfeita”. O intervencionismo sugerido por Keynes, também evidenciado nas encíclicas papais, indicou a intervenção estatal como melhor fórmula para…

1 – INTRODUÇÃO O objetivo de aprendermos sobre Macroeconomia uma vez inserida no curso de Direito, necessitamos, de modo geral, entender os principais aspectos ora proposto, para futuros profissionais que não são diretamente ligados à área, absorver conhecimentos sobre modelos econômicos básicos de crescimento é fundamental para a conjuntura. Para fundamentar esta atividade, serão formulados ini­cialmente conceitos e termos macroeconômicos importantes. Os conceitos podem ser…

UNIVERSIDADE ADVENTISTA DE SÃO PAULO CURSO DE DIREITO –6N750-Noite ATÉ QUE PONTO O ESTADO PODE INTERVIR: PORQUE É IMPORTANTE QUE O ESTADO INTERVENHANA ECONOMIA CHARLES FERNANDO DE OLIVEIRA JUNIOR ENGENHEIRO COELHO SP 2013 CHARLES FERNANDO DE OLIVEIRA JUNIOR ATÉ QUE PONTO O ESTADO PODE INTERVIR: PORQUE É IMPORTANTE QUE O ESTADO INTERVENHANA ECONOMIA Artigo apresentado à disciplina de Processo Civil do Curso de Direito 6N750 do Período da noite ao Unasp…

Atividade Colaborativa Aula-tema 4: Os Direitos Econômicos e Sociais – A Evolução Histórica e Doutrinária Nome: Curso: Administração (4º Semestre) Imaginem que dentro em breve, haverá um plebiscito no Brasil, onde os eleitores deverão aprovar a possibilidade de escolha entre a permanência do regime de governo presidencialista ou a troca pelo regime parlamentarista. Deste debate, deve surgir um posicionamento sobre a escolha do grupo por um ou outro regime e os motivos…

ANÁLISE DA DECISÃO JUDICIAL – ATIVIDADE EM SENTIDO AMPLO TELCOMP EM FACE DA ANATEL: Objeto: questionar a validade de alguns artigos do Regulamento Geral de Direito do Consumidor de Serviços de Telecomunicação (RGC). O julgador apreciou cada artigo do RGC, separadamente, indicando os motivos que sustentam a validade, ou não da norma. 1) Call back obrigatório: argumentando sobre a violação do princípio da livre iniciativa. O julgador não evidenciou vício neste dispositivo. 2) Extensão…

DIREITO CONSTITUCIONAL – ECONOMICO A ordem econômica constitucional funda-se na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa. POLITICA URBANA Assegura o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo casos expressos em lei. Usucapião constitucional de área urbana – requisitos: área urbana de até 250 m²; posse por cinco anos ininterruptos e sem oposição; uso para sua moradia ou de sua família; não ser proprietário de

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Internacional Econômico Curso: Tecnologia em Comércio Exterior Professor: Deisi Cristini Schveitzer Nome do aluno: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem

DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO ATIVIDADE DE FICHAMENTO UNIDADE 5 1. "A OMC é formada por um acordo constitutivo e quatro anexos, sendo que é o Anexo 1A, o Acordo Multilateral de Mercadorias (GATT), que regula as relações comerciais que tangem aos bens." (pág. 94). 2. "Os princípios são iguais àqueles vistos na unidade 3, quais sejam, o livre comércio, a não-discriminação e a previsibilidade." (pág. 95). 3. "O livre comércio se dá por meio da redução dos obstáculos…