O Crédito Comunitário Na Luta Contra A Pobreza

seus filhos. O direito humano à educação reconhecido na Declaração foi fortalecido como norma jurídica internacional, principalmente, pelo Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (arts. 13 e 14), da Convenção Relativa à Luta contra a Discriminação no Campo do Ensino, da Convenção sobre os Direitos da Criança (arts. 28 e 29) e do Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais (art.…

REPRODUÇÃO DA POBREZA EM FAMÍLIAS COM ACOMPANHAMENTO SOCIAL Universidade Lusófona do Porto/Faculdade de Ciências Económicas Sociais e da Empresa/ Serviço Social Orientadora: Professora Doutora Maria Emília Ferreira Porto, 2014 VULNERABILIDADE SOCIAL E REPRODUÇÃO DA POBREZA EM FAMÍLIAS COM ACOMPANHAMENTO SOCIAL 2014 UNIVERSIDADES LUSÓFONA DO PORTO FACULDADES DAS CIÊNCIAS ECONÓMICAS, SOCIAIS E DA EMPRESA Gisélia Ana Vieira VULNERABILIDADE SOCIAL E REPRODUÇÃO DA…

quais decorrem outros que serão igualmente referidos. Este consenso está hoje relativamente fragilizado em virtude de os crescentes conflitos no interior do campo hegemónico e da resistência que tem vindo a ser protagonizada pelo campo subalterno ou contra-hegemónico. Isto é tanto assim que o período actual é já designado por pós-Consenso de Washington. No entanto, foi esse consenso que nos trouxe até aqui e é por isso sua a paternidade das características hoje dominantes da…

dos Direitos 22 Humanos Aspectos históricos da construção do Estatuto 24 A construção dos direitos 26 Os Direitos Humanos das Crianças e dos Adolescentes 30 A Convenção sobre os Direitos da Criança 36 A infância e a legislação brasileira 38 Lutas sociais no Brasil 40 Década de 80: a força da mobilização social e o Estatuto 42 Reportagem: Imprensa não valoriza lançamento do Estatuto 46 2- Elos de Ação 48 Olhares dos brasileiros sobre os 20 anos do Estatuto da Criança e do…

deficiente formação dos alunos brasileiros. Desigualdade social O Brasil é um país de grande contraste social. A distribuição de renda é desigual, sendo que uma pequena parcela da sociedade é muito rica, enquanto grande parte da população vive na pobreza e miséria. Embora a distribuição de renda tenha melhorado nos últimos anos, em função dos programas sociais, ainda vivemos num país muito injusto. Habitação O déficit habitacional é grande no Brasil. Existem milhões de…

NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL │MAYA TAKAGI SECRETÁRIO NACIONAL DE RENDA DE CIDADANIA │ LUÍS HENRIQUE DA SILVA DE PAIVA SECRETÁRIO DE AVALIAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO │ PAULO JANNUZZI SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE SUPERAÇÃO DA EXTREMA POBREZA │ TIAGO FALCÃO SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETÁRIA ADJUNTA │VALÉRIA GONELLI DIRETORA DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL │ SIMONE ALBUQUERQUE DIRETORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA │ AIDÊ CANÇADO…

NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL │MAYA TAKAGI SECRETÁRIO NACIONAL DE RENDA DE CIDADANIA │ LUÍS HENRIQUE DA SILVA DE PAIVA SECRETÁRIO DE AVALIAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO │ PAULO JANNUZZI SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE SUPERAÇÃO DA EXTREMA POBREZA │ TIAGO FALCÃO SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETÁRIA ADJUNTA │VALÉRIA GONELLI DIRETORA DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL │ SIMONE ALBUQUERQUE DIRETORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA │ AIDÊ CANÇADO ALMEIDA…

NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL | MAYA TAKAGI SECRETÁRIO NACIONAL DE RENDA DE CIDADANIA | LUÍS HENRIQUE DA SILVA DE PAIVA SECRETÁRIO DE AVALIAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO| PAULO JANNUZZI SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE SUPERAÇÃO DA EXTREMA POBREZA | TIAGO FALCÃO SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETÁRIA ADJUNTA | VALÉRIA GONELLI DIRETORA DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SIMONE ALBUQUERQUE DIRETORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | AIDÊ CANÇADO…

.... 37 4.3.1.1 Fundações .............................................................................................. 38 4.3.1.2 Entidades Beneficentes (Filantrópicas) ................................................... 38 4.3.1.3 Fundos Comunitários .............................................................................. 39 4.3.1.4 Entidades Sem Fins Lucrativos............................................................... 39 4.3.1.5 ONG’s (Organizações Não Governamentais) .......

344 Conclusão ……………………………………………………………………………... 359 Referências Bibliográficas ………………………………………………………….… 369 ii Índice de Gráficos Gráfico 1. Evolução do número de pensionistas (número total e pensões mínimas) …………………… 228 Gráfico 2. Pobreza e desigualdade de rendimentos antes e após as transferências sociais (1996) ……... 230 Índice de Quadros Quadro 1. Modelos alternativos de Protecção Social ……………………………………………………...39 Quadro 2. Abordagens ao fornecimento de…