republiva velha

INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA NO BRASIL NAS DÉCADAS
DE 1880 A 1960:
UM ESTUDO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL

FLÁVIA SÍLVIA Rodrigues; ANA LAURA GODINHO LIMA
FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

INTRODUÇÃO

Neste texto busca-se caracterizar os saberes e as práticas relativos às instituições de assistência à infância no Brasil, desde a década de 1880 até os anos sessenta. Parte-se de uma revisão da bibliografia sobre o tema, produzida recentemente por pesquisadores brasileiros e recorre-se à legislação federal, para poder acompanhar o movimento de criação das instituições para o atendimento de crianças. O exame da legislação permite compreender como as questões da educação e da recuperação das crianças foram pensadas pelas autoridades, à luz das concepções pedagógicas dominantes na época.
Este trabalho insere-se no âmbito do projeto luso-brasileiro intitulado “Estudos
Comparados sobre a Escola: Brasil e Portugal (séculos XIX e XX)” (CAPES-ICCTI,
2000) que, por sua vez, integra o programa de pesquisas do grupo PRESTIGE, em seu ramo português, o qual busca elaborar uma “análise histórica comparada da ‘escola de massas’ nos países lusófonos e europeus (1880-1960)”. As investigações realizadas distribuem-se por quatro eixos temáticos: alunos, que é o eixo ao qual se filia este trabalho e “procura compreender o modo como os alunos foram ‘inventados’ (construídos, categorizados, classificados etc.) pela escola, o modo como através da escola de massas as crianças são transformadas em alunos; professores, que busca identificar as transformações da profissão docente e da formação profissional dos professores no período indicado; conhecimento escolar, que pretende analisar a evolução do currículo da ‘escola de massas’ e, finalmente, conhecimento pedagógico, que procura identificar a ‘gênese de um discurso pedagógico no contexto das ciências sociais e humanas no final do século
XIX’.” (Nóvoa, 1998, p. 10)1
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NÓVOA, António.