O Crime De Eutanasia

EUTANÁSIA: MORTE DIGNA OU AUXÍLIO AO SUICÍDIO RESUMO: O presente artigo tem por objetivo a analise da eutanásia no que concerne às questões sociais e jurídicas, ponderando a evolução histórica da eutanásia, sob o ponto de vista das antigas civilizações até chegar aos dias atuais. Sendo o tema analisado diante da legislação encarada em outros países e da legislação brasileira. As questões que envolvem o instituto eutanásia são bastante difíceis, portanto o objetivo do trabalho é analisá-las

Luciano Carneiro de Campos Costa INTRODUÇÃO O tema eutanásia está sempre se destacando na sociedade com debates calorosos entre os que apoiam e os que são contra. Há muita relevância mundial sobre o assunto, onde envolve vários aspectos, tais como aspectos médicos, éticos, morais, religiosos e aspecto jurídico. CONCEITUAÇÃO Na eutanásia, a pessoa deseja morrer, porém, ou ela não pode ou quer que alguém faça por ela. O que configura a eutanásia é o pedido explícito do paciente e…

EUTANÁSIA FRENTE À LEGISLAÇÃO Isabela Fernanda da SILVA1 RESUMO: O artigo aborda um assunto que vem ganhando muito destaque no mundo, a eutanásia. Há os defensores da prática que acreditam que o direito à morte deve ser pessoal ou da família do paciente, entretanto a medicina existe para preservar vidas, logo não pode matar. No âmbito jurídico do Brasil a doutrina considera a eutanásia um homicídio, ou seja, pode ser que um dia a prática da “boa morte” seja legalizada por meio…

EUTANÁSIA: A PRÁTICA E SUA LEGALIZAÇÃO PARA PACIENTES EM ESTADO DE MORTE ENCEFÁLICA Derlon Santos Ribeiro1 RESUMO: Este artigo propõe estabelecer definições e novo juízo crítico acerca da eutanásia, assim como a sua prática e devida legalização nos casos específicos de morte encefálica comprovada, tratando inicialmente de seu conceito e origem. Num segundo momento, define algumas espécies de eutanásia onde são abordados também os julgamentos acerca das visões: jurídica,…

PROJETO EUTANÁSIA Segundo o que foi possível apurar a Eutanásia no Brasil tem sido tema de discussão a muito tempo nas searas jurídicas, onde este assunto relevante por grupos inflamados de ambos os lados, mas sem decisões definitivas, portanto ainda trazendo uma insegurança para o mundo jurídico em sua pratica. A palavra eutanásia traz sua construção semântica dividida em "Eu", que significa boa e "thanatos", que significa morte, de forma que a origem da palavra revelava o que se…

Trabalho sobre Eutanásia “JUNTOS CONTRA A EUTANÁSIA” INTRODUÇÃO O presente trabalho visa, esclarecer quanto a postura do médico veterinário, em situações em que ele deve se posicionar contra a eutanásia. Para isto, exemplificamos dois casos em que ocorreu verdadeiramente, uma prática equivocada da eutanásia, por parte de veterinários e as punições cabíveis a prática desse crime contra a vida desses animais. E um terceiro caso em que chegou a uma solução para evitar a eutanásia, de…

Biotecnologia e da Medicina de abordagens, como por exemplo, a polêmica das células-tronco e a manipulação de embriões humanos, as técnicas de reprodução assistida, transplante de órgãos e tecidos humanos, clonagem humana, técnicas de alteração de sexo, eutanásia, aborto por anencefalia e outras questões emergentes. Segundo o livro: As relações da bioética com o biodireito de Vicente de Paulo Barreto, três campos principais circundam este ramo do Direito, e são eles: A) nascimento,…

A VIDA HUMANA E A EUTANÁSIA – Direito de Matar ou Salvar Miguel Duarte e Cristiano Roque Junho 2012 CLC - Saberes Fundamentais DR2 e DR3 STC – Saberes Fundamentais DR1 e DR3 CP – Direitos e Deveres DR3 e DR4 “Não somos coisas que se deitam fora quando já não interessam, como fazemos com um automóvel que não compensa manter porque produz mais gastos do que serviços.” Luis de Moya, sacerdote…

EUTANÁSIA: O DIREITO DE MATAR E O DIREITO DE MORRER Letícia Santello BERTACO 1 RESUMO: Esse trabalho tem a pretensão de analisar a eutanásia no que concerne às questões morais, religiosas, sociais, médicas e principalmente sob o aspecto penal. A pesquisa analisará a evolução histórica da eutanásia, sob o ponto de vista das antigas civilizações até chegar aos dias atuais. Também será considerada a interpretação e o posicionamento de cada religião em relação a este assunto.…

biológica, extinguindo com isso a sua personalidade natural. 2.4. DOS CRIMES CONTRA A VIDA No titulo I da parte especial do Código Penal estão definidos os crimes que atingem a pessoa humana em seu aspecto físico e moral. O homem como vimos é sujeito de direitos e entre estes estão os chamados direitos de personalidade, em seus aspectos físico e mora, individual e social. Esses direitos são considerados essenciais. Os crimes contra a vida são: Homicídio; induzimento, instigação ou…