O Controle Das Políticas Públicas No Brasil

diversos conselhos de gestão existentes no Brasil, como de sua função, enfatizando principalmente o Conselho Municipal de Assistência Social. O surgimento dos conselhos proporcionou à sociedade civil um espaço de participação na formulação e fiscalização das políticas públicas, como também uma nova maneira de gestão, na medida em que modificam a relação entre o Estado e a sociedade, ou seja, aproximam os segmentos populares da formulação destas políticas, ampliando a possibilidade de…

SERVIÇO SOCIAL A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NO BRASIL Porto Velho 2014 ALUNO DO 4º PERIODO DE SERVIÇO SOCIAL A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NO BRASIL Trabalho interdisciplinar apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média semestral nas disciplinas de Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social IV; Direito e Legislação Social e Políticas Sociais I, do 4° semestre do…

Psicologia Políticas Públicas TRABALHO OS DESAFIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E O COMPROMISSO SOCIAL Trabalho apresentado do curso de Psicologia, para a matéria Psicologia Políticas Públicas tendo como orientador (a) professor (a): ** **. Índice Introdução......................................................................................................................2 Breves Considerações Históricas acerca da Saúde no…

Herbeson Alves Rio SUMÁRIO INTRODUÇÃO Demonstrar que uma sociedade em que se exerce democracia plena, a segurança pública garante a proteção dos direitos individuais e assegura o pleno exercício da cidadania. Neste sentido, a segurança não se contrapõe à liberdade e é condição para o seu exercício, fazendo parte de uma das inúmeras e complexas vias por onde trafega a qualidade de vida dos cidadãos. Quanto

C ADERNOS ADENAUER IX (20 08) Nº4  Segurança pública e violência no Brasil FONTES Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Direitos Humanos. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – Sinase, 2006. Brasil. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990, 1990. Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Caracterização da população – Censo 2000.…

Os desafios do controle social nas Políticas Públicas Por Agnaldo dos Santos -Instituto Pólis 25/04/2006 às 17:47 Um histórico do Observatório dos Direitos do Cidadão, parceria entre o Instituto pólis e a PUC-SP, é traçado no artigo “Os desafios do controle social nas Políticas Públicas”, de Agnaldo do Santos, sociólogo e técnico do Observatório dos Direitos do Cidadão do Instituto Pólis. Problemáticas do funcionamento efetivo da Participação Popular são colocadas e propostas para…

Lyceu Paraibano Política Sanitária No Brasil Séc.(XIX e XX) Política Sanitária no Brasil Conceito: com o tempo a concepção de Vigilância Sanitária foi sendo ampliada e pode ser compreendida, hoje, como um conjunto integrado de ações legais, educacionais, informativas, de pesquisa e de fiscalização, onde exerce o controle sanitário das atividades, dos serviços de produção e consumo, de potencial risco à saúde e ao meio ambiente, visando assim proteção à saúde da população.

PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL O SUS E A BAIXA PARTICIPAÇÃO POPULAR: A ÓTICA DA GESTÃO, DOS TRABALHADORES E CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOMINGOS MARTINS SUS AND LOW POPULAR PARTICIPATION: THE POINT OF VIEW OF MANAGEMENT, HEALTH WORKERS AND COUNSELORS OF THE MUNICIPAL HEALTH COUNCIL OF DOMINGOS MARTINS RESUMO O fortalecimento do Controle Social é imprescindível para a legitimação e consolidação do Sistema Único de Saúde do Brasil.…

..............................................................4 2.1 SÍNTESE DA TRAJETÓRIA DA GESTÃO PÚBLICA NO BRASIL......................4-5 2.2 MUDANÇAS INSTITUÍDAS PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988...............................6 2.3 CONCEITO DO MINISTRO BRESSER / GESTÃO POR RESULTADOS..............7 2.4 RELAÇÃO DOS CINCO MOVIMENTOS TRATADOS PELO ARTIGO COM A GESTÃO E O CONTROLE DAS CONTAS PÚBLICAS?.............................................7-9 2.5 CONCLUSÕES DO ARTIGO? POR QUÊ?.................

Aplicável a Órgãos e Entidades da Administração Pública 2 ª VERSÃO Brasília, 2014 © Copyright 2014, Tribunal de Contas de União Impresso no Brasil / Printed in Brazil <www.tcu.gov.br> Permite-se a reprodução desta publicação, em parte ou no todo, sem alteração do conteúdo, desde que citada a fonte e sem fins comerciais. Brasil. Tribunal de Contas da União. Referencial básico de governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública / Tribunal de Contas da União.…