O Delegado Do Distrito Policial Da Capital Determinou Ao

199 REMODELAR A CAPITAL CARIOCA E SUA GENTE: EDUCAÇÃO E PREVENÇÃO NOS ANOS 1920 José Cláudio Sooma Silva Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil. Irma Rizzini Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil. Maria de Lourdes Silva Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil.   Resumo A cidade do Rio de Janeiro, na década 1920, foi marcada pela implementação de certas ações de governo que almejaram empreender um entrelaçamento das dimensões preventivas, educacionais e…

demonstrar a real importância do emprego da modalidade de policiamento de Força Tática na cidade de São José do Rio Preto, como uma força de atuação em combate aos índices criminais ocorrentes e a preservação destes, em situações de extrema tensão policial, em apoios às viaturas dos demais programas de policiamento, realizando a efetiva proteção à sociedade. Centro de desenvolvimento regional, São José do Rio Preto detém um grande aumento populacional e industrial gerando riquezas…

Tardáguila Às duas da tarde do dia 8 de julho, Dirceu Viana, um homem magro, com quase 2 metros de altura, subiu ao púlpito do auditório do quartel-general da Polícia Militar do Rio de Janeiro para uma aula de quarenta minutos sobre como os vinte policiais sentados à sua frente deveriam lidar com a imprensa. Sem microfone e com voz de comando, disse: “Boa-tarde, senhores. Entramos na reta final das eleições, e hoje venho falar sobre as restrições que as leis eleitorais impõem à…

MOACIR MARTINI DE ARAÚJO Delegado de Polícia Federal, doutor em Direito pela UNIMES, mestre em Direito pela UniFIEO, especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim e da Associação Cultural Artigo 5º - Delegados Federais para a Democracia, professor nos cursos de graduação e pós-graduação em diversas instituições de ensino. INQUÉRITO POLICIAL FEDERAL COMO…

do CPP. Prazo: Não há. Endereçamento: autoridade policial (Delegado de Polícia). Legitimado: o interessado na medida, conforme o caso. Pedido: Medidas que a autoridade policial entender cabíveis. 2 – QUEIXA-CRIME Previsão legal: art. 41, CPP. Prazo: Em regra, 6 (seis) meses – art. 103, CP e art. 38, CPP. Endereçamento: A queixa-crime só pode ser oferecida em juízo, ou seja, perante o juiz. Nunca se pode apresentar a queixa ao delegado de polícia ou ao membro do Ministério…

13.870, de 19-7-2001.III – as matérias de competência exclusiva do órgão ou autoridade.Art. 14 – O ato de delegação e sua revogação deverão ser publicados no meio oficial.§ 1o – O ato de delegação especificará as matérias e condições dos poderes delegados e sua duração.§ 2o – O ato de delegação é revogável a qualquer tempo pela autoridade delegante, respeitados os atos praticados ou decisões proferidas na vigência da delegação, excetuados os casos de má-fé ou comprovadamente prejudiciais…

DISCIPLINA: TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO III Professor: Maurício Pires Aluno: Calebe Teixeira das Neves Brasília – DF 2012 CALEBE TEIXEIRA DAS NEVES ASPECTOS PENAIS DO PARCELAMENTO ILEGAL DO SOLO NO DISTRITO FEDERAL Projeto de Monografia apresentado como requisito para a conclusão do curso de bacharelado em Direito da Faculdade Processus. Orientador: Prof. Maurício Pires BRASÍLIA – DF 2012 DEDICATÓRIA

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE ITAPIRA - IESI MARIANA PEREIRA DE SOUZA DO INQUÉRITO POLICIAL ITAPIRA 2013 MARIANA PEREIRA DE SOUZA DO INQUÉRITO POLICIAL Monografia apresentada no Instituto de Ensino Superior de Itapira, como pré requisito para obtenção de certificado pela conclusão de curso de Direito, sob a orientação do Prof.ª Cecília.

nobreza portuguesa para o Brasil, em 1808 por ocasião da invasão do reino de portugal pelas tropas francesas comandadas por Napoleão Bonaparte. O príncipe regente Dom João Maria de Bragança (futuro Rei Dom João VI), transfere a capital de Lisboa para o Rio de janeiro então capital do Estado do Brasil(1530-1815)uma colônia do Império português. Com tal transferência, todos os órgãos do Estado português são transferidos para o Rio de Janeiro, inclusive Casa da Suplicação, nome pelo qual…

1 01- Na Federação Brasileira, A) cada Estado é soberano e autônomo, o que não ocorre com os Municípios. B) os Estados se autoconstituem, possuindo poderes legislativo, executivo e judiciário próprios. C) há a participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na formulação da ordem jurídica central. D) a forma de Estado só poderá ser alterada mediante plebiscito. E) a forma de Estado é, em realidade, unitária. 02- Antes de assumir o cargo, o prefeito eleito…