O Código De 1986

sanitária em 1928, transfere as ações de saúde para os municípios. Em 1832, código de posturas do rio de janeiro institui, na capital do império. 1849 Epidemia de febre amarela RJ. 1850 Junta central de higiene pública: Regulamentação e fiscalização das atividades, que afetara a saúde pública. 1855 Epidemia de cólera. 1860 criação da estação de tratamento de esgoto do Rio de janeiro. 1886 Decreto 9.554, de 3 de fevereiro de 1986 Reorganização dos serviços sanitários do império.

Direito empresarial do terceiro período do curso de Direito. O objeto dele é a dicotomia no Direito Privado, a pesquisa busca entender essa problemática que é gerada pela discussão da autonomia do Direito, e quais efeitos surgiram a partir da reforma do Código Civil brasileiro em 2002. A dicotomia do Direito Privado é uma problemática que a muito perdura no âmbito jurídico. A priori é necessário esclarecer do que se trata tal dicotomia. Ela consiste no questionamento da autonomia do…

“Congresso da Virada” com o objetivo de informar melhor o trabalho do Serviço Social na sociedade. Em 1983 a categoria profissional teve um amplo processo de debates, pelo CFAS, com objetivo de aprovar o Código de Ética, sendo aprovado em 1986. Em 1991 foi realizada a reformulação do Código de Ética concluída em 1993, onde expressa o projeto profissional contemporâneo comprometido com a democracia e com o acesso universal aos direitos sociais, civis e políticos. O Serviço Social…

Saint Seiya (聖闘士星矢, Seinto Seiya?), conhecido nos países lusófonos como Os Cavaleiros do Zodíaco, é uma série japonesa de mangá, escrita e ilustrada por Masami Kurumada, publicada na revista Weekly Shōnen Jump de 1986 a 1991 e adaptada para anime pela Toei Animation de 1986 a 1989. A história mostra cinco guerreiros místicos chamados de "Cavaleiros" (ou "Saints" no original) que lutam vestindo "Armaduras" (ou "Cloths") sagradas baseadas nas diversas constelações que protegem cada um…

à procura do significado" (p. 07) "Para Geertz, é importante apanhar o significado ‘oculto’ de um gesto, de uma ação social. E quais os códigos socioculturais que o ator social emprega e movimenta? Qual o sentido da ação? De acordo com o antropólogo norte-americano, o sentido deve ser buscado num ‘código público’, i.e., socialmente compartilhado. Se há um código público, socialmente aceito, é porque, provavelmente, a sociedade possui um ‘espírito’ que também é coletivamente partilhado"…

Minervino de Carvalho, 116, Centro, Itaporanga-PB, devidamente constituída na forma do instrumento procuratório PÚBLICO, incluso, doc. 01, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, na forma que lhe autorizam os arts. 282 e seguintes do Código de Processo Civil Vigente, artigos 48 e 49 da Lei nº 8.213/91, art. 201, § 7ºda Constituição Federal, impetrar AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE LIMINAR em face do INSS (INSTITUTO…

preciso ultrapassar os limites do que é comumente tido como “estritamente profissional”. Breve Retrospectiva do debate profissional nos anos 80 É importante voltar ao debate feito nos anos 80, para que se possa entender a importância da revisão do código. Nos anos 80, pode-se perceber um salto qualitativo na consolidação acadêmico-profissional dos assistentes sociais, em suas várias esferas: nas atividades de pesquisa, na organização acadêmica, na prática e formação profissional.A…

à presença de V.Ex.ª para interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO com fulcro nos incisos XXXV e LXXIV do art. 5º da Constituição Federal Brasileira e no parágrafo segundo do artigo 14 da Lei Estadual n.º 1.010, de 02 de julho de 1986, tudo na forma dos artigos 522 e seguintes do Código de Processo Civil, requerendo a V.Ex.ª se digne de recebê-lo e mandar processá-lo para distribuição a uma das COLENDAS CÂMARAS desse EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, a cujo ínclito relator roga seja dado EFEITO…

antigas e reatualizadas o que aponta para a origem da nova ética profissional: sua subordinação imediata á opção política. Tem marcos históricos definidos uma primeira etapa, as décadas de 60 e 70 e a segunda, ilustrada pelas reformulações dos códigos de 1986 e 1993. A primeira etapa é fundamental porque nela estão dadas as determinações da gênese da nova moralidade profissional construída na participação política, no trabalho com os movimentos populares, na influência das vertentes…

Reformulação do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem RESOLVE: Art. 1º - Fica aprovado o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem para aplicação na jurisdição de todos os Conselhos de Enfermagem. Art. 2º - Todos os Profissionais de Enfermagem deverão conhecer o inteiro teor do presente Código, acessando o site www.portalcofen.gov.br; www.portalenfermagem.gov.br e requerê-lo no Conselho Regional de Enfermagem do Estado onde exercem suas atividades. Art. 3º - Este…