O Decreto 3 551 2000 No Brasil Atende às Especificações

atribuições do Departamento de Polícia Federal ............................... 122 3. DO INQUÉRITO POLICIAL FEDERAL .......................................................... 163 3.1 Contextualização do inquérito policial na investigação criminal no direito pátrio e comparado.......................................................................................... 163 3.2 Da efetividade do inquérito policial no Brasil ............................................. 179 3.3 Do conceito…

de edições técnicas (livros@senado.gov.br) Impresso na Secretaria especial de editoração e publicações Anteprojeto transformado em projeto de Lei do Senado no 156, de 2009, subscrito pelo presidente do Senado federal, Senador josé Sarney. Brasil. Senado federal. Comissão de juristas responsável pela elaboração de Anteprojeto de reforma do Código de processo penal. Anteprojeto de reforma do Código de processo penal / Comissão de juristas responsável pela elaboração de…

Ed. Sede, Sala 13 – Térreo CEP 70095-900 – Brasília/DF Tel.: (61) 314-5377 e 314-5451 – Fax: (61) 226-6538 Código Tributário Nacional à luz da jurisprudência. – Brasília : TRF-1ª Região, 2004. 342 p. 1. Código Tributário, Brasil. 2. Código Tributário, jurisprudência, Brasil. CDD 341.39 Ficha catalográfica elaborada pela Divisão de Biblioteca do TRF - 1ª Região Composição do TRF-1ª Região Presidente: Desembargador Federal Catão Alves Vice-Presidente: Desembargador Federal Carlos…

596 e 1.597), à integridade física, a alimentos (RT 650/220; RJTJSP 150/906), a uma adequada assistência pré-natal, a um curador que zele pelos seus interesses em caso de incapacidade de seus genitores, de receber herança (CC, ais. 1.798 e 1.800, § 3~), de ser contemplado por doação (CC, art. 542), de ser reconhecido como filho etc. Poder-se-ia até mesmo afirmar que, na vida intrauterina, tem o nascituro, e na vida extra-uterina, tem o embrião, personalidade jurídica formal, no que atina…

596 e 1.597), à integridade física, a alimentos (RT 650/220; RJTJSP 150/906), a uma adequada assistência pré-natal, a um curador que zele pelos seus interesses em caso de incapacidade de seus genitores, de receber herança (CC, ais. 1.798 e 1.800, § 3~), de ser contemplado por doação (CC, art. 542), de ser reconhecido como filho etc. Poder-se-ia até mesmo afirmar que, na vida intrauterina, tem o nascituro, e na vida extra-uterina, tem o embrião, personalidade jurídica formal, no que atina…

Universidade do Estado do Pará. ISSN 2316-7637. REALIZAÇÃO Programa de Mestrado em Ciências Ambientais Centro de Ciências Naturais e Tecnologia Universidade do Estado do Pará COORDENAÇÃO DO SIMPÓSIO Prof. Dr. Altem Nascimento Pontes 3 Anais de Artigos (Volume II) do II Simpósio de Estudos e Pesquisas em Ciências Ambientais na Amazônia. Belém (PA), 19 a 21 de novembro de 2013. Mestrado em Ciências Ambientais. Universidade do Estado do Pará. ISSN 2316-7637. COMISSÃO…

596 e 1.597), à integridade física, a alimentos (RT 650/220; RJTJSP 150/906), a uma adequada assistência pré-natal, a um curador que zele pelos seus interesses em caso de incapacidade de seus genitores, de receber herança (CC, ais. 1.798 e 1.800, § 3~), de ser contemplado por doação (CC, art. 542), de ser reconhecido como filho etc. Poder-se-ia até mesmo afirmar que, na vida intrauterina, tem o nascituro, e na vida extra-uterina, tem o embrião, personalidade jurídica formal, no que atina…

596 e 1.597), à integridade física, a alimentos (RT 650/220; RJTJSP 150/906), a uma adequada assistência pré-natal, a um curador que zele pelos seus interesses em caso de incapacidade de seus genitores, de receber herança (CC, ais. 1.798 e 1.800, § 3~), de ser contemplado por doação (CC, art. 542), de ser reconhecido como filho etc. Poder-se-ia até mesmo afirmar que, na vida intrauterina, tem o nascituro, e na vida extra-uterina, tem o embrião, personalidade jurídica formal, no que atina…

— Da aquisição da posse — arts.. 1.204 a 1.209 CAPÍTULO III — Dos efeitos da posse — arts.. 1.210 a 1.222 CAPÍTULO IV — Da perda da posse — arts.. 1.223 e 1.224 TÍTULO II DOS DIREITOS REAIS CAPITULO ÚNICO - Disposições gerais – arts. 1.225 a 1.227 3 TÍTULO III DA PROPRIEDADE CAPÍTULO 1— Da propriedade em geral — arts.. 1.228 a 1.237 Seção 1— Disposições preliminares — arts.. 1.228 a 1.232 Seção II — Da descoberta — arts.. 1.233 a 1.237 CAPÍTULO II — Da aquisição da propriedade imóvel…

— Da aquisição da posse — arts.. 1.204 a 1.209 CAPÍTULO III — Dos efeitos da posse — arts.. 1.210 a 1.222 CAPÍTULO IV — Da perda da posse — arts.. 1.223 e 1.224 TÍTULO II DOS DIREITOS REAIS CAPITULO ÚNICO - Disposições gerais – arts. 1.225 a 1.227 3 TÍTULO III DA PROPRIEDADE CAPÍTULO 1— Da propriedade em geral — arts.. 1.228 a 1.237 Seção 1— Disposições preliminares — arts.. 1.228 a 1.232 Seção II — Da descoberta — arts.. 1.233 a 1.237 CAPÍTULO II — Da aquisição da propriedade imóvel…