O Direito Do Trabalho Como Fato Social

O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DO TRABALHO: FUNDAMENTO, FEIÇÃO E EFICÁCIA CONSTITUCIONAIS1 Leticia Freire Ledur2 “Permanecei fiéis à terra”. Friedrich Nietzsche. RESUMO Este estudo pretende esboçar a fundamentação, a feição e a eficácia constitucionais do princípio da proteção do trabalho. A caminho desse objetivo, colocam-se em confronto as concepções de norma jurídica de direito fundamental de Robert Alexy e Friedrich Müller. O resultado é o conceito de norma jurídica como uma perspectiva ou…

Émile Durkheini.. · . -·· Da Divisão do Trabalho Social Tradução EDUARDO BRANDÃO Martins Fontes São Paulo I 999 CAPÍTULO II SOLIDARIEDADE MECÂNICA OU POR SIMILITUDES O vínculo de solidariedade social a que corresponde o direito repressivo é aquele cuja ruptura constitui o crime. Chamamos por esse nome todo ato que, num grau qualquer, determina contra seu autor essa reação característica a que chamamos ·pena. Procurar qual é esse vínculo é, portanto, perguntar-se…

FACULDADE DE TECNOLOGIA CURSO DE DIREITO FRANK SINATRA PAOLA DINIZ BERNARDO SOCIOLOGISMO JURIDICO Ribeirão Preto - SP OUTUBRO – 2013 FRANK SINATRA PAOLA DINIZ BERNARDO Trabalho Científico apresentado à Faculdade de Tecnologia de Ribeirão Preto - SPcomo requisito a obtenção de crédito (nota)

DURKHEIM E O DIREITO NA SOCIOLOGIA JURÍDICA Trabalho acadêmico apresentado ao curso de Direito da Faculdade 2 de Julho como requisito à obtenção do crédito na disciplina Sociologia Aplicada ao Direito ministrada pelo Prof. Kelber. Salvador 2010 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho acadêmico pretende desenvolver uma discussão acerca do processo de representação sociológica, na visão de Émile Durkheim para a Sociologia Jurídica e seus reflexos na sociedade moderna. Antes,…

perfectare): É uma lei que tem eficácia social porque recebe uma observação geral e tem conseqüências. Traz um fato transgressor recebendo uma sanção de igual nível. Lei mais que perfeita (leges plus quam perfectare): Recebe uma sanção mais gravosa, que vai além do fato trangressor. Geralmente trata-se das normas penais e são as mais observadas e as menos transgredidas. Lei menos que perfeita (leges minus quam perfectare): Traz uma sanção que não se adequa ao fato transgressor. Ocorre…

Durkheim o Direito é um fato social e por isso existe a possibilidade de estudar a consciência coletiva por meio do direito. Durkheim ainda salienta que no direito se encontram refletida todas as variedades essenciais da solidariedade social. Explique estas argumentações apresentadas pelo autor e desenvolva a questão. Pra Durkheim direito é um fato social ,pois é uma instituição social, faz parte do que chamamos de representações coletivas e representações simbólicas, ele é um fato…

OMÁRIO BOnFIM ERNESTO GONÇALVES DOS SANTOS direito, fontes e ramos Palmas-TO 2008 OMÁRIO BOnFIM ERNESTO GONÇALVES DOS SANTOS direito, fontes e ramos Trabalho apresentado ao Curso Superior de Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Introdução ao Direito Público e Privado Orientadora: Prof: Doutoranda Rita de…

324 – 334) (287 – 297) Da divisão do trabalho social Da divisão do trabalho social é uma tese de doutorado de Durkheim e nesse trabalho encontra-se uma grande influencia do pensamento de Augusto Comte. E o tema central deste livro são as relações entre os indivíduos e a coletividade. (287 – 289) Durkheim responde a duas questões – como pode uma coleção de indivíduos constituir uma sociedade? Como se chega a esta condição da existência social que é o consenso? – distinguindo…

LIVRO: O direito social e a assistência social na Sociedade Brasileira: uma equação possível? Autora: Berenice Rojas Couto Editora Cortez, 2006 Capítulo 2 A Construção dos Direitos Civis, políticos e sociais no Brasil: trajetória social e jurídica Este capítulo apontará a trajetória histórica brasileira, sinalizando fatos e dados para a identificação o que alicerçou o arcabouço, do ponto de vista institucional e legal, o campo dos direitos civis, políticos e sociais,…

................10 1 INTRODUÇÃO Este presente trabalho tem como finalidade fazer um resgate dos momentos mais importantes da historia das politicas sociais, como que se deu sua construção no inicio do século XX, como que vivia a população nessa época, quais eram as principais expressões da questão social e o que eles reivindicavam como melhoria de vida, faremos um relato sobre o governo de Vargas e suas principais formulações de politicas sociais, entre elas destacaremos a trabalhista,…