O Controle Das Políticas Públicas No Brasil

SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO BRASIL Instrutor CAP PM REGINALDO CANUTO DE SOUSA Período Carga Horária Total 2014 30h/a 2 Ementa Polícia: origens e papéis. A polícia no Brasil, suas especificidades e semelhanças. A relação entre Estado, Polícia e Sociedade. O modelo da polícia contemporânea. A política de Segurança Pública no Brasil. Plano Nacional de Segurança Pública. O Sistema de Segurança Pública no Piauí. Questões contemporâneas da Segurança Pública.…

de nota, da disciplina Política Social II; SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. CONTROLE SOCIAL E CONSELHO: Contextualização histórica 6 3. O QUE REPRESENTA O CONSELHO? 8 4. CONTROLE SOCIAL NA SAÚDE 9 5. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EM SÃO LUÍS/MA: Análise do seu papel, efetivação e atividades 10 6. SERVIÇO SOCIAL NA POLÍTICA DE SAÚDE 12 7. CONSIDERAÇÕES FINAIS 14 REFERÊNCIAS 15 1. INTRODUÇÃO A reforma política no Brasil se deu a…

CARVALHO RA 398293 PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL Petrolina, 14 de abril INTRODUÇÃO Neste trabalho podemos observar que os conselhos municipais participam das politicas publica avaliando o potencial de cada instituição voltada para o atendimento das carências sociais e aumentando a eficiência por meio do controle social, serão apresentado neste trabalho o conceito e a relevância dos conselhos municipais em relação a participação e o controle social.   Controle social o…

INTRODUÇÃO Foi preciso esperar por trinta e um longos anos após a Declaração da Organização das Nações Unidas – ONU, para surgir no Brasil um Direito da Criança e do Adolescente fundamentado na participação popular e respaldado por lei federal que põe o Estado brasileiro a serviço dos que quiserem fazer valer os direitos da família, da sociedade e do próprio Estado, declarados e tornados constitucionais com assinaturas de mais de 1,5 milhões de adultos, crianças e…

GOVERNANÇA PÚBLICA: Referencial Básico de Governança Aplicável a Órgãos e Entidades da Administração Pública e Ações Indutoras de Melhoria GOVERNANÇA PÚBLICA: Referencial Básico de Governança Aplicável a Órgãos e Entidades da Administração Pública e Ações Indutoras de Melhoria Brasília, 2014 © Copyright 2014, Tribunal de Contas de União Impresso no Brasil / Printed in Brazil <www.tcu.gov.br> Permite-se a reprodução desta publicação, em parte ou no todo, sem alteração do…

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: UM ESTUDO SOBRE O CONTROLE SOCIAL TATIANA SANTANA BARRETO SOUZA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS – UNITINS RESUMO: O artigo pretende proporcionar uma abordagem sobre o controle social no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, dado o notório papel deste na sociedade civil, no processo de democratização da sociedade brasileira e na luta pela ampliação dos direitos sociais consagrados na Constituição Federal de 88. Dessa forma,…

PROJETO PNUD BRA 00/20 - APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DE GESTÃO E CONTROLE AMBIENTAL LEVANTAMENTO SOBRE A GERAÇÃO DE RESÍDUOS PROVENIENTES DA ATIVIDADE MADEIREIRA E PROPOSIÇÃO DE DIRETRIZES PARA POLÍTICAS, NORMAS E CONDUTAS TÉCNICAS PARA PROMOVER O SEU USO ADEQUADO - SUMÁRIO EXECUTIVO REVISÃO 01 Consultor: Marco Tuoto, MSc. NOVEMBRO-2009 CURITIBA-PR i Projeto PNUD BRA 00/20 - Apoio às Políticas Públicas na Área de Gestão e Controle Ambiental CONTEÚDO pg. 1 –

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DISCIPLINA: POLÍTICAS PÚBLICAS GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO “Position Paper” Rafael Jardim Otoni Teófilo Otoni - MG 2014 Introdução Este trabalho tem por objetivo o esclarecimento da importância da política pública atualmente, com foco do estudo no Brasil, retomando seus conceitos e analisando os processos de avaliação assim como os modelos…

LAÍSE DA SILVA ALMEIDA OLIVEIRA A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NO BRASIL Baixa Grande 2014 LAÍSE DA SILVA ALMEIDA OLIVEIRA A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NO BRASIL Trabalho apresentado ao Curso de Bacharelado em Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as Disciplinas: Direito e Legislação Social; Fundamentos Históricos e Metodológicos do Serviço Social IV; Políticas Social I. Orientador: Paulo Sérgio Aragão; Jossan Batistute;…

pode ser exercido o controle social através da participação popular e apresentar os desafios que os representantes da sociedade civil, governamental e conselhos têm em participar do exercício de um controle social democrático. Seguindo este contexto analisar se esses seguimentos têm a mesma concepção de controle social e nesse sentido ponderar algumas condições indispensáveis para o exercício do Controle Social, uma vez que a Constituição Federal de 1988 defende que o Controle Social é…