O Companheiro No Direito Da Sucessão

UNIC – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ DIREITO CIVIL CUIABÁ SETEMBRO 2013 UNIC – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ DIREITO CIVIL ESTUDO DA CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1790 CC DOCENTE: DISCENTE: TURMA: 6º AM CUIABÁ SETEMBRO 2013 INTRODUÇÃO Esta presente pesquisa acadêmica visa fazer uma interpretação do artigo 1790 do atual Código Civil Brasileiro. Na hermenêutica desse artigo irá se discutir a questão…

LIMA SILVA EQUIPARAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL AO CASAMENTO PARA FINS DE DIREITOS HEREDITÁRIOS E INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 TIMBAÚBA 2015 ROBSON DE LIMA SILVA EQUIPARAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL AO CASAMENTO PARA FINS DE DIREITOS HEREDITÁRIOS E INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Trabalho de conclusão do Curso de Direito, com o objetivo de obtenção do título de Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências de Timbaúba – FACET.…

MAÍRA FERNANDES COSTA A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL Projeto de pesquisa apresentado em cumprimento parcial às exigências do Curso de Direito da Universidade do Vale do Paraíba - UNIVAP, para obtenção do diploma de graduação. Orientadora: Profª Drª Ana Maria Viola de Sousa. Universidade do Vale do Paraíba São José dos Campos 2011 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título A sucessão na união estável. Autor Maíra Fernandes…

polêmicos Da origem histórica da vocação hereditária No Direito Romano estipulava que somente os varões herdavam, o que caracterizava uma significativa dessemelhança entre homens e mulheres. Dentre os homens, havia o chamado direito da primogenitura, com a finalidade única de conservar a propriedade nas mãos de um só ramo familiar. Ao primogênito, ficando assim os demais filhos sem direito a sucessão. Na atualidade, não verificamos os direitos de desigualdade, pertencendo eles ao…

ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA FLÓSCULO DA NÓBREGA – ESA/PB FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL KARLA VIRGINIA CARTAXO DE QUEIROGA OS DIREITOS SUCESSÓRIOS DOS COMPANHEIROS NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 JOÃO PESSOA 2013 KARLA VIRGINIA CARTAXO DE QUEIROGA OS DIREITOS SUCESSÓRIOS DOS COMPANHEIROS NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Monografia apresentada à Diretoria de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola Superior de…

DE DIREITO CÔNJUGE E COMPANHEIRO – ASPECTOS SOCIAIS E SUCESSÓRIOS SUMÁRIO INTRODUÇÃO 12 1 CASAMENTO 1.1 Noção de direito de família 1.2 Princípios do direito de família 1.3 Disposições gerais 1.4 Capacitação, causas de impedimento e de suspensão 2 UNIÃO ESTÁVEL 2.1 Breve Histórico 2.2 Conceito 2.3 Regulamentação legal 2.4 União Homoafetiva 2.4.1 O reconhecimento do STF 3 CÔNJUGE E COMPANHEIRO 3.1 Aspectos Sucessórios 3.1.1 Sucessão do

HERDEIROS E LEGATÁRIOS. SAISINE. CÔNJUGE: HERDEIRO NECESSÁRIO. QUINHÃO DO CÔNJUGE. TIPOS DE CONCORRÊNCIA. BENS PARTICULARES. ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA. TESTAMENTO E A MEAÇÃO DO COMPANHEIRO NOS AQÜESTOS. CASOS DE TOTALIDADE DA HERANÇA A CÔNJUGES E COMPANHEIROS. QUINHÕES DOS ASCENDENTES. HERANÇAS DOS COMPANHEIROS. Por testamento, podem-se nomear herdeiros ou legatários. Há diferença entre uns e outros. O herdeiro testamentário é aquinhoado com uma parcela da herança, sem …

Direito de Sucessões Art. 1.784. Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários. Art. 1.785. A sucessão abre-se no lugar do último domicílio do falecido. Art. 1.786. A sucessão dá-se por lei ou por disposição de última vontade. Art. 1.787. Regula a sucessão e a legitimação para suceder a lei vigente ao tempo da abertura daquela. Art. 1.788. Morrendo a pessoa sem testamento, transmite a herança aos herdeiros legítimos; o mesmo ocorrerá…

UNIFEOB Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos CURSO DE DIREITO GREICE SOUZA RIOS UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SP 2014 UNIFEOB Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos CURSO DE DIREITO GREICE SOUZA RIOS UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA Trabalho apresentado como requisito da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso, do curso de Direito, ao Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos, sob…

JURÍDICA DA SUCESSÃO LEGÍTIMA DO COMPANHEIRO À LUZ DO CÓDIGO CIVIL Divinópolis 2013 RESUMO Este trabalho visa analisar, discutir e buscar uma solução quanto a distinção existente no direito sucessório do cônjuge e companheiro. Seu objetivo inicial é definir o conceito de família, e analisar as mudanças ocorridas em tal conceito durante a evolução da própria sociedade. Seguindo esta premissa, se faz necessário analisar a sociedade nos que diz respeito…