Textos

Justiça de Espírito Santo do Pinhal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar de audiência referente ao Processo nº G-105.312/2010, no dia 23 de agosto de 2011, na Comarca de Espírito Santo do Pinhal. nº 7147/2011 – Lincoln Gakiya, 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, tratar de assuntos de interesse do Ministério Público, nos dias 18 e 19 de agosto de 2011, na cidade de São Paulo. (Pt. nº 106.179/2011) nº 7148/2011 – Silvia Chakian de Toledo Santos, 74º Promotor de Justiça da Capital e Valéria Diez Scarance Fernandes Goulart, 62º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participarem do “II Encontro Nacional do Ministério Público dos Estados e do Distrito Federal sobre a Implementação da Lei Maria da Penha”, promovido pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais, nos dias 18 e 19 de agosto de 2011, na cidade do Rio de Janeiro - RJ. (Pt. nº 76.624/2010) B – Assessoria Tornando sem efeito: nº 7149/2011 – a portaria nº 7039/2011 que designou Luciano Garcia Ribeiro, 1º Promotor de Justiça de Itápolis, para prestar serviços junto à Promotoria de Justiça de Guarujá, nos dias 17 e 18 de agosto de 2011, nos termos do Ato nº 684/2011 (Pt. nº 108.624/11 e nº 111.769/11) nº 7150/2011 – a portaria nº 6981/2011 que designou Alexandre de Andrade Pereira, 1º Promotor de Justiça de…

combate à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes. Em especial, manifestamos nossos agradecimentos: - Ao deputado Domingos Juvenil, Presidente da Assembleia Legislativa do estado do Pará; - Ao Tribunal de Justiça do Estado, em especial à Desembargadora Vânia Lúcia Carvalho da Silveira; - Ao Ministério Público do Estado; - À Secção do Pará da Ordem dos Advogados do Brasil; - Aos órgãos de imprensa sediados no estado do Pará; - À Secretaria de Segurança Pública e…

Diário Oficial Terça-feira, 17 de dezembro de 2013 • Ano 13 • Edição: 2907 • Distribuição gratuita GUARUJÁ Guarujá conquista centro de iniciação esportiva Guarujá integra a lista das 263 cidades brasileiras selecionadas pelo Governo Federal para receber um Centro de Iniciação ao Esporte (CIE). O anúncio foi feito pelo ministro do Esporte, Aldo Rebelo, na semana passada. O equipamento esportivo deverá ser construído em um terreno de 3.500 metros quadrados no distrito de…

DE EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL NO BRASIL RELATÓRIO NACIONAL Maria Lúcia Leal Maria de Fátima Leal (Organizadoras) Brasília, dezembro/2002 PESQUISA SOBRE TRÁFICO DE MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL - PESTRAF Primeira Edição - Dezembro/2002 REALIZAÇÃO Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes CECRIA Coordenação Geral do CECRIA Neide Castanha Redação Relatórios Regionais - Coordenações Regionais…

UF AC AC AC AC AC AC AC AC AC AC AC AC AC AC AC AC AC AC AC AC AC AC AC AL Município ACRELÂNDIA APICOLÂNDIA ASSIS BRASIL BRASILÉIA BUJARI CAPIXABA CRUZEIRO DO SUL EPITACIOLÂNDIA FEIJÓ JORDÃO MÂNCIO LIMA MANOEL URBANO MARECHAL THAUMATURGO PLÁCIDO DE CASTRO PORTO ACRE PORTO WALTER RIO BRANCO RODRIGUES ALVES SANTA ROSA DO PURUS SENA MADUREIRA SENADOR GUIOMARD TARAUACÁ XAPURI ARAPIRACA Endereço Av. Paraná Av. Internacional Av. Raimundo Chaar Rua Major Salinas Rua Geraldo Mesquita Av.…

Teoria e Prática dos Conselhos Tutelares e Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente Presidência da República MINISTRO DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS Paulo de Tarso Vannuchi SUBSECRETÁRIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS Carmen Silveira de Oliveira Ministério da Saúde MINISTRO DA SAúDE José Gomes Temporão Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz PRESIDENTE Paulo Ernani Gadelha VICE-PRESIDENTE DE…

de José Basílio da Gama, e Caramuru (1781), de Santa Rita Durão –, este trabalho busca a inserção do épico Muhuraida (1785), de Henrique João Wilkens, na tradição literária brasileira como texto fundador da literatura amazônica. Utilizando elementos da força político-administrativa das capitanias do Norte do Brasil e da presença poderosa das ordens religiosas na Amazônia, Muhuraida instaura-se com particular interesse para a formação cultural daquela região, marcada por um…

2.3 Facebook 129 4.14.13.2.4 Flickr 129 4.14.13.2.5 Youtube 129 4.14.13.2.6 Formspring 131 4.14.13.2.7 WikiPédia 131 4.14.13.2.8 LinkedIn 131 4.14.13.3 Portal Mobile 131 4.14.13.3.1 Conheça o João Renato 133 4.14.13.3.2 Novidades da campanha 133 4.14.13.3.3 Eleição de perguntas (Dispositivos móveis) 133 4.14.13.3.4 Mapa com integração de conteúdo (Dispositivos móveis) 133 4.14.13.3.5 Downloads 134 4.14 Cronograma das ações 135 5…

SDH/PR. Tiragem desta edição: 2.500 exemplares impressos Impresso no Brasil Distribuição Gratuita Direitos humanos de crianças e adolescentes – 20 anos do Estatuto / apre?sentação: Paulo de Tarso Vannuchi e Carmen Silveira de Oliveira. – Brasília, D.F. : Secretaria de Direitos Humanos, 2010. 249 p. : il. (color.) ; 28 cm Inclui bibliografia. ISBN: 978-85-60877-10-2 1.?reitos humanos. 4. Adolescentes – Estatuto legal, leis, etc. I. Vannuchi, Paulo de Tarso. II. Oliveira, Carmen…

características socioeconômicas, que a identificam como uma das regiões mais pobres e carentes de recursos governamentais e não governamentais do Brasil, além de ser o local de maior índice na estatística de violência. Neste sentido, dentre suas atividades, destacam-se dois projetos na temática de violência sexual. O projeto “Caminhos trilhados na busca por assistência à violência sexual: um enfoque na adolescência” (2003/2004), com o apoio do Fundo de População das Nações Unidas…