O Constitucionalismo Socia

Constituição. Direitos sociais são aqueles que se direcionam a inserção das pessoas na vida social, tendo acesso aos bens que satisfaçam suas necessidades básicas, visa o bem-estar da pessoa, o artigo 7º da Constituição Federal de 1988. Desta forma, o Constitucionalismo Social nada mais é do que a idéia de liberdade aplicada no campo das relações sociais, cujas regras servirão de base na orientação dos direitos e deveres do cidadão, incluindo neste dogma os direitos do trabalhador. Com…

federativo que constituem pela união de vários estados, sendo composto por três esferas: União, Estados, Distrito Federal e municípios. Estado democrático de direito tem como fundamento: soberania, cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sócias do trabalho livre iniciativa e o pluralismo político. Para o Estado e a Sociedade terem harmonia devem desenvolver e preservar a democracia; com o valor e competência limites de atuação definidos na constituição, tem o poder de…

Vanessa Duarte DIREITOS HUMANOS, O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 Esta obra teve por finalidade propor uma reflexão ao Direitos Humanos, inaugurado por sua vez em 1988, com o pacto do constitucionalismo. De modo geral, vamos discorrer sobre o diálogo que o direitos humanos tem com o valor da dignidade humana, sendo analisado o sistema internacional de ao proteção aos direitos humanos, avaliando desta forma, os seus objetivos e sua lógica, expondo qual o valor

uma sociedade contemporânea ligada a uma multiplicidades de possibilidades, requerem um objetivo para o Direito, enquanto norma, transfundindo para o direito positivo as relações morais, éticas, bem como os costumes, o chamado "fenômeno de constitucionalismo e legalismo". Para tanto, o mundo jurídico, o do dever ser, caracteriza - se pela liberdade na escolha da conduta, portanto, o direito é a ciência do deve - ser, na qual estão fundamentadas as expectativas contrafáticas. Sem embargo…

que, foi promulgada em 16 de julho pela Assembleia Nacional Constituinte e outorgada pelo presidente Getúlio Vargas em 10 de Novembro de 1937, respectivamente, em uma época de fundamental importância para a história do nosso país, tanto em aspectos sócias, políticos e jurídicos. Era esta conhecida como a Era Vargas, que se dá ao período em que Getúlio Vargas governou o Brasil por 15 anos ininterruptos (de 1930 a 1945). Essa época foi um divisor de águas na história brasileira, por causa…

No Brasil, a preocupação da ordem constitucional com os direitos sociais começa na constituição de 1934, porém foi a constituição de 1988 que apresentou avanços significativos pois colocou um fim na discussão que se estabelecia antes se os direitos sócias eram ou não fundamentais, isso aconteceu quando colou-se os direitos sociais no título II dos direitos fundamentais. Através do art. 6º a constituição vigente identifica os direitos sociais, são eles os direitos que se referem à…

deve recolher a faticidade e elementos que acompanham o incremento das necessidades sócias, já que o direito penal funciona corretamente no ambiente socioevolutivo. 1.1 A formula politica do estado e suas implicações jurídico metodológicas. Com a superação do jusnaturalismo e evolução do juspositivismo deu-se uma redefinição a forma e as fontes do direito penal. A exata compreensão do constitucionalismo e do controle de constitucionalidade se deu graças aos fenômenos…

apoio do parlamento para governar. Voto de confiança Presidencialismo é um sistema de governo em que o líder do poder executivo é escolhido pelo povo, função de chefe de estado e chefe de governo. Criado pelos norte-americanos no século XVIII. Constitucionalismo é como se domina o movimento social, político e jurídico e até mesmo ideológico, a partir do qual emergem as constituições nacionais. Constituir-se parte do estabelecimento de normas fundamentais de um ordenamento jurídico de…

e réu) e pela definitividade da decisão (coisa julgada). Destina-se à composição de conflitos de interesse. Introdução: Vivemos atualmente em um período de crise da teoria constitucional moderna. A incapacidade dos postulados clássicos do constitucionalismo em lidar com a realidade normativo-valorativa das Constituições sociais, o desmantelamento das bases de regulação de níveis nacionais advindo com a chamada Globalização, a complexificação constante da sociedade contemporânea combinada com a

Review. Constitutional Law. 7 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 8 2 CONSTITUCIONALISMO ......................................................................................... 9 2.1 PERSPECTIVA HISTÓRICA CONSTITUCIONALISMO ...................................... 10 2.2 A SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO .................................................................. 14 2.3 FORÇA…