Depoimento sem dano
O olhar interdisciplinar na compreensão do delito e o respeito à dignidade da pessoa humana na inquirição de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual
Elaborado em 12/2010.
André Frandoloso Menegazzo
Resumo: O presente artigo analisa as formas de violência, contextualizando a compreensão do delito com os conceitos e métodos da criminologia, capaz de fornecer a justiça um saber científico, que represente a realidade social onde o delito ocorre. A punição da inescrupulosa violência sexual contra crianças e adolescentes, usual e cotidiana, deve ser solucionada através de instrumentos que tornem capazes a materialização de provas, sem causar danos psíquicos às vítimas no processo de investigação, analisando o crime através de um olhar científico e interdisciplinar, reconhecendo a vulnerabilidade e a fase de desenvolvimento psicológico das vítimas. A análise de obras, estatísticas e artigos científicos, relacionando estudos transversais e longitudinais enriquecem este artigo, que tem como objetivo delinear um trajeto rumo ao novo modelo de Ciência Penal, analisando um projeto humanitário e altruísta idealizado por um Juiz de Direito que compreendeu as dinâmicas sociais causadoras do delito e a importância da reintegração da vítima, atendendo as exigências da sociedade e transformando a justiça em um verdadeiro reduto de cidadania.
Palavras-chave: Criminologia. Depoimento Sem Dano. Abuso Sexual. Interdisciplinaridade e o Fenômeno Delitivo. Novo Modelo de Justiça Penal.
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Introdução
Desde o surgimento da humanidade, houve uma relação de superioridade e inferioridade entre adultos, crianças e adolescentes. O crime impera na humanidade desde tempos imemoriais, ultrapassando as fronteiras históricas e culturais da sociedade contemporânea. Torna-se relevante lembrar o quão minado de dramas é o território por onde andamos, sem notar que esses dramas também nos atingem. O manto diáfano da imagem de pais