O Código De Defesa Do Consumidor Enxerga O Direito Dos C

compromisso primeiro: a defesa das liberdades, o respeito às diferenças e o compromisso com a transformação da realidade econômica e social do país. PRINCÍPIOS Todas as ações do nosso governo serão planejadas e implantadas a partir de sete princípios já apresentados publicamente nas Diretrizes do nosso Plano de Governo. São eles: 1. Confiança; 2. Transparência; 3. Descentralização; 4. Simplicidade; 5. Inovação; São elas: 1.  idadania plena: Direitos do cidadão e da…

Direito Civil Pablo Stolze www.pablostolze.com.br PERSONALIDADE JURÍDICA: A noção de personalidade tem uma conotação psicológica, mas para a teoria do direito civil, exige-se um conceito técnico: personalidade é a aptidão genérica para se titularizar direitos e contrair obrigações; ou seja, é a qualidade para ser sujeito de direitos. É o caso da pessoa física ou natural e da pessoa jurídica. Pessoa física ou natural: É denominada ente de existência visível segundo…

Prof. Rogério Sanches DIREITO PENAL INTENSIVO I Prof. Rogério Sanches .................................................................................................................. 5 Apenas para quem sentir necessidade de um estudo aprofundado e que esgote todas as disciplinas relativas às Ciências Criminais. ...................................................................................... 7 1. CONCEITO de DIREITO PENAL ...............................................................

Importante mas não indispensável c) Jogar dinheiro fora 2. Ao dirigir um veículo pelas ruas, você procura manter as portas trancadas, com pinos baixados e vidros suspensos? a) Sempre b) Ás vezes c) Raramente ou nunca 3. Estando conduzindo um veículo, costuma deixar bolsas, carteiras ou valises de mão sobre o banco? a) Sempre b) Ás vezes c) Raramente ou nunca 4. Você acha que fazer um seguro para proteger sua casa e bens é algo: a) Indispensável b) Importante mas não indispensável c)…

ESTUDO DO DIREITO PROF. ESP. THAINA ABRANTES  Apresentação da cadeira de IED A cadeira de introdução é indispensável e de extrema importância para o estudante que inicia os cursos jurídicos. Trata-se de uma disciplina introdutória onde o iniciante recebe as noções fundamentais e os conceitos básicos da ciência do Direito, objetivando despertar-lhe o interesse, o gosto e o amor por tão nobre ciência. Com essas noções fundamentais os iniciantes ao curso jurídico terão uma visão geral…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS Faculdade de Direito – Curso de Graduação ESTUDO CRÍTICO PROPOSITIVO ACERCA DA FUNÇÃO PUNITIVO-PREVENTIVA DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS. Guilherme Rios Gonçalves Belo Horizonte 2008 Guilherme Rios Gonçalves ESTUDO CRÍTICO PROPOSITIVO ACERCA DA FUNÇÃO PUNITIVO-PREVENTIVA DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS. Monografia de

Apostila de Direito Penal Assunto: DIREITO PENAL COMENTADO Autor: DESCONHECIDO DIREITO PENAL A primeira noção que vocês precisam ter (e acho até que, em outras disciplinas, já tiveram), é que o direito trabalha com fatos. Ele tende, justamente, a regular os fatos ocorridos no seio da sociedade. Todos aqui estudaram história e, portanto, sabem que a sociedade era totalmente desorganizada. Por muito tempo, os direitos foram exercidos por

imposto correspondente, nos termos estabelecidos pelo Regulamento do Imposto de Renda. IRRF é regulamentado pelo RIR/1999, que foi criado pelo Decreto nº 3.000 em 26 de Março de 1999. 2.3 FALTAS As faltas não justificadas pelo empregado, dar direito ao empregador de descontá-las do seu salário, juntamente com o DSR. Assim como é paga a hora extra a falta ou atraso pode ser descontado do salário da mesma forma. Os cálculos do desconto dessas faltas são feitos da seguinte forma:…

Coordenação Geral Antônio Celso Alves Pereira Cleyson de Moraes Mello Coordenação Acadêmica Antonio D´Elia Jr. Fernando de Alvarenga Barbosa Revista da Faculdade de Direito de Valença-RJ 2010 Prefácio de José Rogério Moura de Almeida Filho (Presidente da Fundação D. André Arcoverde) Autores Alan de Carvalho Souza Alfredo Canellas Guilherme da Silva Alexandre Fernandes Coelho Antonio Campos Ribeiro Antônio Celso Alves Pereira Anderson Roberto Moreira Silveira Arilton…

www.ResumosConcursos.hpg.com.br Apostila: Direito Processual Penal – por Guilherme Tocha Apostila de Direito Processual Penal Assunto: APOSTILA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL Autor: GUILHERME TOCHA 2 www.ResumosConcursos.hpg.com.br Apostila: Direito Processual Penal – por Guilherme Tocha SUMÁRIO 1º MÓDULO INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL PENAL 2º MÓDULO PRINCÍPIOS DO PROCESSO PENAL 3º MÓDULO INQUÉRITO POLICIAL 4º MÓDULO AÇÃO…