A NATUREZA DA CIÊNCIA JURÍDICA: a polêmica entre o normativismo de Hans Kelsen e o sociologismo (hermenêutica do Direito vivo) de Eugen Ehrlich1

A NATUREZA DA CIÊNCIA JURÍDICA A NATUREZA DA CIÊNCIA JURÍDICA: a polêmica entre o normativismo de Hans Kelsen e o sociologismo (hermenêutica do Direito vivo) de Eugen Ehrlich1 Raquel Fabiana Lopes Sparemberger [...] o único sentido oculto das cousas é elas não terem sentido oculto nenhum, É mais estranho do que todas as estranhezas e do que todos os sonhos dos poetas E os pensamentos de todos os filósofos, Que as coisas sejam realmente o que parecem ser E não haja nada para compreender 1 Texto apresentado como resultado final da pesquisa financiada pelo Departamento de Estudos Jurídicos da Unijuí no ano de 2003. Programa de Pesquisa: Espaço público, cidadania e desenvolvimento. Grupo de pesquisa: Direito, política e Cidadania. Linha de Pesquisa: Hermenêutica, pós-modernidade e desenvolvimento. Pesquisa contemplada com Bolsa de Iniciação Científica, financiada pelo CNPq, com previsão de término para 2004. DIREI TO em DEBATE Ano XI As cousas são o único sentido oculto das cousas (Fernando Pessoa). nº 20, jul./dez. 2003 Sim, eis que os meus sentidos aprenderam sozinhos: as cousas não têm significação: têm existência. 115 RAQUEL FABIANA LOPES SPAREMBERGER INTRODUÇÃO Este texto aborda a discussão polêmica referente à natureza jurídica da ciência do Direito que teve seu ponto culminante com a discussão entre Eugen Ehrlich e Hans Kelsen. Tal polêmica começa em 1913 com a publicação da obra de Ehrlich Fundamentos…

influência de determinantes sociais tais como renda e escolaridade. Diferenças regionais e segundo a escolaridade influenciam o índice de envelhecimento da população. Os dados já foram publicados previamente em nosso Observatório). Sendo assim, além das condições biológicas individuais já conhecidas, é importante constatar que outros fatores podem estar associados aos anos adicionais de vida para uns, e não para outros. Aqueles que possuem melhores condições de vida e acesso a serviços…

observação direta das práticas quotidianas e buscam a compreensão das instâncias socioculturais que definem tais práticas. “Antropologia” significa “ciência do homem”, e ela procura compreendê-lo enquanto espécie. Uma espécie que se caracteriza pela formação de grupos socioculturais, que compartilham uma mesma visão de mundo, definindo formas coletivas e ordenadas de pensamento, práticas, comportamento, convivência e sobrevivência. Em vez de considerar a evolução como um simples…

patrimônio histórico e artístico brasileiro, título concedido pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Válido ressaltar ainda que 76,9% do PIB estão concentrados no setor de serviços, havendo cerca de 2.400 empresas prestadoras de serviços no município; as cinco unidades de ensino superior, que oferecem quase de 60 cursos de graduação e pós-graduação, além dos cerca de 200 colégios, posicionam a cidade como o segundo centro educacional de Pernambuco.…

PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO E APRENDIZAGEM: Processo de aprendizagem e aplicação da Psicologia. RESUMO A Psicologia da Educação estuda os processos de ensino e aprendizagem; aplica os métodos e teorias da Psicologia e também têm seus próprios métodos e teorias. Podemos avalia esse processo com habilidades de aprendizagem em um processo cognitivo que implica que o ser humano interaja com o meio, a partir da sua experiência de vida. Para se adaptar, cada um de nós…

Contextos Clínicos, 2(1):59-71, janeiro-junho 2009 © 2009 by Unisinos - doi: 10.4013/ctc.2009.21.07 O fenômeno bullying ou vitimização entre pares na atualidade: definições, formas de manifestação e possibilidades de intervenção Bullying phenomenon today: Definitions, expression forms and possibilities of intervention Carolina Lisboa, Luiza de Lima Braga, Guilherme Ebert Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Av. Unisinos, 950, Bairro Cristo Rei, 93022-000, São Leopoldo, RS,…

Paidéia set.-dez. 2011, Vol. 21, No. 50, 431-435 Comunicação breve Mapeamento comportamental: observação de crianças no parque da pré-escola1 Luana dos Santos Raymundo Ariane Kuhnen2 Lia Brioschi Soares Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis-SC, Brasil Resumo: O presente artigo tem por objetivo descrever a aplicação do mapeamento comportamental centrado no lugar no contexto de um parque escolar. Esta técnica característica da psicologia ambiental relaciona o…

Claudete Ferreira de Souza MonteiroI Telma Maria Evangelista de AraújoII Cristina Maria Miranda de SousaIII Maria do Carmo de Carvalho e MartinsIV Laianny Luize Lima e SilvaV RESUMO: Objetivou-se estimar a prevalência do uso de drogas ilícitas por adolescentes. Estudo de delineamento transversal desenvolvido por meio de inquérito epidemiológico, realizado em escolas públicas de Teresina-Piauí, aleatoriamente sorteadas, as quais estão inseridas na área norte do município. A…

para as almas sões, o final do crescimento não marca de modo algum o começo da decadência, mas sim autoriza um progresso espiritual que não contradiz em nada o equilíbrio interior. Assim, pois, vamos tentar descrever a evolução do menino e do adolescente sobre a base do conceito de equilíbrio. Desde este ponto de vista, o desenvolvimento mental é uma construçãn continua, comparável ao levantamento de um grande edifício que, a cada elemento que se lhe adiciona, faz-se mais sólido, ou…

ser conhecido, a não ser que preexista a lei que o proíbe e pune. Um ato de um homem, dito ou escrito, com dolo ou culpa, proibido sob pena pela lei vigente, que não pode ser escusado por nenhuma justa causa. 198 Direito e Democracia Outro aspecto amplamente estudado no “Tractatus” é o das causas que excluem ou modificam a aplicação da pena, tais como: a idade, o sexo, a doença mental, a embriaguez, a ira, o erro, a legítima defesa, e a coação psicológica. Com relação à idade,…