O Consorcio Nacional

ORFALE GIACOMINI A DEVOLUÇÃO DAS QUANTIAS PAGAS PELOS CONSUMIDORES DESISTENTES E EXCLUÍDOS DOS CONTRATOS DE CONSÓRCIO À LUZ DA LEI 11.795/08 E DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR MESTRADO EM DIREITO SÃO PAULO 2010 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP DANIEL ORFALE GIACOMINI A DEVOLUÇÃO DAS QUANTIAS PAGAS PELOS CONSUMIDORES DESISTENTES E EXCLUÍDOS DOS CONTRATOS DE CONSÓRCIO À LUZ DA LEI 11.795/08 E DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR MESTRADO EM DIREITO Dissertação…

Atraso R$ 0,00 • Caso haja aumento de preço do bem após a emissão deste slip, os valores serão reajustados e cobrados no próximo mês. Valor da Negociação R$ 0,00 • Consulte a data de vencimento do seu plano no cartão "Cliente Especial Consórcio Nacional Honda". Valor Rej. Saldo de caixa R$ 0,00 • Mantenha seu endereço sempre atualizado. Em caso de mudança, solicite alteração no cadastro junto à Concessionária Honda de sua preferência ou faça diretamente no site…

ocasião, que criou a figura do consórcio público pessoa jurídica, subvertendo em vários aspectos o ordenamento vigente, inclusive constitucional. Além de inaugurar expressões de suposto significado jurídico – sem esclarecer em que consistem para os efeitos da lei – como, por exemplo, “associação pública”, “contrato de rateio”, “contrato de programa”, criou uma nova pessoa jurídica na administração pública indireta. No texto constitucional a previsão dos consórcios públicos e privados: Art. 241

................................................. Pág. 24 Expediente ..................................................................................................................................................................... Pág. 26 Consórcio Intermunicipal Grande ABC - Dezembro/2013 PPA Regional 2014 - 2017 Revista_PPA - final.indd 3 3 06/12/13 19:19 Foto: Wilson Magão/PMSBC Um mapa a nos guiar na gestão conjunta e coordenada de nossos municípios.…

habilitação preliminar e o julgamento por Comissão. Admite a participação internacional de concorrentes, o consórcio de firmas e a pré-qualificação dos licitantes. 1. UNIVERSALIDADE É a possibilidade que se oferece à participação de quaisquer interessados na concorrência, independentemente de registro cadastral na Administração que a realiza ou em qualquer outro órgão público. A lei nacional é clara no conceituar a concorrência como modalidade de licitação em que se admite a…

INTRODUCÃO Em 1962, surge no Brasil o consórcio para a aquisição de veículos, sendo constituído por funcionários do Banco do Brasil. Acompanhando o crescimento da indústria automobilística, o sistema foi se multiplicando com a denominação de "consórcio de veículos", através de entidades e/ou associações de classe. Após estes anos o sistema evoluiu muito, e hoje podemos adquirir cotas de consórcio de vários tipos de bens, tais como: motocicletas, imóveis, aparelhos…

habilitação preliminar e o julgamento por Comissão. Admite a participação internacional de concorrentes, o consórcio de firmas e a pré-qualificação dos licitantes. 1. UNIVERSALIDADE É a possibilidade que se oferece à participação de quaisquer interessados na concorrência, independentemente de registro cadastral na Administração que a realiza ou em qualquer outro órgão público. A lei nacional é clara no conceituar a concorrência como modalidade de licitação em que se admite a…

NO CIVAP Acompanhe algumas das ações do Consórcio que foram notícia neste ano. O assunto principal foi à instrução técnica que fixa novas regras para arquibancadas e estruturas de eventos em geral a partir do próximo mês. pág. 4 pág. 05 INFORMATIVO 02 Presidente: Jairo da Costa e Silva + Ano 03 - nº 11 - 12/2011 CIVAP PARTICIPA DE OBSERVATÓRIO DE CONSÓRCIOS DA CAIXA A diretora executiva do CIVAP, Ida Franzoso de Souza esteve representando o Consórcio em São Paulo no dia 17 de…

Revista Agrarian ISSN: 1984-2538 Viabilidade agronômica do consórcio entre pinhão manso e soja Agronomic feasibility of the intercropping Jatropha curcas L. and Glycine max L. Fábio Santos Matos1, Daniel Diego Costa Carvalho1, Andreyb Cândido de Souza1, Tárik Galvão Neves1, Ricardo Pires Ribeiro1, Clair Kássio Lamberty Cruvinel1, Vanessa do Rosário Rosa1, Priscilla Gomes de Freitas Santos1 1 Universidade Estadual de Goiás (UEG), Faculdade ? Departamento ? Campus universitário…

Regimento Interno da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, na forma do Anexo a esta Portaria. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Fica revogada a Portaria nº 100, de 10 de março de 1999. MÁRCIO THOMAZ BASTOS Este texto não substitui o publicado no DOU de 16 de outubro de 2006. ANEXO REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA CAPÍTULO I CATEGORIA E FINALIDADE Art. 1o A Secretaria Nacional de Segurança…