O Delinquente

LOMBROSO, 2007 p.7) Pelas idéias de Lombroso, percebe-se que o criminoso não é totalmente vítima das circunstâncias sociais e educacionais desfavoráveis, contrário, ele sofre pela chamada “Tendência atávica”, hereditariamente para o mal. O delinqüente é doente; a deliqüencia é uma doença. O ponto de partida da teoria de Lombroso proveio de pesquisas craniométricas de criminosos, abrangendo fatores anatômicos, fisiológicos e mentais. A base da teoria, primeiramente foi o atavismo: o…

denominadas de estigmas por Lombroso, poderiam ser expressadas em termos de formas anormais ou dimensões do crânio e mandíbula, assimetrias na face mas também de outras partes do corpo.Lombroso apontava as seguintes características corporais do homem delinqüente: protuberância occipital, órbitas grandes, testa fugidia, arcos superciliares excessivos, zígomas salientes, prognatismo inferior, nariz torcido, lábios grossos, arcada dentária defeituosa, braços excessivamente longos, mãos…

com a prisão morena. De toda Idade Média caracterizada por um sistema punitivo desumano e ineficaz, só poderia destacar-se e influência penitencial canônica que deixou como seqüela positiva o isolamento celular, o arrependimento e a correção do delinqüente. O direito canônico contribuiu muito para o surgimento da prisão moderna. Santo Agostinho, em sua obra mais importante, A cidade de Deus, afirmava que o castigo não deve orientar-se à destruição do culpado, mas ao seu melhoramento.…

do século XX, com o desenvolvimento dos centros urbanos, começou a crescer também a preocupação com as crianças e os adolescentes “delinqüentes”, que vadiavam pelas ruas, criando desordem e ameaçando a população. Entendia-se que essas possuíam constituição física e moral debilitada, em função da pobreza e da miscigenação. Para tratar do problema dos delinqüentes, a solução empregada era o internamento em instituições de correção que o Código Penal de 1890 e, posteriormente, o…

A quarta parte é dividida em três capítulos: Instituições completas e austeras, Ilegalidade e delinquência e O carcerário. No decorrer do livro ele mostra como as sociedades, em diferentes épocas, punem, vigiam e disciplinam seus delinquentes, sem necessariamente dizer que uma forma de punir é melhor que a outra. Instituições completas e austeras: Foucault resume que a tese principal de seu livro ao mostrar que antes da prisão ser inaugurada como uma das partes das punições, ele já…

através do desenho urbano, tais como controlar entrada e permanência de pessoas em determinado local, manter uma vigilância de forma que o potencial delinquente tenha a sensação de que está sendo observado e que o risco de ser capturado é alto e reforçar o território de cada cidadão, de forma que diminua o território delituoso de um potencial delinquente. Os objetivos específicos são: propor ambientes com vigilância natural; propor estratégias que possam reduzir a possibilidades de…

tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado), é ressocializar o condenado, ou seja, aplica-se a pena restringindo a liberdade ao delinqüente para que ele após o seu cumprimento possa ser reintegrado à sociedade. Ora se este realmente é o motivo da privação da liberdade algo esta errado, pois no estudo da evolução da pena privativa de liberdade, apesar dos esforços…

crime não é a causa da pena, mas a ocasião para que ela seja aplicada. Ela é, portanto, uma necessidade social, surgida com o intuito de impedir, intimidar e corrigir o réu. Mista: a índole retribuída da pena é aplicada com fins de reeducação do delinquente e de intimação. Os ideais da escola mista serviram de base as escolas ecléticas. A Escola Clássica A referência à Escola Clássica pretende englobar todo o direito penal liberal, anterior ao positivismo, abrangendo tanto o período…

Ficou comprovada que a pena privativa de liberdade deve ser a última forma de penalizar um delinqüente porque esse tipo de pena somente serve do ponto de vista jurídico para dar segurança à população ao deixar essa pessoa afastada das ruas. Porque em momento algum esse delinqüente terá um tratamento adequado dentro da cela, ou seja, ele não terá condições de voltar ao convívio na sociedade quando sair da cela. Entre as Regras de Tóquio ficou constatado que o principal objetivo era o…

contrastada, sobre a gênese, dinâmica e variáveis principais do crime, contemplado este como problema individual e com problema social -, assim como sobre os programas de prevenção eficaz do mesmo e técnicas de intervenção positiva no homem delinqüente e nos diversos modelos ou sistemas de respostas do delito. A Criminologia é uma ciência empírica. Logo, novos campos e tendências foram criadas a fim de obter novas respostas sobre o crime, a criminalidade e o criminoso. A partir da década de