Depoimento sem Dano

Depoimento sem Dano

Introdução
Este trabalho tem como finalidade expor alguns pontos mais relevantes do projeto Depoimento Sem Dano (DSD), assim como trazer seus objetivos, seu método de trabalho, pontos positivos e possíveis criticas. Visto que é um assunto polêmico e divide várias opiniões, o projeto busca uma maneira de chegar mais perto de compreender a violência sofrida pelo infante.

Depoimento Sem Dano (DSD)
O projeto intitulado de depoimento sem dano foi implementado pela primeira vez no Brasil no Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, pelo magistrado da 2º Vara da Infância e Juventude, José Antônio Daltoé Cezar, no ano de 2003, tendo em 2004 assumido caráter institucional, e em 2010, já se encontra implementado em algumas comarcas do Brasil, como exemplo de Rio Branco (AC), Distrito Federal e São Luís (MA). E mais de 28 países, o maior exemplo na América Latina é a Argentina. Observando a dificuldade para inquirir crianças e adolescentes, devido à falta de preparo do pessoal para o trato desses infantes, bem como os danos que essas oitivas são capazes de produzir nas pequenas vítimas, através da revitimização, e ainda considerando a falta de constância das informações prestadas nos diferentes interrogatórios atentou para a possibilidade de inserção de outros profissionais na inquirição de crianças e adolescentes. O depoimento, desse modo, é dividido de forma dinâmica em três etapas que consistem exatamente no acolhimento inicial, no depoimento ou inquirição e no acolhimento final e encaminhamentos. O acolhimento inicial dar-se com a intimação do responsável pelo infante para que compareça a audiência, com antecedência de quinze a trinta minutos do seu início. Durante esse momento, o menor e a pessoa de sua confiança serão acolhidos pelo técnico que explicará todo o procedimento. Tal medida objetiva evitar o encontro da criança com