REFENCIAL B SICO DE GOVERNAN A TCU

REFERENCIAL
BÁSICO de
GOVERNANÇA
Aplicável a Órgãos e Entidades da Administração Pública

2

ª

VERSÃO

Brasília, 2014

© Copyright 2014, Tribunal de Contas de União
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Brasil. Tribunal de Contas da União.
Referencial básico de governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública / Tribunal de Contas da União. Versão 2 Brasília: TCU, Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão,
2014.
80 p.
1.Governança. 2.Prestação de contas. 3.Transparência. I. Título.

Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Ministro Ruben Rosa

Sumário

5
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APRESENTAÇÃO



capítulo 1. PERSPECTIVA HISTÓRICA

Governança no setor público

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capítulo 2. PERSPECTIVAS DE OBSERVAÇÃO

Perspectivas de observação
Perspectiva sociedade e Estado
Perspectiva entes federativos, esferas de poder e políticas públicas
Perspectiva de órgãos e entidades
Perspectiva de atividades intraorganizacionais
Relação entre as perspectivas

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20
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capítulo 3. CONCEITOS FUNDAMENTAIS

Relação principal-agente no setor público
Sistema de governança no setor público
Funções de governança e gestão

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capítulo 4. PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E NÍVEIS DE ANÁLISE

Princípios básicos de governança para o setor público
Diretrizes para a boa governança
Níveis de análise
Mecanismos de governança
Componentes dos mecanismos de governança

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capítulo 5. PRÁTICAS DE GOVERNANÇA

Práticas relativas ao mecanismo liderança
Componente L1 - Pessoas e competências
Componente L2 - Princípios e comportamentos
Componente L3 - Liderança organizacional
Componente L4 - Sistema de governança
Práticas relativas ao mecanismo estratégia
Componente E1 - Relacionamento com partes interessadas
Componente E2 - Estratégia organizacional
Componente E3 -