Depoimento Sem dano
Salas de audiências equipadas para gravação de depoimentos, em áudio e vídeo, começaram a ser utilizadas hoje (6/5) para atender crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual. A iniciativa integra o Projeto “Depoimento Sem Dano”, do Juizado da Infância e da Juventude de Porto Alegre. Os equipamentos também serão utilizados por magistrados das Varas Criminais, no caso de a transgressão ter sido praticada por adultos.
Às 15h30min foi atendida uma menina de seis anos, vítima de um adolescente conhecido de sua família. Ela conversou com a Psicóloga Márcia Rublescki, do Juizado, em um local reservado e equipado com aparelhos interligados à sala de audiência onde estavam Juiz, Promotor e Advogado, que acompanharam o interrogatório, tendo a possibilidade de fazer perguntas. A gravação de som e imagem em CD foi efetivada simultaneamente e anexada aos autos do processo judicial.
Segundo a Psicóloga, o novo método possibilita diminuir a angústia e a repetição do trauma. “Assim o interrogatório torna-se menos pesado para a criança”, destaca.
O Juiz José Antônio Daltoé Cezar, da 2ª Vara do Juizado, magistrado desde 1987 e idealizador do Projeto, afirma nunca ter ouvido um depoimento de abuso com tanta riqueza de detalhes. “A menina estava tranqüila”, disse. O magistrado destaca que ao iniciar a conversa, a criança havia sido informada de que estava em audiência e que o Juiz lhe faria perguntas. “Ela estava com um microfone de lapela e sabia que do outro lado estava um tio com quem ela podia conversar. Era uma inquirição, mas ela estava num ambiente calmo e fez os relatos enquanto desenhava o que tinha acontecido, contando tudo para a Psicóloga”, relata o Juiz Daltoé. Em audiências realizadas nos moldes tradicionais, as vítimas ficam inibidas pela presença daqueles que obrigatoriamente acompanham o processo.
(Maria Helena Gozzer Benjamin)
EXPEDIENTE
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