O Delinquente

viriaaparecer no cenário das ciências que auxiliam a justiça em 1868, com a publicação do livro Psychologie Naturelle, do médico francês Prosper Despine, que apresenta estudos de casos dos grandes criminosos (somente delinqüentes graves) daquela época. Na opinião de Despine, o delinqüente possui uma deficiência ou carece em absoluto de verdadeiro interesse por si mesmo, de simpatia para com seus semelhantes, de consciência moral e de sentimento de dever. Não é prudente, nem…

interesses sociais em relação aos individuais, localizando o delinquente e não o crime no centro da ciência penal. Para suas teorizações, o delito e o infrator são vistos como patologias sociais, a pena é fundamentada na personalidade do réu, na sua capacidade de adaptação e sua perigosidade. O nascimento da Criminologia decorreu da constatação dos positivistas de que a atividade jurídica não era científica e de que, o estudo do delinquente independente da dogmática jurídica, deveria…

criminalidade como um todo. Somente a partir desse conhecimento, estaremos aptos à sugestão, escolha e operacionalização de instrumental que busque debelar ou pelo menos reduzir a criminalidade, bem como à análise dos meios de ressocialização do delinqüente, sem perder jamais de vista a figura da vítima, e sua participação ativa no cenário fenomenológico do delito, quer através de eventual conduta vitimizante, como elemento ensejador do crime, quer como alvo do delito, sempre tendo em…

compreendermos como esse problema surgiu ao longo da história, sob outra denominação, a de menores delinquentes, a partir de meados do século XIX, sendo geralmente englobado na categoria social mais ampla de menores abandonados e delinquentes. Categoria esta que ficava sob a ação direta da polícia, que se encarregava de levar para a prisão tanto os menores abandonados quanto os menores delinquentes, visando uma posterior triagem que poderia tornar uns presos à espera de julgamento e…

fatores sociais, pessoais e situacionais. Desta forma, a resolução desses conflitos e as políticas de profilaxia devem basear-se em dados empíricos,que relacionam o delito com o meio social onde ocorreu e com as condições psicológicas da vítima e do delinqüente. O sistema legal necessita de qualidade técnica e humana. O abandono da vítima é um dos problemas mais difíceis de serem enfrentados na sociedade contemporânea. Sua reintegração é, deploravelmente, uma meta longínqua e que deve…

posteriores a libertação, como por exemplo, o fato do egresso não encontrar trabalho, pois é certo que este de algum modo, vai sofrer o estigma de ser ex-presidiário, e, em decorrência disto, não ser aceito pelos demais membros da comunidade não delinqüente. CAPÍTULO I 1.1) Problemática Até que ponto as políticas sociais têm contribuído para que o detento não retorne ao crime; as políticas públicas têm possibilitado o convívio social do ex-detento, especialmente no que é…

aprendizado de valores como cidadania, o respeito, a moral, o civismo, são sempre vistos de dentro para fora. O que a sociedade tem visto dentro e fora dos muros das escolas é uma total inversão de valores onde alunos estão assumindo o papel de delinqüentes. Verifica-se que o problema da delinqüência juvenil, bem como o da violência escolar está gradualmente aumentando nas instituições educacionais. Chama a atenção que existe uma tendência à banalização da violência nas escolas, o que…

exógenas ( externas – sociais ou mesológicas). Observa-se assim, possuir, objeto próprio. Reforça ainda este ponto de vista, a observação e análise conjunturais e particularizadas que a Criminologia moderna está divida em quatro pilares: delito, delinqüente, vítima e controle social. A Criminologia tem, assim, objeto comum com o Direito Penal, e é com este, intimamente relacionada. O crime é o objeto de estudo de ambas as ciências, porém sob enfoques diversos. Enquanto o Direito Penal,…

não descrever com tanta clareza suas teorias, em 1876 após muito estudo em crânios e as circunvoluções cerebrais de criminosos por vez que fez sua grande obra que transpareceu a sua posição positivista e sua teoria, seu titulado livro “O Homem Delinquente”, foi o inicio da escola positiva que fez frente à escola penal dominante, que batia de frente com os conceitos do direto imutável, a teoria ganhou âmbito com o aumento da criminalidade na Europa. Lombroso teve cinco filhos onde…

maior finalidade que é a recuperação do delinquente. Desta forma, as penas degradantes foram mudadas pelas penas privativas de liberdade, que persistindo este objetivo de humanização das penas, ate os dias de hoje. 1. Teoria das Penas 1.1 Teoria Retributiva (Teoria Absoluta) A Teoria Retribucionista, ou absoluta, tem como fundamento a retribuição do dano causado pelo infrator mediante a aplicação de uma pena, sem a menor preocupação com o delinquente. Surge então a ideia…