O Código Civil Vigente Realmente Nasceu Velho Como

geral da evolução cronológica da história do Direito no mundo Ocidental 1. Povos Antigos e Início da Civilização Ocidental 1.1. Pré-história 1.2. História 1.2.1. Estela dos Abutres 1.2.2. Código de Urukagina ou Uruinimgina 1.2.3. Código de Ur-Nammu 1.2.4. Código de Eshnunna 1.2.5. Código de Lipit-Ishtar 1.2.6. Código de Hammurabi 1.3. Egito Antigo 1.4. Direito Hebreu 2. Mundo Grego 2.1. Leis de Dracon e Solon. 2.2. Correntes Filosóficas: 2.2.1. Sofistas 2.2.2. Estoica 2.3. Pensadores…

e aos idosos do asilo “Lar dos Velhinhos”. A todos os meus amigos e a todos que, de alguma forma, contribuíram para realização deste estudo. iii BIOGRAFIA INGRID GOMES DIAS, filha de Gutemberg Pereira Dias e Maria do Carmo Gomes Dias, nasceu em Viçosa, Minas Gerais, em 10 de maio de 1980. Em 2000, ingressou no Curso de Economia Doméstica na Universidade Federal de Viçosa. Em 2005, iniciou o Programa de Pós-Graduação em Economia Doméstica da Universidade Federal de…

direção à cova onde deviam repousar em definitivo, ou deixadas em abandono. A religião ensinava que se entrava na vida futura no mesmo estado em que se estava para deixar a Terra. O hábito de matar os velhos e os doentes foi praticado na Europa, Ásia, África e América. Além do assassinato dos velhos e doentes, ocorriam homicídios de crianças, mulheres e homens sadios, seja por motivos religiosos, seja por instintos ferozes. Às vezes, por ira, as disputas conjugais acabavam pelo…

iniciado com uma ação judicial, o caso acabou com um acordo, sabe-se lá qual, entre Vieira e Liberata, Com o assentimento do curador. Não foi isso, porém, o que as muitas outras ações de liberdade encontradas revelaram. A idéia desta pesquisa nasceu, pois, de duas surpresas. Surpresas nos Porões do Arquivo Ao abrir uma das caixas de processos de escravos do Arquivo Nacional, deparei-me com várias ações de liberdade, quando esperava encontrar processos criminais. o fato…

vezes, como um palhaço, mas nunca desacreditei da seriedade da plateia que sorria." Charles Chaplin sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010 O CONTRATO SOCIAL EM JEAN-JACQUES ROUSSEAU, monografia INTRODUÇÃO Quero indagar se pode existir, na ordem civil, alguma regra de administração legitima e segura, tomando os homens como são e as leis como podem ser (ROUSSEAU, 1987, p. 21). Jean-Jacques Rousseau inicia a obra Do Contrato Social questionando se pode existir alguma forma de…

acusado. Este deveria ser considerado inocente caso não se provasse o contrário. Já a ordenação francesa, em 1670, acolheu que ninguém seria tido como culpado se não fosse provada a culpa: Omnis praesumitur bonus nisi probetur malus. Na elaboração do Código de Processo Penal Italiano de 1913, travou-se interessante polêmica entre Mortara de um lado, Lucchini e Stoppato de outro, tendo Ferri também participado das discussões. Tratavam sobre ser o princípio da presunção da inocência ou da…

Elementos de direito civil / Christiano Cassettari. — São Paulo : Saraiva, 2011. Bibliografia. 1. Direito civil 2. Direito civil - Brasil I. Título. Filiais AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 – Salvador 10-03928 CDU-347(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito civil…

(capítulo 6), em cuja vigência nasce o Senhor Jesus. A análise do desenrolar histórico dessa sucessão de nações dominantes contribui muito para a compreensão do ambiente político e religioso em que Jesus nasceu. Os capítulos 7 a 9 formam outro bloco: o ambiente religioso e político em que Jesus nasceu. Estudaremos sobre as seitas político-religiosas dos dias de Jesus (capítulo 7): escribas, fariseus, saduceus, essênios, herodianos e zelotes. Conheceremos também dois grupos à margem…

feminina no mundo científico mantém-se minoritária. Constata-se que, no Brasil, todas as mudanças sociais já assinaladas anteriormente ainda não transformaram o modelo patriarcal vigente na sociedade. Ainda cabem às mulheres, fortemente, as responsabilidades domésticas e de socialização das crianças, além dos cuidados com os velhos (Melo et alli, 2005). Assim, 3 ainda que dividindo o espaço doméstico com companheiros, as mulheres têm, na maioria dos lares, maior necessidade de…

inquietações teóricas de alta abstração com a preocupação da formulação de soluções aplicáveis a questões concretas, que se dá hoje a incorporação, pelo atual Código Civil, da “diretriz da operabilidade”. Tal diretriz, assim denominada por Miguel Reale, coordenador da comissão responsável pelo anteprojeto de lei que deu origem ao Código Civil, permitiu “dar ao anteprojeto antes um sentido operacional do que conceitual, procurando configurar os modelos jurídicos à luz do princípio da…