O Contrato Social Rosseau

Sociedade Para que a sociedade subsista é necessário que os conflitos sejam resolvidos e para tanto, o homem dispôs de diversos meios com o intuito de controlar as ações humanas e trazer um equilíbrio à sociedade. São os meios de controle social. O Direito, criação humana, é um destes instrumentos, cujo principal objetivo é viabilizar a existência em sociedade, trazendo paz, segurança e justiça. O Direito, criação humana, é um destes instrumentos, cujo principal…

período do renascimento intelectual da Europa, somente após é surge o iluminismo. Este sendo corrente de pensamento que afirma que as leis naturais regulam as relações sociais e considera os homens naturalmente bons e iguais entre si- quem os corrompe é a sociedade. Tem como principais idealizadores Jonh Locke, Montesquieu, Voltaire e Rosseau. No campo da justiça penal, depois da critica e afirmações de Montesquieu, César Bonesana, o Marquês de Beccaria, publicou em 1764, o seu livro…

a necessidade de dar especial atenção às descontinuidades, ou seja, o cenário histórico é paulatinamente dividido não somente sobre o critério cronológico, mas também sobre o critério material ou de conteúdo, pois dentro dos critérios políticos, sociais e cronológicos sempre coexistiram ideias antagônicas, filosofias irreconciliáveis, sendo preciso observar também a autonomia da evolução do Direito, pois dentro dum mesmo período coexistem vária tendências filosóficas. Mas, também existem…

Neste trabalho, nos deteremos à responsabilidade penal, entendendo a emoção e a paixão como fatores biológicos modificadores daquela. Vivemos numa época que independente do direcionamento político-social adotado por uma sociedade específica, busca-se direcionar o individuo a manter a paz social, a partir de termos de civilidade, como a lei, os costumes e a moral, bem como através de nivelação do que seria normal e anormal. Entretanto, conflitos permanecem fazendo parte do cotidiano…

Iluminismo foi um movimento intelectual, filosófico e revolucionário, que pregava uma confiança absoluta no progresso através da razão, que somente com a razão o homem poderia alcançar a verdade e a liberdade, e propagavam ideias em todos os âmbitos: sociais, políticos e econômicos. Os Iluministas (como ficaram conhecidos os pensadores que fundaram o iluminismo) acreditavam que as Leis Naturais (Leis que regem o universo e são imutáveis) regulavam as relações entre os homens e os…

tarefa punir os maus e honrar os bons? Portanto, Nicomaquis, não desprezeis homens hábeis em administrar seus haveres…” Platão: Também filósofo grego, discípulo de Sócrates, preocupou-se profundamente com os problemas inerentes ao desenvolvimento social e cultural do povo grego. Em sua obra, A República, expõe o seu ponto de vista sobre a forma democrática do governo e de administração dos negócios públicos. Aristóteles: Também filósofo grego, discípulo de Platão, do qual bastante…

humanos são egoístas por natureza, com tendência a provocarem guerras entre si, mas para não se exterminarem uns aos outros seria necessário um contrato social, que obrigaria, os homens a abdicarem da guerra e a estabelecerem a paz, para atingirem tal objectivo, a sociedade precisava de um soberano (Leviatã) que penalizasse quem não obedecesse ao contrato social. A partir da "Magna Carta", os barões organizam-se e formam a Câmara dos Lordes, a Monarquia deixa de ser absoluta, através…

célebre caso Blanco – o Tribunal de Conflitos estabeleceu o princípio da responsabilidade do Estado, para a qual somente a jurisdição administrativa era competente. A responsabilidade do Estado foi aceita como distinta da dos seus funcionários. Os contratos administrativos ganharam teoria própria. Também os recursos por excesso de poder e crescimento dos meios de anulação dos últimos tornaram-se mais fáceis de serem aceitos. Foi a época dos comissários do governo como David, Romieu,…

elaboração de numerosas ideias fundamentais do mundo moderno, isto no seio de uma Europa que domina o mundo, num período marcado pelo progresso económico e pela ascensão da burguesia. Enquanto esta trava o combate que irá garantir-lhe a supremacia social, nascem palavras-chave, criações originais e características da cultura europeia. Em primeiro lugar, a ideia das luzes naturais da razão que guiam os homens, dando-lhes a maioridade e autonomia. A segunda ideia, omnipresente, é de…

tal pelos governantes e governados. 1.4. Teoria do Contrato Social (Jean Jacques Rosseau): o surgimento do Estado ocorre por um acordo de vontades entre os indivíduos A origem contratual do Estado tem ainda menos consistência que as anteriores. É uma pura fantasia, não constitui sequer uma lenda ou mito das sociedades antigas. O próprio Rousseau, "louco muito inteligente", confessa que o Estado de natureza, condição necessária do contrato, é uma simples conjetura. A ciência demonstra…