O Controle Das Políticas Públicas No Brasil

Gestão Pública ultimamente passou a adotar novos métodos de atuação voltados para a cultura do diálogo, de favorecimento do trabalho da sociedade sobre ela mesma. Podese perceber que a nova forma de administrar depende da vitalidade da participação social e da dinâmica dos atores sociais. Este comportamento pode ser visto como resultado dos processos de mobilização e das pressões exercidas por vários segmentos da sociedade baseados nos princípios pautados em conceitos como participação e…

Relatório de atividade Tema: A sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública Aluna: Fernanda Pires de Oliveira - n.º 2098776 - I modulo Tipo de atividade: Conferência Data: Conferência A CONSOCIAL é um instrumento de fomento à participação social, com a finalidade de institucionalizar a contribuição da sociedade nas atividades de planejamento, gestão e controle de uma determinada política ou conjunto de políticas públicas. É um espaço público de debates, um…

trazendo à tona questões como a participação e descentralização das políticas públicas. No caso da Política de Saúde, as leis n° 8.080/90 e n° 8.142/90 regulamentam a participação da população, por meio de duas instâncias colegiadas: a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde. Este trabalho tem como objeto de estudo a atuação dos Conselhos de Saúde no Brasil e procura entender como está se configurando a efetivação do Controle Social, através dessa instância colegiada, atentando…

ESPAÇOS PÚBLICOS NO BRASIL EM SUA INTERFACE COM A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Suzana Pinho Lima 1 RESUMO Este trabalho versa sobre a construção dos espaços públicos no Brasil e sua interface com a Política de Assistência Social, em especial, a experiência dos Conselhos Locais de Assistência Social – CLAS em Maracanaú – CE. O objetivo desta pesquisa é analisar criticamente os significados de espaço público para os conselheiros do referido Conselho Local. Apresentando muitos impasses no…

-----------11 Introdução O presente trabalho tem por objetivo identificar e analisar como vem se configurando o papel do Conselho Municipal de Assistência Social. Considerando a concepção do usuário sobre a importância do controle social na Política de Assistência Social. Nosso projeto será desenvolvido através de análises, consistindo em pesquisar a criação do Conselho Municipal de Assistência Social que transformou profundamente a forma de organização das ações de…

consolidação da democracia no Brasil Alexandre Ciconello Introdução Em sua história recente, o Brasil viveu mais de 20 anos – entre 1964 e 1985 – sob o regime autoritário militar, onde a participação dos cidadãos na esfera pública era limitada e desencorajada. Isso não impediu que por fora dos espaços oficiais e controlados, uma pluralidade de experiências participativas e emancipatórias florescesse na base da sociedade brasileira. Grande parte das forças políticas e sociais…

consolidação da democracia no Brasil Alexandre Ciconello Introdução Em sua história recente, o Brasil viveu mais de 20 anos – entre 1964 e 1985 – sob o regime autoritário militar, onde a participação dos cidadãos na esfera pública era limitada e desencorajada. Isso não impediu que por fora dos espaços oficiais e controlados, uma pluralidade de experiências participativas e emancipatórias florescesse na base da sociedade brasileira. Grande parte das forças políticas e sociais…

Transparência e controle social na administração pública Transparency and social control in public administration Vanuza da Silva Figueiredo1 Waldir Jorge Ladeira dos Santos2 Resumo Este estudo traz uma análise da transparência e participação social da gestão pública brasileira, contribuindo para uma reflexão sobre as ferramentas de controle social. A metodologia utilizada foi a pesquisa exploratória. Observa-se que a transparência estimula a participação social, a informação…

GOMES, A. de C. Regionalização e Centralização Política: partidos e constituinte nos anos 30. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1980. 8 RIZOTTI, Maria Luiza. A construção do sistema de proteção social no 8 Brasil: avanços e retrocessos na legislação social. Disponível em: 8 . 8 Acesso em: mar. 2014. 8 1 INTRODUÇÃO Este estudo de caso busca uma maior compreensão para a necessidade de conhecer e entender as inovações ocorridas na Política de Proteção Social, Nas últimas décadas…

reflexão sobre controle social, no que se refere a gestão social a fim de aprofundar os elementos textuais constituintes neste oitavo semestre. A partir do texto , o que vem a ser gestão social? E controle social, o que vem a ser? DESENVOLVIMENTO Centralizando nosso trabalho, o controle social é a participação do cidadão na gestão pública, na fiscalização, no monitoramento e no…