O Departamento De Trânsito Lavrou 15 Autos De Infração Co

Controle Judicial................................................................................................................... 141 3.3.1.4.2 - Atributos do Ato Administrativo: as Presunções de Legitimidade e de Veracidade, a Imperatividade e a Auto-Executoriedade ..................................... 143 3.3.1.5 - Princípio da Impessoalidade ..................................................................... 144 3.3.1.6 - Princípio da…

VENTIL. INDIRETA OU ARTIFICIAL................14 SEÇÃO V - ÁREA DE ILUM. E VENTILAÇÃO...........................................14 CAPÍTULO - IV "BANHEIROS E SANITÁRIOS"...........................................15 CAPÍTULO - V "CIRCULAÇÃO HORIZONTAL - CORREDORES...............15 CAPÍTULO - VI "CIRCULAÇÃO VERTICAL"..............................................16 SEÇÃO I - "ESCADA E RAMPA"....................................................................16 SEÇÃO II -…

... 14 SEÇÃO I - "ESCADA E RAMPA"...................................................................... 14 SEÇÃO II - "ELEVADORES".............................................................................. 15 CAPÍTULO - VII "GARAGENS E ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS..... 15 TÍTULO - III "NORMAS ESPECÍFICAS"................................................. 16 CAPÍTULO - I APLICAÇÃO............................................................................... 16 CAPÍTULO -…

formatação eletrônica do texto, tabelas, figuras e mapas. Ao Comitê de Capacitação da CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, pela oportunidade de aprimoramento profissional. À Procuradoria Regional do Trabalho – 15ª região (PRT-15), de Campinas, pela disponibilização instantânea das autuações e demais informações relativas ao setor da agroindústria da cana-de-açúcar. Ao 4º Batalhão de Polícia Ambiental de São José do Rio Preto (4º BPAMB), pela elucidação e…

Contrato publicada no Diário Oficial dos Municípios Terça Feira, 10 de outubro de 2014, pagina 1, referente à contratação de empresa especializada na realização da Construção da Creche tipo “B” no Município de Alto Alegre dos Parecis/RO, onde se lê 15 (Quinze) dias Leia-se 75 (Setenta e cinco) dias. Assinatura: Obadias Braz Odorico Empresa: Oliveira & Garcia Construtora e Terraplanagem Ltda. Ass. Jurídico Almiro Soares. PESSOA JURÍDICA – CONFECÇÃO DE PLACA PARA O VEÍCULO DA…

legalmente habilitado. Art. 14 - A demolição total ou parcial das construções ', poderá ser imposta pela Prefeitura de acordo com o que estabelece a Seção VII, Capítulo I, do Título IV da presente lei. TÍTULO II NORMAS GENÉRICAS DAS EDIFICAÇÕES Art. 15 - As normas constantes deste Título são aplicáveis a toda e qualquer edificação. CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 16 - O alinhamento do lote será fornecido pela Prefeitura, quando da aprovação do projeto e indicado na…

direitos reservados e protegidos pela Lei n o 9.610, de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográ cos, gravação ou quaisquer outros. Revisão: Hugo de Lima Corrêa Editoração Eletrônica: SBNigri Artes e Textos Ltda. Epub: SBNigri Artes e Textos Ltda. Coordenador da Série: Sylvio Motta Elsevier Editora Ltda. Conhecimento sem…

das Escrivanias Cíveis - Modelo 12 – Mapa Estatístico das Escrivanias Criminais - Modelo 13 – Ficha Individual de Desempenho de Servidores em Estágio Probatório. Modelo 14 – Boletim de Registro de Ato Cumprido – BRAC (Mandado Gratuito). - Modelo 15 – Certidão de Publicação (Intimação Diário) - Modelo 16 – Relação dos Extratos - Modelo 17 – Controle de Extratos (Por processo) - Modelo 18 – Controle de Extratos (Processo por lote) 2 - Do Regimento Interno da Diretoria do Foro…

qual se busca a satisfação do crédito de honorários advocatícios, conforme fixação da sentença e acórdão com trânsito em julgado, valor corrigido monetariamente.A parte executada foi intimada para cumprimento da obrigação. A Fazenda Nacional noticiou que, em virtude do não pagamento pela parte executada, os créditos advocatícios estão sendo inscritos em Dívida Ativa da União.Vieram os autos conclusos. É o relatório. DECIDO.A inscrição do débito exequendo em dívida ativa induz à…

Ocupacional na Mineração: N.A. NR23-Proteção Contra Incêndio: Na empresa todos os funcionários recebem treinamento para evacuação com segurança, combate a incêndio. A empresa dispõe de alarmes contra incêndios. Possui extintores de incêndio tipo CO², Pó Químico, saídas de emergências em conformidades. NR24-Condições Sanitária e de Conforto nos Locais de Trabalho: As áreas destinadas aos sanitários atendem as dimensões mínimas essenciais. São separados por sexo. O estabelecimento…