O Delegado Do Distrito Policial Da Capital

dia ___ do corrente mês e ano, por volta das ___ horas, o requerente foi surpreendido e abordado por uma guarnição da PMMG, próximo ao número __ da Rua ____, no Bairro ____, quando estava se dirigindo a supermercado próximo de sua residência. Os policiais, sem maiores esclarecimentos, passaram a efetuar busca pessoal no requerente e afirmaram ter encontrado consigo certa quantidade de substância esbranquiçada semelhante a cocaína. Acontece que o invólucro que era portado pelo autor…

UCB - Universidade Católica de Brasília Siglas com quatro letras ou mais, quando cada uma de suas letras puder ser pronunciada separadamente = todas as letras maiúsculas. BNDE - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico PCDF - Policia Civil do Distrito Federal 4 Siglas com quatro letras ou mais, quando formarem uma palavra pronunciável = inicial maiúscula e demais letras minúsculas. Senasp - Secretaria Nacional de Segurança Pública Masp - Museu de Arte de São Paulo Atenção: Deve-se…

DO MARANHÃO DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS Criado pela Lei Estadual nº 3.602, de 04/12/1974 Tel: (98) 3258.2128/2146 Fax: (98) 3245.1944 – End: BR 135, Km 2–Tirirical LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO APLICADO AO POLICIAL 2012 APRESENTAÇÃO Este trabalho representa um esforço coordenado dos integrantes do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças – CFAP e objetiva fomentar a produção de conhecimento e proporcionar subsídios àqueles…

199 REMODELAR A CAPITAL CARIOCA E SUA GENTE: EDUCAÇÃO E PREVENÇÃO NOS ANOS 1920 José Cláudio Sooma Silva Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil. Irma Rizzini Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil. Maria de Lourdes Silva Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil.   Resumo A cidade do Rio de Janeiro, na década 1920, foi marcada pela implementação de certas ações de governo que almejaram empreender um entrelaçamento das dimensões preventivas, educacionais e…

Ano 2013248 segunda-feira, 30 de dezembro de 2013 PUBLICAÇÃO DE DECISÃO Nº 581/2013 RESOLUÇÃO Nº 23.399 INSTRUÇÃO Nº 962-63.2013.6.00.0000 – CLASSE 19 – BRASÍLIA – DISTRITO FEDERAL Relator: Ministro Dias Toffoli Interessado: Tribunal Superior Eleitoral Ementa: Dispõe sobre os atos preparatórios para as Eleições de 2014. O Tribunal Superior Eleitoral, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, inciso IX, do Código Eleitoral e o artigo 105 da Lei nº 9.504, de 30 de…

unidades que lhes são subordinados; d) pelos comandantes de Exército e pelo comandante-chefe da Esquadra, nos órgãos, fôrças e unidades compreendidos no âmbito da respectiva ação de comando; e) pelos comandantes de Região Militar, Distrito Naval ou Zona Aérea, nos órgãos e unidades dos respectivos territórios; f) pelo secretário do Ministério do Exército e pelo chefe de Gabinete do Ministério da Aeronáutica, nos órgãos e serviços que lhes são subordinados; …

dificuldades maiores, forçoso é reconhecer que uma depende da outra e que viabilizá-las é uma obrigação do Estado. 2. A perícia na esfera penal A perícia no âmbito penal é feita na fase de investigação, ou seja, no inquérito policial, a mando de seu presidente, que é o Delegado de Polícia (CPP, art.. 6º, inc. VII). Ela é indispensável quando a infração deixar vestígios (CPP, art. 158). Quando os peritos forem oficiais, ou seja, dos quadros da Secretaria da Segurança Pública…

sempre que estes tiverem que se deslocar da sede. TÍTULO II TRIBUNAL DE JUSTIÇA CAPÍTULO I COMPOSIÇÃO Art. 4º. O Tribunal de Justiça, órgão máximo do Poder Judiciário estadual, composto por cinqüenta (50) Desembargadores, tem sede na Capital e jurisdição em todo o território do Estado. Art. 5º. Os Juízes do Tribunal de Alçada serão promovidos ao cargo de Desembargador pelo Presidente do Tribunal de Justiça nas vagas correspondentes à respectiva classe, por antigüidade e merecimento

ENDEREÇAMENTO DELEGADO: Ilustríssimo Senhor Doutor Delegado de Polícia Titular do ____Distrito Policial da ____ JUIZ DE DIREITO ­ MONOCRÁTICO Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____Vara Criminal da ____São Paulo JUIZ DE DIREITO ­ CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____Vara do Júri da Capital de São Paulo JUIZ DE DIREITO DA VARA DA EXECUÇÃO PENAL Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara das Execuções…

DISCIPLINA: TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO III Professor: Maurício Pires Aluno: Calebe Teixeira das Neves Brasília – DF 2012 CALEBE TEIXEIRA DAS NEVES ASPECTOS PENAIS DO PARCELAMENTO ILEGAL DO SOLO NO DISTRITO FEDERAL Projeto de Monografia apresentado como requisito para a conclusão do curso de bacharelado em Direito da Faculdade Processus. Orientador: Prof. Maurício Pires BRASÍLIA – DF 2012 DEDICATÓRIA