O Código De 1986

Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Ambiental, além de fundações e institutos de pesquisa acadêmica e científica, como a FIOCRUZ -Fundação Oswaldo Cruz - e o Instituto Vital Brazil. A saúde pública no período militar[editar | editar código-fonte] Antes da instituição do Sistema Único de Saúde (SUS), a atuação do Ministério da Saúde se resumia às atividades de promoção de saúde e prevenção de doenças, (como, por exemplo, a vacinação), realizadas em caráter universal, e à…

relações de sociais e o crescimento econômico baseado no livre mercado. “A Inglaterra, a França, a Alemanha e, principalmente, os Estados Unidos, são quase exclusivamente definidos por esse eixo classificatório que é, ele mesmo, invenção sua” (DAMATTA, 1986, p.13). Diferente de países norte-americanos e europeus onde a lei serve simplesmente para fazer a sociedade funcionar de maneira correta e fluida, sem meios-termos, aqui ela representa uma lei que oferece privilégios hierarquizados,…

Acontecimentos mundiais[editar | editar código-fonte] Guerras internacionais[editar | editar código-fonte] Invasão de Granada, 1983. Retirada soviética do Afeganistão, 1988. Nas guerras mais notáveis da época incluem-se: A Guerra Fria (1945–1991) Invasão soviética do Afeganistão (1979–1989) - uma guerra travada entre a União Soviética e a Resistência Islamista Mujahideen do Afeganistão. Os mujahideen tiveram o apoio de várias fontes que incluem Estados Unidos, Arábia Saudita,…

Livre”, de 1871. O Código de Menores de 1979, adotando a doutrina da proteção do “menor em situação irregular” e, posteriormente, o Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990, com sua doutrina da “proteção integral”, são evoluções palpáveis. No Direito Civil, a codificação de 1917, que não estendia sua tutela jurídica a “mendigos”, “vagabundos”, “prostitutas”, negros recém-libertados e que considerava os índios relativamente incapazes, foi oportunamente substituída pelo Código Civil de…

requerer à autoridade competente desse Órgão o registro profissional de Técnico de segurança do trabalho na(s) função(ões) de Técnico de segurança do trabalho, de acordo com a Lei nº 7.410, de 27 de novembro de 1985 e Decreto nº 92.530, de 9 de abril de 1986, apresentando cópia legível autenticada ou simples (que será autenticada pelo servidor do Órgão, desde que acompanhada do original) dos documentos relacionados a seguir: Carteira de Trabalho e Previdência Social, cópia do número,…

A IMPORTÂNCIA DO CÓDIGO DE ÉTICA DO PROFISSIONAL CONTÁBIL A profissão contábil, de início, não contava com um Código de Ética próprio. O contabilista tinha como diretrizes as regulamentações éticas vigentes na sociedade. Como para cada profissão existem situações específicas que exigem um posicionamento ético próprio, seria difícil o contabilista direcionar suas condutas sem possuir seu próprio código. Nenhum código de conduta certamente consegue abranger todos os problemas…

sofreu enormes transformações sociais que desencadearam mudanças na profissão do Assistente Social a partir das renovações no código de ética profissional. No ano de 1993, com a promulgação da Lei 8662/93, revogado os aspectos considerados ultrapassados nos códigos de Ética dos anos anteriores, houve no senário social revisões anteriores importantes nos respectivos códigos, favorecendo o crescimento do ideal ético profissional. No ano de 1980 com a profunda modificação no cenário social…

necessidades; Seguindo os Padrões Web; Seguindo as diretrizes da WCAG; Escrevendo texto preciso e conciso; Testando em situações reais Acessibilidade na Web • Padrões Web: • • • • Separação entre conteúdo, apresentação e comportamento; Código semântico; Código validado; Crie uma vez, publique em qualquer lugar. • Diretrizes WCAG 1.0: • • • • • • • • • • Fornecer alternativas ao conteúdo sonoro e visual. Não recorrer apenas a cor. Utilizar corretamente marcações e folha de estilo.…

Código Ética A profissão, historicamente, já contou com a orientação dos Códigos de Ética de 1947, 1965, 1975, 1986 e o que vigora atualmente é o que foi aprovado em 13 de março de 1993. O Código de Ética atualizado e aprovado em 1993 expressa o projeto profissional contemporâneo comprometido com a democracia e com o acesso universal aos direitos sociais, civis e políticos. 11 Princípios do Código de Ética 1. Reconhecimento da liberdade como valor ético central e das…

a Lei n.º 1.228, de 25 de junho de 1992 – Código de Obras e Edificações, e dá outras providências. Luiza Erundina de Sousa, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e Considerando o disposto no artigo 17 do Código de Obras e Edificações, que determina prazo para sua regulamentação; Considerando a necessidade de agrupamento das edificações conforme as finalidades previstas no Capítulo 8 do Código de Obras e Edificações;…