O Código De Defesa Do Consumidor Enxerga O Direito Dos C

TECNOLOGIA DIGITAL vs. DIREITO AUTORAL ------------------------------------------------- Embates na sociedade da informação SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 COPYRIGHT AND DROIT D’ AUTEUR 4 3 AS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS E SEUS IMPACTOS SOBRE O DIREITO AUTORAL 6 3.1 A Sociedade da Informação 6 3.2 O MP3 7 3.3 Evolução das redes de compartilhamento e suas implicações legais 8 4 LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: ASPECTOS CÍVEIS 11 4.1 Aplicabilidade da Lei de Direitos…

Maria Clara Osuna Diaz Falavigna Os princípios gerais do Direito e os standards jurídicos no Código Civil Universidade de São Paulo São Paulo 2007 Maria Clara Osuna Diaz Falavigna Os princípios gerais do Direito e os standards jurídicos no Código Civil Tese de doutorado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para obtenção de título de Doutor em Direito (Direito Civil). Orientadora: Professora Doutora Daisy…

AO ESTUDO DO DIREITO – FUNDAMENTOS E PRÁTICAS JUDICIÁRIAS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1º PERÍODO Aline Martins Coelho Publio Borges Alves PALMAS-TO/ 2005 1 EAD UNITINS – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO – FUNDAMENTOS E PRÁTICAS JUDICIÁRIAS APRESENTAÇÃO Caro aluno, Esta é a segunda parte da apostila de Introdução ao Estudo do Direito. Nosso objetivo é orientar a você, a compreensão das idéias fundamentais da ciência normativa. Assim, iniciaremos nosso estudo sobre o Direito…

estabelecedor de regras obrigatórias, não importando o quão ilimitado será o exercício do poder. O homem buscava a manutenção da ordem interna, protegendo uma coletividade contra a usurpação de bens ou direitos por parte de um grupo social economicamente mais poderoso. Preocupava-se ainda o homem com a defesa de seus domínios contra ameaças externas, comuns naquela época. Por fim, outra grande preocupação era garantir o sustento próprio e de seus familiares. O homem primitivo…

..................................... 11 2 PERSPECTIVA CLIENTES .................................................................................... 12 2.1 O público alvo da loja e os tipos de consumidores .......................................... 12 2.2 Qual o fator de escolha da loja do consumidor? .............................................. 13 2.3 Tipos de atendimentos ..................................................................................... 13 2.4 Pesquisa de preço .....

é o caso dos riscos ecológicos, químicos, nucleares e genéticos. O tema da sustentabilidade confronta-se com o paradigma da “sociedade de risco”. Isso implica a necessidade de se multiplicarem as práticas sociais baseadas no fortalecimento do direito ao acesso à informação e à educação ambiental em uma perspectiva integradora. E também demanda aumentar o poder das iniciativas baseadas na premissa de que um maior acesso à informação e transparência na administração dos problemas…

ATIVIDADE SUPERVISIONADA DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTRIO Prof a Distncia Msc Juliana Leite Kirchner LAVRAS 2013 FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDERP ATIVIDADE SUPERVISIONADA DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTRIO Prof a Distncia Msc Juliana Leite Kirchner Trabalho apresentado disciplina de Direito Empresarial e Tributrio, da Faculdade Anhanguera Educacional UNIDERP. LAVRAS 2013 SUMRIO TOC o 1-1 h z t Ttulo 21Ttulo 31Ttulo 41Ttulo 51Ttulo 61Titulo Apndice e Anexo1 HYPERLINK l…

e, quando sobra tempo para ir ao supermercado à noite, o consumidor se depara com frutas que já não estão com boa aparência ou não encontram as frutas que desejam. A Pomar do Vale pretende oferecer uma vasta gama de frutas que estarão sempre frescas e prontas para a entrega. Oferece também frutas “diferentes” e “exóticas” que muitas vezes estão disponíveis somente nas grandes capitais brasileiras. Tudo isso será levado às mãos do consumidor, com um simples click de mouse. Observando o…

Tâmara S. M. Caderno de Economia Aplicada ao Direito Dom Alberto / Tâmara S. M. Diverio. – Santa Cruz do Sul: Faculdade Dom Alberto, 2010. Inclui bibliografia. 1. Direito – Teoria 2. Economia Aplicada ao Direito – Teoria I. DIVERIO, Tâmara S. M. Faculdade Dom Alberto III. Coordenação de Direito IV. Título CDU 340.12(072) Catalogação na publicação: Roberto Carlos Cardoso – Bibliotecário CRB10 010/10 Página 3 / 60 APRESENTAÇÃO O Curso de Direito da Faculdade Dom Alberto teve sua…

que é vigilância sanitária – Como funciona o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária – O que faz – Os direitos do consumidor: a quem recorrer. ALIMENTOS 13 / 34 As doenças veiculadas por alimentos – Como produzir alimentos saudáveis e quem garante isso – Como conservar – Segurança alimentar – Para que serve o rótulo e o que observar nele – Direitos e responsabilidades dos consumidores: onde e como reclamar e denunciar. MEDICAMENTOS 35 / 62 Automedicação, nunca mais…