Direito constitucional

comércio. D permitir criação desenvolvimento econômico. QUESTÃO 13 o D permitir a criação de zonas francas de comércio. Assinale a opção correta no que diz respeito ao controle das QUESTÃO 13 EXAME DE ORDEM 2009.2 de ordem, pelo presidente do Senado Federal, na condição aprovação, as mesas da Câmara dos Deputados e do Senado de presidente do Congresso Nacional. Se a promulgação não Federal deverão prazo de ocorrer dentro do fazê-lo. quarenta e oito horas após a sua aprovação, QUESTÃO 15 as mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal deverão fazê-lo. Assinale a opção correta acerca da organização do Congresso QUESTÃO Nacional. 15 Assinale a opção correta acerca da organização do Congresso A A convocação extraordinária do Congresso Nacional pode Nacional. ser feita pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e pelo presidente da República, nos casos A A convocação extraordinária do Congresso Nacional pode taxativamente previstos na CF. Os membros de ambas as ser feita pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do casas Federal pelo presidente da propor esse tipo de Senado não têm e competência para República, nos casos convocação. taxativamente previstos na CF. Os membros de ambas as B casas não outroscompetência para na CF, aesse tipo dos Além de têm casos previstos propor Câmara de Deputados convocação. e o Senado Federal reunir-se-ão, em sessão conjunta, para a casos previstos presidencial a projeto de B Além de outros…

seus educadores, o direito de contestar critérios avaliativos, o direito de organização e participação em entidades estudantis e o acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência (art. 53 e incs. do ECA). - ensino fundamental obrigatório, atendimento em creche e pré-escola, a oferta de ensino noturno regular adequado às condições do AD trabalhador, etc. (arts. 208 da CF/88 e 54 do ECA); - obrigação dos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental de comunicar…

tornamos referência em questões de equilíbrio econômico, desenvolvimento e inovação. Esse reconhecimento favorece a troca de experiências com outras culturas e regimes que têm o objetivo comum de contribuir para a legitimação do crescimento e do desenvolvimento de seus países e suas instituições. O crescimento hoje experimentado pelo Brasil possibilita uma maior compreensão entre os cidadãos brasileiros sobre como funciona, ou deve funcionar, nosso país e, portanto, gera maior…

conhecido como sistema de Jurisdição Dupla ou Contencioso Administrativo. (as brigas envolvento a adm pública serão resolvidas nos tribunais administrativos). |Tribunal Administrativo |Tribunal de Justiça | |Multa de trânsito |Divórcio | |Licitaçao…

TOR DO B L OG Raphael Simões Andrade Bacharel em Direito Analista de Sistemas Campina Grande, PB, Brasil Pós-Graduando em Direito Público 201 0-201 1 [LFG/AnhangueraUniderp] Pós-Graduação em Direito Constitucional Aplicado 2009 [Gama-Filho] Pós-Graduação em Direito Processual Civ il 2008 [LFG/UNISUL] Pós-Graduação em Direito Processual: Grandes Transformações 2007 [LFG/UNAMA] Estudando o Direito Jurisprudência Brasil Blog do Direito Público V eritas Civ ile Nulla poena sine lege O…

RIO DE JANEI RO/ESPÍRI TO SANTO Rua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119 – Vila Isabel Fone: (21) 2577-9494 – Fax: (21) 2577-8867 / 2577-9565 – Rio de Janeiro RI O GRANDE DO SUL Av. A. J. Renner, 231 – Farrapos Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 – Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN - 978-85-02-16129-0 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Lenza, Pedro Direito constitucional…

Estados Unidos) 4, “investigação às avessas” (ou ainda “investigation’s only source”) 5, “favor de pena”, “termos e acordos de delação premiada”6, “acordo de réu colaborador” 7 e “barganha com a criminalidade”. 8 1 GUIDI, José Alexandre Marson. Delação Premiada no combate ao crime organizado. FrancaSP: Lemos & Cruz Publicações Jurídicas. 2006. p. 97-108. Ainda, PEREIRA, Frederico Valdez. Valor Probatório da colaboração processual (delação premiada). Revista Ibero-Americana de Ciências…

com. br: CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PROCESSO DE CONHECIMENTO VOLUME 1 15ª edição Revista, ampliada e atualizada de acordo com a EC/45, a Emenda Regimental n. 3 1/2009-STF (mudanças no plenário virtual sobre a repercussão geral 110 recurso extrnordinário) o Código Civil, as súmulas do STF, STJ e TFR, as Leis Federais 11. 1 2.322/2 0 1 O e 1 2 . 529/201 1 , e a Resolução n. 125/20 1 2 do Conselho Nacional de Justiça. 2013 1 f); 1 EDITORA …

clara en con tram -se: c I C o n stitu iç ã o * P o d e r c o n stitu in te * M u ta ç ã o c o n stitu c io n al 1 R e fo rm a e revisão da C o n stitu iç ã o ' Ir a n sfo n n a ç ó c s d o d ire ito c o n stitu c io n al ' In terp retação c o n stitu c io n a l e seus c o n te m p o râ n e o n ovos p arad ig m as C o n stitu c io n a liz a ç á o d o D ire ito e Ju d icialização das relações sociais e p olíticas 0 (A, 0 p/ < 0 <u ■.Ç <« L U Í S R O B! E R T…

Garantias processuais e o sistema acusatório; (2) Lei processual penal no tempo, no espaço e sua interpretação; (3) Inquérito policial e outras formas de investigação preliminar; (4) Ação penal; (5) Ação civil ex delicto; (6) Competência; (7) Sujeitos processuais; (8) Questões e processos incidentes; (9) Comunicação dos atos pro­ cessuais; (10) Da prova; (11) Sentença e coisa julgada; (12) Do processo; (13) Dos procedimentos; procedimento ordinário, sumário e sumaríssimo e procedimentos…