O Constitucionalismo Social

CONSTITUCIONALISMO – ETAPAS DE EVOLUÇÃO 1ª Etapa Constitucionalismo Antigo 2ª Etapa Constitucionalismo Clássico ou Liberal Começa na Antiguidade e vai até o fim do século 18. Tem-se algumas limitações aos poderes do monarca. A primeira experiência constitucionalista foi o Estado Hebreu (o poder do monarca era limitado pelas leis divinas, por se tratar de um estado teocrático). Outras referências: Grécia, Roma e Inglaterra. As CARACTERÍSTICAS marcantes desse período são:…

1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo apresentar, de maneira sucinta, as principais características do constitucionalismo moderno e os autores que o definiram. Esse movimento resultou no surgimento da constituição escrita nos moldes que conhecemos hoje. Portanto, estudar seus fundamentos teóricos é de grande importância para o estudante de direito. O termo constitucionalismo, no vocabulário político e jurídico do mundo ocidental, é recente. Data de pouco mais de duzentos anos…

Constitucionalismo Questões para estudar: O movimento do constitucionalismo surgiu a no final do século XVIII, com a elaboração das primeiras constituições escritas, com o objetivo de assegurar direitos e coibir o arbítrio, mediante a separação dos poderes. b no início do século XX, com a emergência das constituições sociais, com o objetivo de assegurar a igualdade social, em face do flagelo da 1ª Guerra Mundial. c em meados do século XX, com a emergência do pós-positivismo, com o objetivo

TEORIAS DA CONSTITUIÇÃO CONSTITUIÇÃO E DIREITO CONSTITUCIONAL SENTIDOS DAS CONSTITUIÇÕES: Político, Jurídico, Sociológico, e Teorias modernas (Carl Shmitt, Hans Kelsen, Ferdinand Lassale, Häberle, Hesse) PRÉ-CONSTITUCIONALISMO, CONSTITUCIONALISMO INDIVIDUALISTA (OU CLÁSSICO), CONSTITUCIONALISMO SOCIAL NEOCONSTITUCIONALISMO: Pós-positivismo, novo papel do judiciário, força normativa da Constituição, constitucionalização do Direito, TRANSCONSTITUCIONALISMO Professor VINICIUS DE CARVALHO…

CentroUniversitárioEstáciodaBahia Liberalismo • Origens no Humanismo da Renascença e facção Whigs da Revolução Gloriosa na Grã-Bretanha. • Os verdadeiros movimentos liberais surgem durante o Iluminismo. CentroUniversitárioEstáciodaBahia Liberalismo • A vida social e econômica deveria desenvolverse naturalmente, à mercê das iniciativas individuais, de acordo com as leis do liberalismo econômico, a lei da oferta e procura, a da livre concorrência etc., as quais…

Uma CPI pode decretar a prisão preventiva de um investigado? 1. INTRODUÇÃO O termo constitucionalismo, ora analisado por este trabalho, se refere ao surgimento do que entendemos como Constituição nos dias de hoje. O estudo do constitucionalismo se faz necessário para que possamos entender a evolução histórica da Constituição. Isto porque, se refere ao nascimento da lei maior do nosso país. Pode ser tratado como um movimento…

DIREITO CONSTITUCIONAL – AULA 01 I. CONSTITUCIONALISMO 1. Introdução O constitucionalismo pode ser entendido como o movimento histórico-cultural de natureza jurídica, política, filosófica e social, com vistas à limitação do poder e à garantia dos direitos, que levou à adoção de constituições formais em sentido moderno pela maioria dos Estados. São elementos do “conceito ideal” de constituição1: (i) documento escrito (formal) (ii) garantia das liberdades (previsão de…

inter-relação dos fenômenos sociais, entre os quais podemos citar os jurídicos e o político. Política é a ciência de organização jurídica do poder. 2-a Constitucionalismo na Antiguidade Como já mencionado, Constitucionalismo engloba em seu estudo todos os meios na busca do modelo constitucional mais próximo do ideal, isto é, busca-se desde os primórdios limitar o poder dos governantes através de lutas sociais ou através da "vontade divina", uma vez que, seguindo Canotilho,…

CONSTITUCIONALISMO CONCEITO Teoria que ergue o PRINCÍPIO DO GOVERNO LIMITADO indispensável a garantia dos direitos. Técnica específica de limitação do poder com fins garantísticos. É uma TEORIA NORMATIVA DA POLÍTICA. ANDRÉ RAMOS TAVARES identifica quatro sentidos para o constitucionalismo: 1. Movimento político social que LIMITA O PODER ARBITRÁRIO 2. Existência de cartas constitucionais escritas 3. Função e posição das constituições nas…

A ilação do constitucionalismo com a proteção direitos fundamentais foi o que incrementou substancialmente o constitucionalismo como movimento em rumo de uma igualdade cada vez maior entre os homens, concluiu Tocqueville no o século passado. O surgimento da proteção aos direitos fundamentais tem caráter recente apesar de que desde a Idade Antiga já havia preocupação em torno desses direitos já consagrados nos mais diversos sistemas constitucionais. José Afonso da Silva aponta…