O Contrato De Experiência Comporta Cláusula De Aviso Prévio

394 a 401 CAPITULO III — Das perdas e danos — arts.. 402 a 405 CAPITULO IV— Dos juros legais. — arts.. 406 e 407 CAPITULO V — Da cláusula penal — arts.. 408 a 416 CAPÍTULO VI—Das arras ou sinal —arts 417 á 420 TITULO V DOS CONTRATOS EM GERAL CAPÍTULO 1— Disposições gerais — arts. 421 a 471 Seção 1— Preliminares — arts.. 421 a 426 Seção II — Da formação dos contratos — arts.. 427 a 435 Seção III — Da estipulação em favor de terceiro — arts.. 436 a 438 Seção IV — Da promessa de fato de terceiro

de polícia: significado e conteúdo ........................................................................ 63 Aula 13: Poder de polícia II: Consentimento de polícia: licenças e autorizações ........................... 66 BLOCO V: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS .............................................................................................. 69 Aula 14: Princípios da licitação…

394 a 401 CAPITULO III — Das perdas e danos — arts.. 402 a 405 CAPITULO IV— Dos juros legais. — arts.. 406 e 407 CAPITULO V — Da cláusula penal — arts.. 408 a 416 CAPÍTULO VI—Das arras ou sinal —arts 417 á 420 TITULO V DOS CONTRATOS EM GERAL CAPÍTULO 1— Disposições gerais — arts. 421 a 471 Seção 1— Preliminares — arts.. 421 a 426 Seção II — Da formação dos contratos — arts.. 427 a 435 Seção III — Da estipulação em favor de terceiro — arts.. 436 a 438 Seção IV — Da promessa de fato de terceiro

........................................................................................................... 126 5.7. Contrato de concessão: sua estrutura e celebração............................................................... 126 5.8. Aspectos selecionados do contrato................................................................................. 126 5.8.1. Prazo do Contrato e sua Prorrogação............................................................. 126 5.8.2. Exclusividade..............

ANTECEDENTES HISTÓRICOS ..................................................................................................... 26 2.3.2 JAPANESE STYLE MANAGEMENT SYSTEM - JSMS ....................................................................... 27 2.3.3 CONTRATO COLECTIVO E O CONTROLO FORMAL ................................................................. 29 2.3.4 PROCESSO DE…

.. 4. Prescrição e Decadência ........................................................................................ 5. Obrigações ............................................................................................................ 6. Contratos ............................................................................................................... 7. Responsabilidade Civil .......................................................................................... 8.…

publicados: Contratos no código de defesa do consumidor, Cláudia Lima Marques, 2. ed., 1995. 2. Proteção do consumidor no contrato de compra e venda, Alberto Amara! Júnior, 1993. 3. Responsabilidade civil do fabricante e a defesa da consumidor, Josë Reinaldo de Lima Lopes, 1992. 4. Responsabilidade civil do fornecedor pela falo do produto no direito brasileiro, Sflvio Luís Peneira da Rocha, 1992. 5. Responsabilidade da empresa pela fato do produto, James Marins, 1993. 6. Controle das…

correlação direta com os distintos campos de aplicação dos direitos fundamentais, ou seja, aquele que envolve o Estado e seus cidadãos e aquele que se centra nas relações entre os particulares; (iv) em seu âmbito individual aparece circunscrito ao contrato de trabalho e no âmbito coletivo associado ao objetivo do pleno emprego, especialmente às políticas públicas de trabalho e emprego; (v) a sua efetivação é uma conseqüência necessária do regime jurídico de proteção especial que a…

coação é, de certa maneira, sinônimo de violência praticada contra alguém. Exemplos: 1) O assaltante que exerce violência está coagindo a vítima a entregar os seus pertences. 2) Cidadão que pressiona (coage) alguém a assinar determinado contrato que lhe dá certos benefícios. Num segundo momento, a palavra coação apresenta-se como sendo a manifestação do poder estatal utilizado em defesa do cumprimento do direito ou, nas palavras de Miguel Reale, “quando a força se…

defesa e no estado de sítio. XVI- todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente; Neste inciso encontra-se presente outro direito constitucional, qual seja: o direito de reunião. A grande característica da reunião é a descontinuidade, ou seja, pessoas se reúnem para discutirem…