O Conhecimento Doutrinário é De Suma Importancia

I-EFEITOS NEGATIVOS DA MODERNIDADE SOBRE A SOCIEDADE É de suma importância aduzir neste primeiro capítulo, algumas características do mundo atual para melhor entendimento dos demais capítulos. A sociedade que a igreja se encontra traz grandes dificuldades para seu sucesso auspicioso de executar sua tarefa. A classe social anda perturbação, onde estar dentro da sociedade é ter uma vida ímpar ,sem quaisquer meios de preocupação com a vida alheia ,preconizando que uma vida salutar…

sua entrega ao sucessor devidamente habilitado ou a declaração de sua vacância (CC, art.1.819). (2008, p.88) Em suma, nota-se que tanto a herança jacente quanto a herança vacante não são consideradas pessoas jurídicas, porém são institutos de salutar importância no direito das Sucessões. 2. CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA DA HERANÇA JACENTE A herança, consoante entendimento doutrinário, é considerada jacente quando não há herdeiro certo ou determinado, ou então não se sabe de sua…

na posição de autora da violência física contra o homem. Esta pesquisa almeja ser de suma importância para a sociedade, pois, visa elucidar algumas questões relevantes atinentes às mulheres, por exemplo, as causas que levaram as mulheres a praticar a violência física em face do homem. Colima somar essas informações, porventura ainda não levantadas, para acrescentar aquelas que já existem na seara do conhecimento jurídico, e assim, contribuindo para o mundo científico. O trabalho…

Público em favor do interesso social e coletivo de realizar em alguns casos a investigação criminal frente ao modelo investigatório penal brasileiro tendo em vista a democracia brasileira. Visa também ilustrar a atual jurisprudência e entendimento doutrinário, vislumbrando os principais casos concretos relacionado ao tema. SUMÁRIO 1. Introdução. 2. Desenvolvimento: 2.1. Abordagem Constitucional; 2.1.1Direitos e Garantias Fundamentais; 2.1.2 Princípios; 2.1.2.1 Princípio do…

1 INTRODUÇÃO O período de desenvolvimento da Filosofia Patrística vai do Séc. II ao Séc. VIII d.C. é de suma e irrevogável importância para a disseminação e fundamentação da fé cristã. Seu surgimento nasce da necessidade de organização do texto bíblico, explicação de questionamentos fundamentais como a criação do próprio homem, com a relação entre fé e ciência, com a vida moral, com a natureza de Deus e da alma contrapondo-se inicialmente à filosofia baseada somente na razão dos…

até por que, o conceito deste instituto é muito amplo, e aberto a várias discussões que ampliam e muito o diálogo jurisdicional, com decisões importantíssimas no âmbito nacional, que enriquecem a justiça brasileira. Vale consignar o entendimento doutrinário a acerca do tema, uma vez que a matéria é versada de forma muito vasta. Desta forma, quando se trata dessa matéria, não pode se pode deixar de citar a professora Judith Martins-Costa que diz: “A boa-fé produz deveres instrumentais e…

Nilo menciona que a Criminologia sofreu, nos últimos 20 anos, uma verdadeira revolução, que lhe permitiu superar o impasse positivista. A essa "nova criminologia" chama-se Criminologia Crítica, que tornou acessível ao estudioso do direito penal, conhecimentos até então camuflados ou distorcidos. Essa criminologia não aceita o direito penal tal qual se encontra, mas sim investiga como, por quê e para quem (contra quem e em favor de quem) se elaborou este código e não outro. A Criminologia…

recursal, especialmente o reexame necessário. Ademais, em vinte e sete de dezembro do ano de dois mil e um, edita-se a Lei n 10358, que consolida as decisões mandamentais, dando força de aplicação a elas, dentre outras mudanças no processo de conhecimento. Por derradeiro, em maio de 2002, ainda houve uma modificação relevante no processo de execução, por meio da Lei n 10444, do dia sete de abril. 1.1.2 Nova fase do Direito Processual Como dito, nossa sistemática processual está…

o assunto escolhido para a elaboração da monografia jurídica (gênero), enquanto sua delimitação corresponde à especificação ou particularização do conteúdo principal da pesquisa (espécie), dentro desse tema, que torna-se o título da monografia. Em suma, o Tema Delimitado corresponde ao título da monografia. Exemplo: se o título do projeto for “Princípio do Devido Processo Legal à Luz do Aspecto Formal e Substancial”, o Tema Delimitado poderá ser redigido desta forma: Este projeto trata…

dentro de nossa legislação, enfatizando o princípio da inadmissibilidade das provas ilícitas. Onde, primeiramente será tratado especificamente sobre o conceito de provas, dentro da esfera processual penal. Em seguida, será elucidado o conceito doutrinário de provas ilícitas, bem como sua classificação. Em seguida, serão apresentadas as correntes que tratam do tema, a favor da utilização de provas ilícitas e contra. Por fim, serão expostos alguns julgamentos do Supremo Tribunal Federal no tocante