O Conselho Tutelar De Santa Barbara

EDITAL Nº 02, DE 14 DE MAIO DE 2015. PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO DISTRITO FEDERAL PARA O QUADRIÊNIO 2016/2019 O CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL – CDCA/DF, órgão autônomo, paritário, deliberativo e controlador das ações de atendimento aos direitos da criança e do adolescente do Distrito Federal, criado por força da Lei n. 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), regido pela Lei Distrital nº 5.244, de 17 de…

material desde que citada a fonte.” REALIZAÇÃO Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável Secretário Executivo: Vandré Brilhante EQUIPE TÉCNICA Elaboração: Bárbara Rolim Joelle Rode Revisão: Diolinda Prado Fábio Müller Brejo da Cruz Chico Buarque de Holanda A novidade Que tem no brejo da cruz É a criançada Se alimentar de luz Alucinados Meninos…

vídeo no Youtube, amarrado a uma árvore, gritando e pedindo socorro; 2. A denúncia chegou por um email; 3. Na quarta-feira, ao Conselho Tutelar de Santa Bárbara, cidade a 135 quilômetros de São Paulo que investiga o caso; 4. Agressores identificados: dez adolescentes entre 11 e 17 anos que estudam na mesma Escola da vítima; 5. Informações levantada pelo Conselho Tutelar foram encaminhadas para a Delegacia de Defesa da Mulher; 6. A Promotora da Infância e da Juventude, Daniela Reis…

SOBRE O OBJETO DE ESTUDO O presente Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Serviço Social da EMESCAM foi realizado tendo como objeto inicial de estudo a constituição dos Conselhos Tutelares e suas relações com os atores do Sistema de Garantia de Direitos da criança e do adolescente (Conselhos Municipais dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, Secretarias de Assistência Social, Centros de Referência da Assistência Social, Centros de Referência Especializada de…

e operacional nos âmbitos local, nacional e internacional. ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM TEIXEIRA DE FREITAS 1) Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Secretaria Executiva:Av. Presidente Getúlio Vargas, 1721 – Monte Castelo Telefone: 3011-2705/8807-7870 Email:comdeca.tx@hotmail.com Apresentação: O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é um órgão deliberativo e controlador das ações do governo, relativas à…

TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CAPÍTULO I DA LOCALIZAÇÃO E PROPRIEDADE Art. 1º - A U. I. Barão de Santa Rosa está localizado na zona rural do município de Itapecuru-Mirim, na BR-135, KM-89, atualmente funciona nos turnos matutino, vespertino e noturno, nas modalidades: Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos § 1º - A U. I. Barão de Santa Rosa, fundada no dia 26 de julho de 1985 Recebeu esse nome devido à doação feita pelo Barão Joaquim Raimundo Nunes Belfort…

biológica, segundo dados da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB). No Cadastro Nacional de Adoção (CNA), criado em 2008 para facilitar os trâmites legais a nível nacional, os números chamam ainda mais a atenção. Segundo um levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2011, havia 4.500 crianças cadastradas para adoção, sendo que os pretendentes eram 26.820 - uma quantidade 5 vezes maior que o número de crianças cadastradas. A disparidade entre os números é…

Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participarem do “II Encontro Nacional do Ministério Público dos Estados e do Distrito Federal sobre a Implementação da Lei Maria da Penha”, promovido pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais, nos dias 18 e 19 de agosto de 2011, na cidade do Rio de Janeiro - RJ. (Pt. nº 76.624/2010) B – Assessoria Tornando sem efeito: nº 7149/2011 – a portaria nº 7039/2011 que designou Luciano Garcia…

FEAPAEs - Pr Federação das Apaes do Estado do Paraná Manual dos Direitos da Pessoa com Deficiência Intelectual Conselho de Administração Lineu Seikichi Ito Reginaldo Aparecido Cheirubim Jair Alves Ribeiro Terezinha Gonçalves Moreira da Silva Neuzita de Souza Neves Potratz José Carlos de Medeiros Márcio Santos Raul de Souza Pereira Luiz Carlos Begnini Paulo Jair Pilati Alencar L. Colussi Olvair Bif Márcia Helena A. de Lara Josmeri Mari Fittipaldi Calixto Alexandre A. Botareli César…

BRENDA PAULA LIMA BENETTON LARISSA LEMOS ARAÚJO BÁRBARA ALÉXIA DIAS EVANDRO DE SOUZA BRUNA FERREIRA NEVES JÉSSICA DINIZ ARAÚJO CASSIANO ALVES Reconhecimento da criança e do adolescente no direito brasileiro Projeto de Pesquisa Varginha, 2014 FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA ANA ELIZA MACHADO MARINA DE LIMA ELIAS KAROLINNE APARECIDA DORNELES LOPES ALEXANDRA SALES BRENDA PAULA LIMA BENETTON LARISSA LEMOS ARAÚJO BÁRBARA ALÉXIA DIAS EVANDRO DE SOUZA BRUNA…