O Direito E A Cortesia

..............................................17 1. DIREITO AMBIENTAL ..............................................................................................17 1.1 Breve Intróito do Direito Ambiental .............................................................................17 1.2 Tutela Constitucional do Direito Ambiental ................................................................20 1.3 Princípios Constitucionais do Direito Ambiental enfocando as funções sociais e…

Estes pontos darão ao cliente o direito a entrar em boates, à ter acesso aos camarotes VIP por conta da casa, descontos em várias livrarias, em locadoras de vídeo, descontos de até 40% em viagens nacionais e internacionais, suítes em hotéis/motéis, entre outras cortesias. Estes privilégios seriam adquiridos de acordo com a soma de pontos, ou seja, quanto mais o cliente comprar nas lojas credenciadas à nossa rede, mais direitos o cliente terá às cortesias. De forma que a cada R$…

A carona é considerada transporte gratuito ou por cortesia, assim, não constitui negocio jurídico, mas, apenas, ato não-negocial, no qual há falta de intenção de produzir efeitos jurídicos. Art. 736. Não se subordina às normas do contrato de transporte o feito gratuitamente, por amizade ou cortesia. Assim, só caberá indenização se o condutor tiver agido com dolo ou culpa grave. Súmula nº 145-STJ: No transporte desinteressado, de simples cortesia, o transportador só será civilmente…

será possível na medida em que cada funcionário desenvolver essa consciência e dispor se a corajosamente espresala através de comportamento e atitude coerente. CORTESIA DO MAL Neutralidade e imparcialidade (respeito ao principio da igualdade jurídica de todos os cidadãos, ausência da descriminação atenção aos legítimos interesses e direitos dos cidadãos). Integridade e responsabilidade (actuação pontuação pela vertical; idade, descrição, lealdade e transparência funcional,…

FACULDADE NOVOS HORIZONTES Direito SEMINÁRIO “O Império do Direito” Ronald Dworkin Belo Horizonte 2014 O presente trabalho tem o objetivo de apresentar o resumo sobre a obra “O Império do Direito” de Ronald Dworkin. Durante o livro, o autor apresenta a divergência de advogados e juízes diante de vários casos buscando esclarecer que existem várias formas de se julgar um caso e que não podemos dizer se uma decisão está totalmente certa ou errada, pois cada um interpreta uma

eles compraram o pacote de carnaval num hotel cinco estrelas, incluindo um jantar de cortesia no elegante restaurante panorâmico. Logo após o check-in, descansaram um pouco, tomaram um banho e se arrumaram para um jantar inesquecível. Os dois casais sentaram-se à mesa, a cidade brilhando lá embaixo. Quando o maître chegou, não gostou de ouvir a palavra cortesia e, enfaticamente, disse: – Não há qualquer cortesia, senhores. Os turistas começaram a suar frio, mas argumentaram constar do…

(serviços atualizados); 4º) modicidade (tarifas módicas); 5º) cortesia (bom tratamento para o público). Art. 6º Toda concessão ou permissão pressupõe a prestação de serviço adequado ao pleno atendimento dos usuá­rios, conforme estabelecido nesta lei, nas normas pertinentes e no respectivo contrato. § 1º Serviço adequado é o que satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atua­lidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modici­dade das tarifas. § 2º A…

tratamento que os povos concediam aos estrangeiros residentes em seu território figura entre os aspectos mais importantes na determinação de seu grau de civilização e de humanitarismo. Compreende: • Ingresso no país • Permanência no país • Direitos do Estrangeiro • Deportação • Expulsão • Extradição Ingresso no País No Brasil, como nas demais nações, são diversos os títulos sob os quais pode ser o estrangeiro admitido. A distinção basilar é a que se deve fazer entre o…

da hélice em movimento, que ficaram expostas com a expulsão do copo, e isso a lesionou gravemente nas mãos. a. Quem pode pleitear indenização com base no CDC? O não cumprimento do Artigo 8 do Código de Defesa do Consumidor, da o direito do consumidor lesionado pelo vício ou defeito de um produto ou serviço de pleitear indenização. Artigo 8 - Os produtos e serviços colocados no mercado de consumo não acarretarão riscos à saúde ou segurança dos consumidores, exceto…

tratamento entre iguais ou de superior para o interlocutor, ou seja, no discurso directo, em português. Com efeito, inferior, mas sem intimidade, nele se enunciavam três diferentes formas de tratamento. Das formas de tratamento «de reverência» e «de cortesia», oponentes a três fases da vida de um mesmo potencial cliente: que, por sua vez, regista diferentes variações «correspondentes a distâncias diversas entre os interlocutores», nomeadamente, Tu, enquanto adolescente e jovem; «V. Ex.ª,…