O Credito De Carbono Pode Ser Entendido Como Um Certificado

DO CONAMA Um fórum democrático para a Política Ambiental Integrada A campanha por liberdades democráticas no Brasil, durante o governo militar, se reproduziu em diferentes setores da vida nacional. O Conselho Nacional de Meio Ambiente – Conama, pode ser considerado um dos produtos dessa mobilização social, demonstrando que a evolução da política ambiental interagiu com aspectos relevantes da política nacional. Criado pela Lei 6.938, em 1981, o Conama foi o primeiro conselho nacional…

cartografia é a ciência da representação gráfica da superfície terrestre, tendo como produto final o mapa. Ou seja, é a ciência que trata da concepção, produção, difusão, utilização e estudo dos mapas. Na cartografia, as representações de área podem ser acompanhadas de diversas informações, como símbolos, cores, entre outros elementos. A cartografia é essencial para o ensino da Geografia e tornou-se muito importante na educação contemporânea, tanto para as pessoas atenderem às…

processo, foram estabelecidos critérios de relevância dos temas de acordo com a estratégia de sustentabilidade. Para isso, foram analisados documentos como Política de Desenvolvimento Sustentável, Diretrizes Corporativas sobre Mudanças Climáticas e Carbono, Política de Direitos Humanos, Código de Conduta Ética, Código de Conduta dos Fornecedores, além de dados do documento Form 20-F. As percepções de partes interessadas internas e externas receberam o mesmo peso na consolidação, sendo…

permanente; XVI - da entrada, neste Estado, de mercadoria sujeita ao regime de pagamento antecipado do ICMS; § 1º Na hipótese do inciso VII, após o desembaraço aduaneiro, a entrega, pelo depositário, de mercadoria ou bem importados do exterior deverá ser autorizada pelo responsável pelo seu desembaraço, que somente se fará, salvo disposição em contrário, mediante a comprovação do pagamento do ICMS devido no ato do despacho aduaneiro. § 2º Na hipótese do inciso XIII, quando o…

20% MVA nas aquisições de UF não signatária de Acordo com a Bahia e nas op. internas Internas: 20% Alíq. interest de7%: 34,46% Alíq interest de 12%: 27,23% Ver nota 41 17% Alíquota Benefícios fiscais (redução de base de cálculo, isenção e crédito presumido) Redução da base de cálculo (Art. 266, XIV do RICMS/12) Ver nota 12 Não Pauta Mínim Açúcar de cana Ver nota 82 1701.1 e 1701.9 Prot. ICMS 21/91 (adesão da BA a partir de 01/11/91 – Prot. 35/91) Prot. ICMS 11/91,…

as zonas de processamento de exportação, referidas no art. 534, constituem zona primária (Lei no 11.508, de 20 de julho de 2007, art. 1o, parágrafo único). § 2o Para a demarcação da zona primária, deverá ser ouvido o órgão ou empresa a que esteja afeta a administração do local a ser alfandegado. § 3o A autoridade aduaneira poderá exigir que a zona primária, ou parte dela, seja protegida por obstáculos que impeçam o acesso indiscriminado de veículos, pessoas ou animais. …

interesse ou a alternativa de encaminhamento para o pleito de registro, no prazo de trinta dias após o prazo previsto no § 3º. § 5º - Os produtos técnicos registrados com base em equivalência não poderão ser indicados como produtos técnicos de referência § 6º - Os produtos com registro cancelado poderão ser indicados como produtos técnicos de referência, desde que atendam aos requisitos previstos na legislação para registro de agrotóxicos e afins e contenham os estudos, testes, dados…

DOCUMENTOS - O aluno deverá apresentar, na matrícula, os seguintes documentos: 1 foto 5x7 recente; 1 fotocópia da Carteira de Identidade; 1 fotocópia do título eleitoral; 1 fotocópia do certificado de reservista; 1 fotocópia da certidão de nascimento ou casamento; 1 fotocópia do CPF; 1 fotocópia autenticada do certificado de conclusão do Ensino Médio (2º grau) devidamente registrado; 1 fotocópia assine no retângulo adequado (não faça outras anotações ou marcas). • Para marcar…

origem florestal ou madeireira. Paralelamente, outras empresas passaram a utilizar esta mesma matéria-prima para gerar energia térmica e elétrica em substituição às fontes tradicionais (óleo combustível e gás). Assim, os resíduos de biomassa deixaram de ser vistos como “lixo” e passaram a serem tratados como matéria-prima para a geração de energia. Nos últimos anos, a questão energética tem despertado interesse, sobretudo na busca de fontes de energia alternativas, com menor impacto…

CERTIFICAÇÃO DE CONHECIMENTOS 37 10. INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS 37 10.1. BIBLIOTECA 41 4 Curso Superior de Licenciatura em Biologia, na modalidade presencial IFRN, 2012 11. PESSOAL DOCENTE E TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 42 12. CERTIFICADOS E DIPLOMAS 43 REFERÊNCIAS 44 ANEXO I – EMENTAS E PROGRAMAS DAS DISCIPLINAS DO NÚCLEO FUNDAMENTAL 45 ANEXO II – EMENTAS E PROGRAMAS DAS DISCIPLINAS DO NÚCLEO DIDÁTICO-PEDAGÓGICO 57 ANEXO III – EMENTAS E…