O Código Civil Exige Para A Validade Do Ato Jurídico Que O Agente Seja Capaz Tal Disposição Legal Configura A Exigência De Que O Agente

Do Sujeito Passivo do Crime ................................................................................................................................................................. 22 Da Classificação das Infrações Penais. Da Qualificação Legal e Doutrinária dos Crimes .................................................. 25 Do Fato Típico. Da Conduta. Do Resultado. Da Relação de Causalidade. Teoria do Crime Doloso. Teoria do Crime Culposo. O Crime Preterdoloso .............................

g o O conteúdo deste curso é de uso exclusivo de Tiago Carneiro de Oliveira, CPF:87872838168, vedada, por quaisquer meios e a qualquer título, a sua reprodução, cópia, divulgação e distribuição, sujeitando-se os infratores à responsabilização civil e criminal. T i a g o C a r n e i r o d e O l i v e i r a , C P F : 8 7 8 7 2 8 3 8 1 6 8 1001 Questões Comentadas – Direito Penal – CESPE Eduardo Neves e Pedro Ivo Ti ag o Ca rn ei ro de Ol …

SUA EVOLUÇÃO, E O EMPRESARIO 5 2.1. Dados da empresa e suas práticas 6 3. EMPRESA E EMPRESÁRIO 7 4. DIREITO EMPRESARIAL 9 5. ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA 10 6. A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA 11 7. CONCEITOS DE DIREITO CAMBIÁRIO E SEUS PRINCIPOS 12 8. TEORIA GERAL DOS TITULOS DE CREDITO E PRINCIPIOS CAMBIÁRIOS 13 9. CONCEITO DE TÍTULOS DE CRÉDITO CONFORME O NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO 15 10. PRINCÍPIO DA CARTULARIDADE 17 11. PRINCÍPIOS DA LITERALIDADE 18 12. PRINCÍPIOS DA AUTONOMIA 19 13.…

SUMÁRIO 1 – TIPICIDADE 1.1 – HISTÓRICO; 1.2 – PRINCÍPIOS CORRELATOS A TIPICIDADE; 1.3 – CONCEITO; 1.4 – PRINCÍPIOS CORRELATOS AS SANÇÕES PENAIS; 2 – ATO DISCIPLINAR 2.1 – CONCEITO; 2.2 – PRINCÍPIOS DOS ATOS DISCIPLINARES; 2.3 – DEFEITOS PRICINPIOLÓGICOS; 3 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 3.1 – DEFINIÇÃO; 3.2 – HISTÓRICO; 3.3 – TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR; 3.4 – NORMAS DISCIPLINARES ATÍPICAS; 3.5 – NECESSIDADE DE POSITIVAÇÃO EFETIVA NO PROCESSO…

relevante para os cidadãos, porque dispõe sobre as sanções e contém a descrição das condutas dos agentes públicos que enriqueceram, que causaram danos ao patrimônio público e que violaram os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade para com o Estado. Era necessário torná-la conhecida do público e de fácil compreensão para que os cidadãos pudessem discernir e fiscalizar os atos dos gestores públicos e cobrar-lhes zelo e honestidade no trato com o erário e a…

crescimento pessoal e profissional. RESUMO A presente monografia tem como objetivo a análise da natureza jurídica e o alcance da responsabilidade tributária do sócio ou administrador prevista nos artigos 134, VII, e 135, III, do Código Tributário Nacional que acarreta sua inclusão no polo passivo da execução fiscal e estudar os instrumentos processuais mais adequados e eficazes para impedir a indevida expropriação de seus bens particulares e promover sua defesa em…

dispositivos de natureza penal, administrativa e processual) guarda enormes diferenças às regras gerais estabelecidas pelo Código Penal e pelo Código de Processo Penal. Estas diferenças se dão tanto no plano legal, quanto principiológico. O manual estrutura-se de forma a examinar e explicar estas diferenças de modo coerente e sistemático. Assim, no que diz respeito ao plano legal, a interpretação doutrinária e jurisprudencial da Lei Ambiental Penal, artigo por artigo, visa…

tema polêmico – Mandado de Segurança contra Ato judicial e o Princípio da Inafastabilidade do Controle Jurisdicional – na medida em que o remédio constitucional é utilizado como recurso contra decisões judiciais em face da inexistência de instrumentos processuais capazes de evitar a consumação de lesão grave e de difícil reparação aos direitos dos jurisdicionados. Nesse sentido, os tribunais vêm decidindo, reiteradamente, o cabimento do mandamus contra ato judicial de qualquer natureza…

Geral do Processo e Processo de Conhecimento Carlos Eduardo Ferraz de Mattos Barroso Registrador Imobiliário no Distrito Federal. Ex-Juiz de Direito em São Paulo. Professor Universitário e em cursos preparatórios para concursos públicos jurídicos. Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento 12ª edição 2011 Volume 11 ISBN 978-85-02- Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688…

JULIANA LEITE KIRCHNER TEORIA DAS PROVAS E FATO JURÍDICO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO SÃO PAULO 2012 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP JULIANA LEITE KIRCHNER TEORIA DAS PROVAS E FATO JURÍDICO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do…