O Delegado De Polícia Do 7º Distrito Policial Da Capital

................................................................................................................ 11 1.2 Seguranças em Aldeia Indígena.......................................................................... 14 1.3. Atividade Policial................................................................................................ 15 POVOS INDÍGENAS: ASPECTOS LEGAIS E SEGURANÇA PÚBLICA............................................................................................

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO E ESTUDOS SUPERIORES “CEL PM NELSON FREIRE TERRA” CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS – I / 2009 PROJETO COMUNITÁRIO EFEITOS E PAZ NA FAMÍLIA: DA RESULTADOS, JUSTIFICAÇÃO APLICAÇÃO NA 2ª COMPANHIA DO 49ºBPM/M Cap PM Marcelo Jorge Franciscon Orientador: Cel PM Danilo Antão Fernandes São Paulo 2009 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO E ESTUDOS SUPERIORES “CEL PM

Subseção I – Disposições Gerais ............................................................................... Subseção II – Dos Servidores Públicos Civis............................................................ Subseção III – Dos Servidores Policiais Civis .......................................................... Seção VI – Dos Militares do Estado ........................................................................... Seção VII – Dos Serviços Públicos…

JUSTIFICATIVA A eleição do tema justifica-se pelo interesse pessoal da pesquisadora e pela repercussão social, em outubro de 2011, do envolvimento afetivo entre o professor universitário de Direito da UNICEUB, Rendrik Vieira Rodrigues, e sua aluna do 7º período do curso, Suênia Sousa Faria, que durou dois meses, quando a aluna, então, reatou o casamento de três anos com seu marido e terminou o relacionamento com o professor. A partir disso, ele passou a persegui-la e ameaçá-la de…

controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo…

flagrante delito de pena capital, por ordem e licença de sua respectiva Câmara. Nas palavras de Moraes (2007, p.417): Assim, textualmente, previa a Constituição de 25-3-1824: “Art 26. Os Membros de cada uma das Camaras são invioláveis pelas opiniões, que proferirem, no exercício das suas funcções. Art. 27. Nenhum Senador, ou Deputado, durante a sua deputação, pode ser preso por Autoridade alguma, salvo por ordem da sua respectiva Camara, menos em flagrante delicto de pena capital. Art.…

Disposições Gerais (arts. 154 a 165) Dos Servidores Públicos Civis (arts. 166 a 175) Dos Servidores Públicos Militares (arts. 176 e 177) Da Segurança Pública e da Defesa Civil (arts. 178 a 190) Disposições Gerais (arts. 178 a 182) Da Polícia Civil (arts. 183 a 186) Da Polícia Militar (arts. 187 e 188) Do Corpo de Bombeiros Militares (arts. 189 e 190 TÍTULO VII Da Tributação e do Orçamento (arts. 191 a 213) Capítulo I Capítulo II Capítulo III Capítulo IV Disposições Gerais (arts. 191…

Distância Fundação Universidade Luterana do Brasil PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA EVOLUÇÃO DO BANDITISMO MODERNO E FORMAS DE ATUAÇÃO EFICAZES DA POLICIA MILITAR NO SERTÃO PERNAMBUCANO. Olinda-PE 2009 FRANCISCO JOSÉ BARBOSA EVOLUÇÃO DO BANDITISMO MODERNO E FORMAS DE ATUAÇÃO EFICAZES DA POLICIA MILITAR NO SERTÃO PERNAMBUCANO. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado no Curso de Pós-Graduação em Gestão da Segurança Pública na Sociedade…

liberalismo, o havia enfraquecido e tornado vulnerável aos interesses privados. Por isso fora outorgada a Constituição de 1937, que concentrava o poder político nas mãos do presidente da República. O golpe foi seguido de uma forte repressão, a cargo da polícia política, que atingiu não apenas os comunistas ou os liberais, mas mesmo aqueles que advogavam uma ideologia semelhante à do novo regime e supunham ser seus aliados: os integralistas. Foi assim que, junto com os demais partidos…

político: proteção para quem é perseguido politicamente. Art. 5º- Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Art. 6º- Todos tem direito sociais a educação, a saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer entre outros. Art. 7º- Direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, o artigo trata de direitos como: proteção de despedida, seguro desemprego, salário, jornada de trabalho, repouso, férias, licença, aposentadoria e igualdade de direitos. Art. 8º- A…