O Departamento De Trânsito

Desenvolvimento BUSDOOR - Propaganda em ônibus CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito CFC - Centro de Formação de Condutores CFCS - Centros de Formação de Condutores CIRETRAN - Circunscrição Regional de Trânsito CNH - Carteira Nacional de Habilitação CNPJ - Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica CNAE - Classificação Nacional de Atividades Econômicas CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito CONTRANDIFE - Conselho de Trânsito do Distrito Federal COFINS - Contribuição para o…

até emenda const. nº 58. ------, Código Penal, Decreto-Lei n. 2.848 de 7 de dezembro de 1940. 21 ------, Código de Trânsito Brasileiro, Lei n. 9.503 de 23 de setembro de 1997. ------, Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Resolução n. 206 de 20 de outubro de 2006. ------, Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes – DNIT. ------, Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN. GOMES, Luiz Flavio, Estudos de direito penal e processual penal, São Paulo: revista dos…

LUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ. Auto da infração: V6000098635 Data da notificação: 29/07/2015 ANTONIO DE LUNA, brasileiro, casado, professor, residente e domiciliado à Rua Senador Alencar, 237, Centro, Barbalha, portador do CPF: 171.456.353-72 e do RG: 97029083187 SP/CE, vem, respeitosamente, perante a Vossa Senhoria apresentar a DEFESA DE AUTUAÇÃO, com fundamento no art. 5, incisos XXXIV, alínea a, LIV e LV, da Constituição da República, bem como no

Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que contém o Código de Trânsito Brasileiro - CTB; das Resoluções nº 74, de 19 de novembro de 1998, nº 80, de 19 de novembro de 1998, nº 168, de 14 de dezembro de 2004, nº 169, de 17 de março de 2005, e nº 198, de 25 de julho de 2006, do Conselho Nacional de Trânsito; e das Portarias de nº 47, de 18 de março de 1999, e nº 15, de 31 de maio de 2005, do Departamento Nacional de Trânsito, DECRETA: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art.…

O Detran-SP(Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) vai colocar à disposição no SIM (Sistema Integrado de Multas) uma ferramenta para que motoristas possam recorrer de autuações aplicadas pelo órgão, a partir de outubro. A tecnologia é usada desde janeiro para cadastrar as defesas e os pedidos de advertências feitos por escrito em unidades físicas do Detran. De acordo com o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Julio Semeghini, o sistema vai acelerar tanto as…

satisfazer suas necessidades físicas e psicológicas. Pode-se observar segundo os deficientes físicos, que os seus deslocamentos nos bairros e inclusive ao centro da cidade, poderiam ser mais freqüentes, mas devido a não conseguir acesso a determinados departamentos públicos e coletivos e ao constrangimento que muitas vezes são alvos, preferem ficar em suas casas. A acessibilidade é um problema atual e quase todas as cidades brasileiras enfrentam as mesmas dificuldades, mas o que podemos…

SECRETARIA DOS TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM SUPERINTENDÊNCIA NORMA PARA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE TRÂNSITO PARA VEÍCULOS OU COMBINAÇÃO DE VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE CARGA INDIVISÍVEL E VEÍCULOS ESPECIAIS QUE NÃO SE ENQUADREM NOS LIMITES DE PESO OU DE DIMENSÕES ESTABELECIDOS PELO CONTRAN. CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1. Esta Norma regulamenta o uso das rodovias do Estado de São Paulo por veículos, ou combinações de veículos e…

LEGISLAÇÃO RELATIVA AO DPRF PROF. MARCELO LEBRE EMENTA: 1. Lei n.º 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro e suas atualizações. 2. Perfil constitucional: funções institucionais. 3. Lei 9.654/1982. 4. Decreto nº 6.061/2007 e alterações. 5. Decreto 1.655/1995. 01. PERFIL CONSTITUCIONAL E FUNÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRF 02. LEI Nº 9.503/1997 - CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO 03. LEI Nº 9.654/1982 04. DECRETO Nº 6.061/2007 05. DECRETO Nº 1.655/1995 MATERIAL GRATUITO E…

GEOGRAFIA ALEX DOS SANTOS CARVALHO MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DA SILVA A NOÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO A PARTIR DA SALA DE AULA NA DISCIPLINA DE GEOGRAFIA:UMA ABORDAGEM SOB A PERCEPÇÃO DOS ALUNOS DO 2º ANO DO ENSINO MÉDIO DA EEEM EDUARDO ANGELIM EM PARAUAPEBAS. CANAÃ DOS CARAJÁS 2013 2 Alex dos Santos Carvalho Maria da Conceição Rodrigues da Silva A NOÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO A PARTIR DA SALA DE AULA NA DISCIPLINA DE GEOGRAFIA: Uma abordagem sob a…

supervisão na área de segurança vinculada aos Jogos Pan-Americanos de 2007. Decreto nº 6.061 de 15/03/2007 Publicado no DOU de 16/03/2007 Cria na SENASP o Departamento da Força Nacional de Segurança Pública e remaneja 22 FG 3 para o DPF. Decreto nº 5.834 de 06/07/2006 Publicado no DOU de 07/07/2006 Reestruturação do Departamento Penitenciário Nacional - Criação dos presidíos federais. Decreto nº 5.535 de13/09/2005 Publicado no DOU de 14/09/2005 Reestruturação do GM, SE,…