O Conselho Nacional De Justiça Cnj Cuja Composição Encontra Se Estabelecida No Art 103 B Da Constituição Da

da concorrência no direito brasileiro), além da Resolução n. 160/2011 do Conselho da Justiça Federal. e• 2013 1 f.IJ 1 EDITORA JusPODIVM www.editorajuspodivm.com.br 1 )J 1 EDITORA f }UsPODNM .editorajuspodivm.com.br www Rua Mato Grosso, 1 75 - Pi tuba, CEP: 4 1 830- 1 5 1 - Salvador - Bahia Tel: ( 7 1 ) 3363-861 7 I Fax: (71 ) 3363-5050 E-mail: fale@editorajuspodivm.com.br • Copyright: Edições J11sPODIVM Conselho Editorial: Dirley da Cunha Jr., Leonardo de Medeiros Garcia.…

regionais, culturais, históricas, jurídicas, econômicas entre as realidades dos países e, assim, os riscos da inefetividade da adoção de certos padrões que só afiguram-se eficazes dentro do contexto onde se inserem. Através da análise de fontes nacionais e internacionais, pretende-se, assim, verificar se a reforma do Código de Defesa do Consumidor brasileiro, como se pretende, visando os riscos da assunção de dívidas pelo consumidor, pode ou não refletir maior segurança jurídica também à…

Apostila de Texto”) foram registrados, em favor do seu autor, Marcos Salles Teixeira, sob o título “Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar”, nos termos da Lei nº 9.610, de 19/02/98, no Escritório de Direitos Autorais-RJ/Fundação Biblioteca Nacional/Ministério da Cultura, em 04/05/07, sob nº 403.625 (livro 752, fl. 285). 3 Treinamento em Processo Administrativo Disciplinar Formação de Membros de Comissões Apostila de Texto ÍNDICE 1 - INTRODUÇÃO…

Tribunal de Justiça - RO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DJE. N. 066/2013 - quinta-feira, 11 de abril de 2013 Poder Judiciário N. 066/2013 1 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Data da divulgação: Quinta-feira, 11 de abril de 2013. PRESIDENTE Desembargador Roosevelt Queiroz Costa VICE-PRESIDENTE Desembargador Raduan Miguel Filho CORREGEDOR-GERAL Desembargador Miguel Monico Neto SECRETÁRIO JUDICIÁRIO Bacharel Jucélio Scheffmacher de Souza SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO Contador José Miguel…

Agrobiodiversidade Agrocombustíveis Agroecologia 57 Agroecossistemas 72 Agronegócio 79 Agrotóxicos 86 65 Agroindústria Ambiente (meio ambiente) 94 Articulações em defesa da Reforma Agrária Assentamento rural C Campesinato Capital 121 113 108 103 Ciranda Infantil 125 Comissão Pastoral da Terra (CPT) 133 141 128 Commodities agrícolas Conflitos no campo Conhecimento 149 157 Crédito fundiário 164 Crédito rural 170 Cultura camponesa 178 Cooperação agrícola D Defesa de…

PAULISTA CIÊNCIAS SOCIAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS NÍVEL DOUTORADO ANTROPOLOGIA E DIREITO: A JUSTIÇA COMO POSSIBILIDADE ANTROPOLÓGICA ___________________________________________________ GUILHERME TAVARES MARQUES RODRIGUES Orientadora Prof. Dra. Christina de Rezende Rubim Marília – SP 2010 GUILHERME TAVARES MARQUES RODRIGUES ANTROPOLOGIA E DIREITO: A JUSTIÇA COMO POSSIBILIDADE ANTROPOLÓGICA ___________________________ Tese apresentada como…

Manual de Mediação Judicial Ministério da Justiça Brasil, 2009 MInIsTRo De esTaDo Da JusTIça Tarso Genro seCReTáRIo De RefoRMa Do JuDICIáRIo Rogério Favreto assessoRIa espeCIal Marcelo Vieira de Campos RepResenTanTe ResIDenTe Do pnuD-BRasIl Kim Bolduc oRganIzaDoR André Gomma de Azevedo auToRes: Aiston Henrique de Souza, André Gomma de Azevedo, Artur Coimbra de Oliveira, Breno Zaban Carneiro, Cíntia Machado Gonçalves Soares, Clarissa Menezes Vaz, Daniela Maria Cordua Bóson,…

Medeiros Garcia Coordenador da Coleção Marcelo André de Azevedo Promotor de justiça no Estado de Goiás. Assessor Ju rídico do Procurador-Geral de Justiça. Mestre em Direito pela PUC-GO. Pós-graduado em Direito Penal pela UFG. Professor de Direito Penal na Escola da Magistratura do Estado de Goiás, na Fundação Escola Su perior do M inistério Público de Minas Gerais e no Curso Damásio. Alexandre Salim Promotor de Justiça no Rio Grande do Sul. Doutor em Direito pela Universidade de Roma…

A TERCEIRIZAÇÃO E A JUSTIÇA DO TRABALHO Relatório Científico PROGRAMA CESIT/IE-FAPESP - 1º novembro de 2007 a 31 de outubro de 2009 C CA AM MPPIIN NA ASS,, 22000099 Projeto FAPESP n.2007/55180-2 Supervisor: Paulo E. de Andrade Baltar Projeto Pesquisa: Magda Barros Biavaschi Nesta data, encaminho o Relatório Científico Final referente à pesquisa: A TERCEIRIZAÇÃO E A JUSTIÇA DO TRABALHO, Projeto FAPESP n. 2007/55180-2, Programa CESIT/IE-FAPESP [1º novembro de 2007 a 31…

– SPM/PR Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT Ministério da Educação – MEC Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher – UNIFEM Co-promoção Assessoria de Comunicação Social do CNPq /Serviços de Prêmios Secretaria de Educação Básica – SEB/MEC Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – SECAD/MEC Conselho Nacional dos Direitos da Mulher – CNDM Luiz Inácio Lula da Silva Presidente…