O Conceito De Direito Natural Na Modernidade

237 Normatização, o Estado e a saúde: questões sobre a formalização do direito sanitário Normatization, State, and health: issues on the formalization of health laws TEMAS LIVRES FREE THEMES Patrícia Fernandes da Silva 1 William Waissmann 2 Abstract The actuality is a turbulent environment where the scientific basis have been redefined, according to the work of many authors who have proposed new ways to focus the issues arising in today´s society. In this context, we describe health,

soberania nacional, conforme os modelos mais ou menos liberais, sociais e democráticos ai existentes. Para Habermas, a ideia de um equilíbrio reflexivo a partir do qual poderíamos explicitar as visões e os balanços de um Estado Constitucional de Direito resolveria de modo tão convincente os desafios da normatividade prática entre a facticidade das instituições quotidianas de valores morais e abstracção dos ideais de liberdade, igualdade e justiça que se retro-alimentam nos dois sentidos…

ante o pano de fundo de pretensões de validade universais quanto, inversamente, estas pretensões de validade pela via do reconhecimento das éticas locais. A partir dos exemplos das estruturas de fundamentação moral e implicações do neoracismo, dos direitos humanos, do debate acerca do pluralismo ético, bem como da formação intercultural, fica claro que uma ética global como ética glocal evoca uma ética do reconhecimento simétrico e da justiça. Sobre a base de uma tal ética, a formação…

suas palavras qual foi a conclusão de Flávia Piovesan sobre os 75 casos de violação de direitos humanos que foram levados à Comissão Interamericana de direitos Humanos (CIDH). É importante compreender que os poucos dados de violação dos direitos humanos entre a população pobre durante a ditadura militar e o aumento após o fim daquele regime não significam que a classe média estava mais sujeita à violação dos direitos humanos. Por seus integrantes serem pessoas mais esclarecidas,…

pensamentos e teorias que deixam evidente, assim como nos dias de hoje, a desvalorização do trabalho braçal? Sem falar dos escravos que não eram nem citados na ética antiga, visto conforme Sassatelli (2009) como desprovidos de virtudes morais e de direitos cívicos, excluídos de ideais, onde não havia um lugar para eles no Estado de Platão. Assim como também, neste mundo perfeito as mulheres eram consideradas serem inferiores, reféns dos sentimentos. A ética de Aristóteles como a de…

KARL MARX E O DIREITO Ibaiti 2014 FEATI – FACULDADE DE EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DE IBAITI FRANCELINE ORIVALDA DE MOURA MAX EBER, KARL MARX E O DIREITO Trabalho apresentado à disciplina de Sociologia Geral e Jurídica, do Curso de Direito da Faculdade de Educação, Administração e Tecnologia de Ibaiti-FEATI, como requisito parcial para a composição da nota da avaliação N2. Orientador: Professor Flávia Ibaiti 2014 Max Weber e o Direito Max…

momentos, com passagens de forte densidade teórica. Leff define o ambiente como uma “visão das relações complexas e sinérgicas gerada pela articulação dos processos de ordem física, biológica, termodinâmica, econômica, política e cultural”. Este conceito ressignifica o sentido do habitat como suporte ecológico e do habitar como forma de inscrição da cultura no espaço geográfico. A partir deste ponto de vista, o autor toma uma posição frontalmente contrária ao “fato urbano”, por…

FAMETRO CURSO DE DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL II Texto: BONAVIDES, Curso de direito constitucional, 2004, PP. 560-578. O texto mencionado deste grande constitucionalista cearense aborda a temática dos direitos fundamentais e seus codinomes, desde sua elaboração, suas características, seu grau de universalidade, suas gerações, a crise e esses direitos no Brasil. Paulo Bonavides retrata vários conceitos acerca dos direitos fundamentais, da qual se destaca a concepção de Hesse:…

Modernidade e produção de subjetividades: breve percurso histórico1 Deise Mancebo* Instituto de Psicologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Endereço para correspondência RESUMO O trabalho problematiza uma das categorias fundadoras da psicologia - o “indivíduo” -, através de um aporte histórico. Primeiramente, reconhecendo os efeitos ideológicos da preeminência da representação do indivíduo como valor - oposto ou antagônico ao da sociedade - no âmbito da…

pois busca uma justificativa para uma conciliação entre o interesse individual e social. Com a evolução, o interesse social fortaleceu-se na medida em que o Estado começou a intervir na atividade econômica, gerando o direito a emprego, saúde, educação, transporte e lazer. Então o direito constitucional do século XX começou a reagir a tais manifestações de função social e já estando presente na Constituição de Weimar de 1919. Muitos países seguiram esse mesmo caminho, de consagrar a…