O Crime De Eutanasia

3-Objeto jurídico VI.4- Homicídio simples VI.5-Causas de aumento de pena VI.6-Homicídio qualificado VI.8-Homicídio culposo VI.9- Causas de aumento de pena VI.10-Competência para julgamento VII-Eutanásia VII.1- O que é exatamente a eutanásia e por que é tão polêmica? VII.2-Definição De Eutanásia VIII-Genocídio Direito a Vida I-Introdução O direito a vida, tema este que aborda os diversos direito que as pessoas têm a vida, temos o privilégio de nosso país…

O aborto no Brasil. No Brasil, o aborto é tipificado como crime contra a vida humana pelo Código Penal Brasileiro, em vigor desde 1984, prevendo detenção de um a quatro anos, em caso de aborto com o consentimento da mulher, e de três a dez anos para quem o fizer sem consentimento. Porém, não é qualificado como crime quando praticado por médico capacitado em três situações: quando há risco de vida para a mulher causado pela gravidez, quando a gravidez é resultante de um estupro ou se o…

A EUTANÁSIA É CRIME OU ATO DE GENEROSIDADE? RESUMO Este artigo tem por objetivo, tratar o problema da eutanásia nos dias atuais, a fim de mostrar as distintas opiniões existentes. Analisa as mudanças que ao longo da história marcaram a prática e o termo eutanásia, o porquê de ser tão polêmica, a opinião das 4 religiões mundiais, o que diz a lei, a medicina e a opinião de parentes nestes estados. Propõe a partir destas visões uma análise acerca dessa prática, tecendo considerações…

Deondologia e enfermagem, 1998. -EUTANÁSIA: O direito de matar e morrercom dignidade (google acadêmico 2007). -No Brasil a eutanásia é considerada como sendo homicídio. (www.ufrgs.br) - Angerami, Valdemar Augusto. A Ética na Saúde, 1997. EUTANÁSIA NO MUNDO O Estado americano do Oregon tinha, há alguns meses atrás, a única lei nomundo que permitia explicitamente a um médico prescrever drogas letais comvista a terminar a vida do paciente. Na Holanda, a eutanásia é muito praticada…

EUTANÁSIA NO BRASIL Palavras-chave: Eutanásia; Ortotanásia; Legislação; Morte; Ética; Constituição. SUMÁRIO 1. Introdução; 2. Conceito; 3. Tipos de Eutanásia; 4. Legislação; 5. Prós e Contras; 6. Conclusão 1 INTRODUÇÃO Iniciaremos este trabalho conceituando a Eutanásia e seus tipos. Outro objetivo deste trabalho é dissertar sobre este instituto frente à legislação brasileira e outras legislações. Este é um assunto muito polêmico e controverso, por isso citaremos…

Eutanásia: De acordo com Santos (2014) a eutanásia é um dos assuntos mais delicados da ética médica contemporânea. O termo, concebido em 1623 pelo filósofo Francis Bacon, significa, conforme sua etimologia, "boa morte" e caracteriza-se pela abreviação da vida. Felix (2013) define a eutanásia com uma prática para abreviar a vida, a fim de aliviar ou evitar sofrimento para os pacientes. O autor ressalta que termo supracitado é ilegal no Brasil, porém é aceito em alguns países,…

INTRODUÇÃO Este estudo faz uma análise da questão da Eutanásia no Direito Pátrio, empreendendo uma discussão aprofundada, que abrange o caráter filosófico, político, religiosos e, fundamentalmente, o jurídico. A eutanásia pode ser conceituada como a eliminação da vida alheia, praticada por um relevante valor moral, com o intuito de livrar um doente, sem esperança de cura, dos inúmeros sofrimentos que vem passando. O ordenamento brasileiro, de forma alguma, não exclui a ilicitude dessa conduta,

UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELANO – UNIFENAS – ALFENAS EUTANÁSIA CURSO DIREITO-NOTURNO 1 ° PERIODO 29-10-2014 TEMA: CONTRÁRIO À UTILIZAÇÃO DA EUTANÁSIA INTEGRANTES DO GRUPO: FLAVIA FIGUERIEDO JENNY PAULA SENA LARISSA GOMES MAYRA NAYARA CRISTINA SOUZA THUANE SOUZA VANESSA SILVA MIRANDA Trabalho apresentado para o curso de direito da Universidade José do Rosário Velano – Unifenas - Alfenas. Professora: Monica Fernandes RESUMO O presente trabalho trata-se…

EUTANÁSIA – PROTEÇÃO À VIDA x LIBERDADE DE ESCOLHA Por DAVIDSON BERNARDES Resumo: O presente artigo traz como intuito principal, debater o assunto Eutanásia, em todos os seus aspectos, assim como, apresentar algumas reflexões sobre o tema em tela, tema este, tão discutido mundialmente. São abordadas as questões jurídicas, religiosas, éticas e sociais, assim como a discrepância observada entre a luta pela preservação da vida a qualquer custo e a soberania pessoal emanada a partir do direito

a legislação atual ou ainda, simplesmente, dada leituras descontextualizadas; não são percebidas suas possibilidades de normas válidas e possível eficácia, possibilitando-se assim, questionar-se quais as posturas a serem adotadas nesses casos. A Eutanásia, distante de ser um acontecimento próprio da nossa sociedade, apenas ganha novo espaço frente a problemas ocasionados pelas ações provindas do conhecimento do Homem, que na euforia das descobertas fantásticas, ocorridas no século XX,…