O Delinquente

etiologia do crime é eminentemente individual e deve ser buscada no estudo do delinqüente. É dentro da própria natureza humana que se pode descobrir a causa dos delitos. Lombroso parte da idéia da idéia da completa desigualdade fundamental dos homens honestos e criminosos. Preocupado em encontrar no organismo humano traços diferenciais que separassem e singularizassem o criminoso, Lombroso vai extrair da autópsia de delinqüentes uma “grande série de anomalias atávicas, sobretudo uma…

manicômio de Pádua de 1871 a 76, ano em que é aprovado para a cadeira de Higiene e Medicina Legal da Universidade de Turim. Também em 1876 publicou sua primeira obra sobre criminologia, onde faz-se presente a influência da “frenologia“: “O Homem Delinqüente”.” Trecho retirado do Wikipédia Resumindo, Lombroso estudava criminosos pelas caracteristicas faceais e quanto mais deformidades mais perigoso ou perigoso em potencial era o individuo. Mas hoje se sabe que nem tudo se aplica a…

princípios sobre os quais assenta o novo poder de castigar: Regra da quantidade mínima, Regra da idealidade suficiente, Regra dos efeitos colaterais, Regra da incerteza perfeita, Regra da verdade comum e Regra da especificação ideal. A partir destas, o delinquente pode ser definido em oposição ao cidadão normal, primeiro como louco, depois como meliante, malvado e, finalmente, como anormal. Na parte do livro, intitulada de Prisão, Foucault sustenta a tese de que a prisão pertence a uma…

possuía origem divina e a justiça seria a força da harmonia entre as diversas virtudes da alma. Para ele, que acreditava na imortalidade da alma, a justiça terrena tinha como único fim o respeito à lei. Na visão de Del Vecchio, “Platão considera os delinquentes como enfermos (posto que, segundo o ensinamento socrático, nenhum homem é voluntariamente injusto): a lei é o meio para curá-los, a pena é o remédio para os mesmos”. Para este filósofo, a pena, quando merecida por quem a recebe,…

surge pós II Guerra Mundial e que traz o estudo da vitimologia novamente em pauta, mais precisamente por Mendelson, que classifica a vítima em: Vítima completamente inocente; Vitima menos culpada do que delinquente; Vítima tão culpada quanto o delinquente; Vítima mais culpada que o delinquente; Vítima como única culpada. Fazer um comparativo do Código de Hamurabi com o Código Penal Brasileiro, em relação à importância da ação da vítima na conduta delituosa temos: No Código de…

a pena é um imperativo categórico, conseqüência natural do delito, uma retribuição jurídica, pois ao mal do crime impõe-se o mal da pena, do que resulta a igualdade e só esta igualdade traz a justiça. Para a teoria retributiva a figura do delinqüente não tinha qualquer papel de destaque, uma vez que ele não era importante, ademais para essa teoria só o castigo importava. O crime que fosse praticado tinha de ser punido imediatamente sendo, assim, uma resposta moral a sociedade, uma vez que o

delito, ao invés de castigar, separação de Poderes); Voltaire (pobreza e miséria como fatores criminógenos); Rousseau (pacto social, indivíduo submetido à vontade geral). Penólogos: John Howard (criador do sistema penitenciário – 1.777 - reforma do delinqüente como fim prioritário da Administração); Jeremy Bentham (utilitarismo, vigilância severa dos presos -cadeias em sistema circular para poder melhor avistar o preso); Jean Mabilon (prisões em monastérios, 1.632). Ocultismo:…

usada em 1879 por Paul Topinard e aplicada internacionalmente por Rafael Garófalo, em seu livro Criminologia, no ano de 1885. Academicamente a Criminologia começa com a publicação da obra de Cesare Lombroso chamado "L'Uomo Delinquente", em 1876. Sua tese principal era a do delinquente nato. 3. O que é Criminologia? Qual sua função? É uma ciência EMPÍRICA e INTERDISCIPLINAR que tem como objeto de estudo: o CRIME, o CRIMINOSO (que é o sujeito que se envolve numa situação criminógena de…

obrigado a essa conduta. c) O ato coercitivo, isto é, a sanção como conseqüência do ilícito, não tem de ser necessariamente dirigida contra o indivíduo obrigado, quer dizer, contra o indivíduo cuja conduta é o pressuposto do ato coercitivo, contra o delinqüente, mas pode também ser dirigido contra um outro indivíduo que se encontre com aquele numa relação determinada pela ordem jurídica. O indivíduo contra quem é dirigida a conseqüência do ilícito responde pelo ilícito, é juridicamente…

excessos imperativos da legislação criminal, propondo que a pena deve ser proporcional ao crime, levando em consideração, para ser imposta, as circunstâncias pessoais do delinqüente, seu grau de malícia e principalmente, produzir a impressão de ser eficaz ao espírito do homem, sendo ao mesmo tempo a menos cruel para o corpo do delinqüente.[18] As idéias do Iluminismo para com o Direito Penal são a proteção da liberdade individual contra o arbítrio do judiciário, a abolição da…