O Delinquente

ATIVIDADE AVALIATIVA 1. Modelos Biologicistas – Comente e defina. Os modelos biologicistas (ou de cunho biológico) têm como objeto de estudo o homem delinquente e buscam em características físicas ou fatores internos do corpo do delinquente a explicação para a sua conduta criminosa, considerando, com isso, o delinquente como um ser diferente dos demais não delinquentes.Ao considerá-lo como ser diferente e explicar a sua periculosidade nessas características que o diferencia, os…

dois grandes períodos: *Filosófico/teórico: no qual a figura de maior destaque foi Beccaria. Ele desenvolveu sua tese com base nas ideias de Rousseau e de Montesquieu, construindo um sistema baseado na legalidade, onde o Estado deveria punir os delinquentes, mas tinha de se submeter às limitações da lei. O pacto social define que o individuo se comprometa a viver conforme as leis estipuladas pela sociedade e deverá ser punido pelo Estado quando transgredi-las, para que a ordem social…

através do Direito, passou por várias maneiras de interpretá-la, combatê-la e administrá-la, por muito tempo sob a influência das religiões e de governantes que, em alguns casos, representaram diretamente divindades. Em algumas antigas civilizações o delinqüente era visto como um ser anormal e simplesmente era expulso do grupo; no começo da era Cristã se acreditava que estes eram possuídos por demônios e, até o fim da Idade Média, prevaleceram as penas em forma de suplícios, degredo ou…

apresenta estudos de casos dos grandes criminosos (somente delinqüentes graves) daquela época. Ele obteve seu material de estudo das detalhadas informações contidas na La Gazette des Tribunaux e de outras publicações análogas. Despine dividiu o material em grupos de acordo com os motivos que desencadearam os crimes e, logo em seguida, investigou as particularidades psicológicas de cada um dos membros dos vários grupos. Concluiu ao final que o delinqüente, com exceção de poucos casos, não…

violavam as duas ordens e eram julgados pelo tribunal que primeiro tivesse conhecimento do caso. O Direito Canônico contribuiu consideravelmente para o surgimento da prisão moderna, especialmente no que se refere ás primeiras idéias sobre a reforma do delinquente. Essa influência veio completar-se com o predomínio que os conceitos teológico-morais tiveram, até o século XVIII, no Direito Penal, já que se considerava que o crime era um pecado contra as leis humanas e divinas. DIREITO…

FACULDADE DE DIREITO VANI ANDERSON MARTINS BERNARDES A PRECARIEDADE DAS INSTITUIÇÕES PENAIS A DIFICULDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO DO DELINQUENTE: O ESTIGMA CAUSADO PELA SOCIEDADE Porto Alegre 2011 VANI ANDERSON MARTINS BERNARDES A PRECARIEDADE DAS INSTITUIÇÕES PENAIS A DIFICULDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO DO DELINQUENTE: O ESTIGMA CAUSADO PELA SOCIEDADE Projeto de pesquisa apresentado como…

Identidade delinqüente No Brasil assistimos hoje a socialização dos indivíduos na delinqüência, isto é, as principais fontes socializadoras como a família e a escola não atingem seu objetivo de educar para a cidadania ensinando os direitos e deveres. Desde cedo, uma parcela considerável de crianças provenientes das classes trabalhadoras são socializadas na rua, onde constroem seus valores e regras. Se observarmos a trajetória de vida das crianças brasileiras que se convertem em…

no agente na sua raíz subjetiva, criando um ambiente saudável com mais emprego, saúde, urbanização, educação, bem-estar, etc. É uma política de médio a longo prazo. A prevenção secundária são os instrumentos utilizados para aumentar o risco do delinquente no fator custo-benefício para desistimulá-lo ao crime. Maior fiscalização policial, penas mais duras e menos garantias processuais são exemplos de instrumentos de prevenção secundária. A prevenção terciária diz respeito aos programas de…

imputabilidade social. O abrandamento da pena aumentaria a delinquência. 13 14 ENUNCIE OS PRINCÍPIOS DA ESCOLA CLÁSSICA EM RELAÇÃO A: 15 16 a) delito – entidade jurídica estabelecida por lei pública 17 b) delinquente – independentemente do caráter, o praticante do delito era delinquente, inexistindo fatores criminógenos (todos iguais perante a lei); 18 c) fatores criminógenos - inexistiam; 19 d) arbítrio – o homem teria consciência, inteligência e livre arbítrio,…

A partir do CRIMINOSO: A corrente criminológica “positivista” = criminoso como único objeto de analise. Já na corrente sociológica criminal = a figura do homem sai de cena. Na corrente Correcionalista = o homem delinquente é visto como um ser incapaz (doente) de dirigir-se livremente. Mais tarde, com influencias do Marxismo = figura do homem é relegada a vitima da sociedade. A partir da VITIMA: Mudança da titularidade do direito de…