O Conceito De Direito Ufpa

atividade extrativa do babaçu realizada por terceiros - quebradeiras de coco babaçu - em áreas privadas faz parte da função socioambiental da propriedade e em que aspecto será cumprida ou não essa função. A análise da questão partirá da construção do conceito de desenvolvimento sustentável e da concepção socioambientalista (interação do ser humano com o meio ambiente) para verificar se a função socioambiental da propriedade contempla as leis do babaçu livre. Palavras-chave: função…

irmandades têm como característica principal o caráter leigo no culto católico e resultam das antigas corporações de artes e ofícios. Cada irmandade tinha seu próprio estatuto ou compromisso que definia normas de funcionamento da associação e os direitos e deveres de todos os seus membros. O estatuto era aprovado pelo rei de Portugal, como Grão-Mestre da Ordem de Cristo. A irmandade tinha autonomia para administrar seus bens, que vinham da arrecadação de fundos dos seus associados e de…

planetárias. Depois dela, a constituição de um espaço produtivo mundial impeliu a unificação ecológica do mundo. (Deléage, Jean-Paul. Uma ecologia do mundo. IN: Castro, E. & Pinton, F. (orgs). Faces do Trópico Úmido – conceitos e questões sobre desenvolvimento e meio ambiente. Belém: CEJUP/NAEA-UFPA, p. 23) cead.aeduvirtual.com.br/201202/mod/quiz/review.php?attempt=37678 2/3 28/11/12 112_DMI789_PA_NR: Questionário [...] o problema ecológico está ligado à sociedade dividida…

coagir, constranger, torturar); 3) todo ato de violação da natureza de alguém ou de alguma coisa valorizada positivamente por uma sociedade (é violar); 4) todo ato de transgressão contra o que alguém ou uma sociedade define como justo e como um direito. Enfim, a violência se opõe à ética porque nega a racionalidade e liberdade e trata o sujeito ético como se fosse um objeto ou um sujeito passivo. Ouve-se um grito pelo chamado “retorno à ética” como a solução para todos os…

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO EDITAL PRT8ª Nº 01, DE 06 DE MAIO DE 2013 1º PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE 2013 DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO PARA FORMAÇÃO DO QUADRO RESERVA DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR DO CURSO DE DIREITO. A Procuradora-Chefe, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, com fundamento no Regulamento do Programa de Estágio do Ministério Público da União aprovado Portaria PGR/MPU Nº 378, de 09 de agosto de 2010 e suas…

Todavia, o acesso requer o estabelecimento de critérios e de procedimentos para a seleção de projetos. Além disso, existem mecanismos que indiretamente podem fomentar a ampliação e a consolidação do SNUC, como o ICMS ecológico e o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. Como evidenciado, a gestão financeira do SNUC é complexa quanto às fontes de financiamento, mas é limitada quanto à disponibilização de recursos para manter seu funcionamento de forma adequada. Esse desafio orienta a…

Pergunta 1 0,5 em 0,5 pontos [UFPA - 2001 - TRT 8ª - Analista Judiciário – Superior] (modificada) Em programação, quando a tradução de um código-fonte referente a um programa ocorre no momento da execução, fica caracterizado um processo conhecido por: Resposta Selecionada: d. Interpretação. Respostas: a. Linkedição. b. Conversão. c. Compilação. d. Interpretação. e. Carregamento. Pergunta 2 0,5 em 0,5 pontos [ESAF - 2001 - SEFAZ-PI - Auditor – Superior] Marque a…

das lutas dos grupos sociais discriminados e excluídos. Direitos Humanos e Pluralidade Cultural. Direitos Humanos são aqueles direitos considerados naturais e fundamentais para a existência da pessoa humana; é o conjunto de regras mínimas essenciais à convivência harmoniosa entre os seres humanos, com vistas à sobrevivência e evolução da humanidade. Por serem condicionados pelo lugar que cada pessoa ocupa na sociedade, a luta pelos direitos humanos passa por questões concretas como…

médio, despesas financeiras e ativo total médio. Essa pesquisa mostraremos como os resultados são afetados pelas alavancagens operacionais, Totais e financeiras e pelo efeito combinado de ambas. Alavancagem Financeira O conceito de alavancagem financeira é análogo ao da alavancagem operacional: consiste na capacidade da empresa em trabalhar com recursos de terceiros (basicamente, empréstimos, debêntures, ações preferenciais, entre outros) de modo a maximizar…

OP. CIT. Revista Pegada – vol. 11 n.1 202 junho/2010 A QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL Por Eliã Jéssica Oliveira da Silva Kédma de Oliveira Freitas Prof. João Santos Nahum Universidade Federal do Pará – UFPA. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas – Faculdade de Geografia e Cartografia INTRODUÇÃO A análise dos textos que seguem, presentes na primeira parte do livro A Questão Agrária no Brasil, organizado por João Pedro Stedile, que são: Quatro séculos de latifúndio e As…