Historia das relações internacionais

2102 palavras 9 páginas
Com o Tratado de Paz de Vestefália, celebrado entre Fernando III e Luis XIV, em Outubro de 1648, sedimenta-se um novo conceito, o Direito Internacional, com o objectivo de perservar a paz e evitar a guerra, garantir a soberania dos Estados, a distribuição de competências entre os Estados, assente na igualdade soberana, o respeito pelas fronteiras e pela integridade territorial de cada Estado tendo em conta o primado da jurisdição territorial de cada Estado em matéria da elaboração de leis e da administração da justiça. Os Estados abandonam deste modo uma hierarquia internacional baseada na religião.
O Modelo Vestefália impulsiona e desenvolve, significativamente, as práticas mercantis. A teoria mercantil, predominou ao longo de toda a Idade Moderna do séc. XVI até ao séc. XVIII. Nesta época os reis desejavam possuir o máximo de riqueza possível para fortalecer o poder do Estado nas suas relações externas.
No final do século XVII e no início do século XVIII a obra do filósofo inglês Thomas Hobbes, publicado em 1651, com o título “Leviatã ou matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil”, considera que os seres humanos são egoístas por natureza, com tendência a provocarem guerras entre si, mas para não se exterminarem uns aos outros seria necessário um contrato social, que obrigaria, os homens a abdicarem da guerra e a estabelecerem a paz, para atingirem tal objectivo, a sociedade precisava de um soberano (Leviatã) que penalizasse quem não obedecesse ao contrato social.
A partir da "Magna Carta", os barões organizam-se e formam a Câmara dos Lordes, a Monarquia deixa de ser absoluta, através das Declarações de Direitos – Bill of Rights, que impõe aos sucessivos reis a vontade do Parlamento. O Parlamento inglês dividiu-se, em duas Câmaras, de acordo com a condição social dos parlamentares, a nobreza reuniu-se em separado na Camâra de Lordes e os representantes das Províncias da Inglaterra, burgueses, em maior numero, reuniram-se em separado, formando

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