O Direito Dos Povos ágrafos

UNICEUMA DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO PROFESSOR: SORMANI PROFESSOR-TUTOR: JOSÉ ENÉAS BARRETO DE VILHENA FRAZÃO RESUMO GERAL – HISTÓRIA DO DIREITO OBS: Resumo baseado na obra “História do Direito Geral e do Brasil, Flávia Lages de Castro; Editora Lumen Juris Ltda; 2014, que não exclui a leitura desta e de outras obras necessárias para a formação satisfatória do aluno. O presente material constitui tão somente um guia para o estudo da disciplina História do Direito. José Enéas…

HISTÓRIA DO DIREITO- ESTUDO PARA PROVA DIREITO- conjunto de NORMAS JURÍDICAS para organizar a sociedade. NORMAS: moral, religiosa e jurídica. DIREITO ROMANO- é o mais importante, na nossa Constituição de 88 usamos os preceitos dele. ( temos essa influência pois fomos colônia de Portugal, que teve muita influência do Direito Romano). 2 GRANDES SISTEMAS: COMMON LAW- direito dos países de língua inglesa, é um direito consetudinário, ou seja, baseado nos costumes. É concebido como…

HISTÓRIA DO DIREITO Gustavo Prazeres RESUMO OBJETO DA HISTÓRIA DO DIREITO: Paralela ao estudo da História, a História do Direito estuda os homens e a transformação da sociedade e da cultura numa perspectiva cronológica. A História do Direito estuda uma parcela específica: código de direito na sociedade e suas transformações no decorrer do tempo. O direito está desassociado da escrita, podendo ser estudado como ordenamento (leis escritas) ou como pensamento jurídico (regido por…

A disciplina[editar | editar código-fonte] A história do direito é componente obrigatório nos cursos de Direito no Brasil e possui uma autonomia disciplinar. 3 A rigor, não há que se falar em história do Direito, com um caráter universalizante em uma progressão temporal linear. Adotando-se uma perspectiva sócio-antropológica e mesmo historiográfica, o que encontramos são tradições culturais particulares que informam práticas rituais de resolução de conflitos - sejam estas formais ou…

O DIREITO DOS POVOS SEM ESCRITA Só podemos estudar a História e, portanto, História do Direito a partir do advento da escrita (variável de povo para povo), antes disso chamamos de Pré-História. Povos sem escrita (ágrafos) não tem um tempo determinado. • Características dos povos sem escrita Em geral tem baixo desenvolvimento tecnológico; Sobrevivem como caçadores-coletores; Vida semi-nômade ou nômade; cotidiano em uma profunda religiosidade • Características dos povos sem…

INGLÊS, MODERNO, CONTEMPORÂNEO E NEOCONSTITUCIONALISMO Constitucionalismo PRIMITIVO - passar a existir nas primeiras sociedades, com os povos ágrafos, eram sociedades costumeiras, com elas começou a história do constitucionalismo. As comunidades não tinham constituição escrita, elas se baseavam pelos costumes. Um exemplo do constitucionalismo primitivo e os povos Hebreus que são considerados os pioneiros do constitucionalismo. Eles desenvolveram a noção de que os governantes tinham seus…

BIBLIOGRAFIAS INDICADAS TEORIA GERAL DO DIREITO 1) Conceito de TGD; Conceito de Sistema; O Sistema ou Ordenamento Jurídico: Conceito e características. 2) Jusnaturalismo (Teológico e Racionalista) e Juspositivismo. 3) Fontes do Direito. 4) Fatos Jurídicos e Relações Jurídicas. 5) Hermenêutica Jurídica: Interpretação e Aplicação do Direito. 6) Validade (Formal e Material), vigor (eficácia jurídica), Eficácia social e Pertinência/Existência. 7) Direito Intertemporal. 8)…

Referência Bibliográfica: Historia do Direito Geral-Brasil. CASTRO, Flavia Lages Texto Estudado: Texto 1, Capítulo 1 e 2 Citações para discussão: 1-Direito e a escrita 1.1-O direito é algo que veio antes da escrita já que todas as comunidades humanas que existem ou existiram no mundo produzem ou produziram seu “Direito” 1.2-Podemos supor que a pré-história do direito foi uma estrada bastante rica que não temos muito acesso pela falta da escrita 1.3-As origens do Direito situam-se…

Direito primitivo, arcaico ou dos povos Ágrafos. O Direito nas sociedades pré-históricas torna-se difícil de ser compreendido e portanto compilado em virtude do pouco arsenal informativo, já que se estabelece antes do domínio da escrita. Contudo, as origens do Direito encontram-se na formação das sociedades, havendo varias hipóteses possíveis para sua formação uma das mais aceitas é que teria se originado no convívio familiar e em práticas religiosas.

Defina Direito e aponte qual seu objeto de estudo: É o conjunto de normas jurídicas vigentes em um país que tem como objeto de estudo regulamentar as relações sociais, ou seja, as normas que disciplinam a relação entre os indivíduos, destes para com o Estado e do Estado para com os seus cidadãos. O Código de Defesa do Consumidor, o Código Penal e o Código de Transito Brasileiro, são exemplos de leis que contem regras à sociedade e que, portanto tornam-se objeto da ciência do Direito.…