O Common Law E Sua Origem Feudal

grilhões das mesmas. Sobrevém então uma época de revolução social. Com a transformação da base econômica, toda a imensa superestrutura se revolve com menor ou maior rapidez (...) Em grandes traços podem-se designar os modos de produção asiático, antigo, feudal e burguês moderno como etapas da evolução da formação econômica da sociedade. As relações de produção burguesas são a última forma antagônica não no sentido de antagonismo individual, mas um antagonismo originado das condições…

vida social, portanto a dimensão fática do direito. De outro, os valores que presidem a evolução das idéias, portanto a dimensão axiológica do direito. Fatos e valores exigem-se mutuamente, envolvendo-se num procedimento de intensa atividade que dá origem à 1. Lições preliminares de direito, São Paulo, Saraiva. 1980. 3 formação das estruturas normativas, portanto a terceira dimensão do direito. Na gênese da norma jurídica está presente a energia dos fatos e valores que se atuam…

Poder Judicial – Sobre a epistemologia da construção constitucional. Coimbra: Coimbra, 2000, p. 145. 38 McDougal, Myr es S.; Lass well, H arold D.; and Reism an, W . Michael, "T he W orld Constitutive Process of Authoritative Decision" (1967). Yale Law School, Faculty Scholarship Series,1967, p. 253 -300. 39 COELHO, Inocêncio Mártires. Interpretação constitucional. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1997, p. 89. 40 COELHO, Inocêncio Mártires. Interpretação constitucional.…

palavra secularismo para designar conteúdo semelhante. A moral religiosa cristã havia florescido desde as invasões bárbaras de modo a transformar-se em força organizadora hegemônica e elemento de unificação capaz de superar os entraves da sociedade feudal para contribuir decisivamente à implantação do Estado Absolutista. O Estado laico situa-se a esta nova racionalidade política que ganha expressão no século XVIII e surge em oposição ao Estado Confessional. O Estado Laico não implica…

admissão da revisão de mérito: 47 1.13.7.1.2.2) Sistema da verificação prévia da regularidade da sentença sem revisão de mérito (sistema da revisão formal): 48 1.13.7.1.3) Sistema inglês ou da «common law»: 48 1.14) Génese e história do DIP.: 49 1.14.1) Origens do DIP.: 49 1.14.2) Fases de desenvolvimento: 50 1.14.2.1) A teoria dos estatutos: 50 1.14.2.1.1) Escola estatutária italiana (séculos XIV a XVI): 51 1.14.2.1.2) Escola…

really facing a rupture, not just in the way of interpreting the law, but also how to conceive it, is the central theme around which orbit the theoretical considerations presented in this study and that will develop in order to demonstrate the gap in Kelsen’s and Hart’s positivist reading of the law. The normative understanding of principles developed especially from Dworkin’s perspective, promotes a reunion between morality and law and makes the strength of the positivist view of…

Apresentação 441 Artigos Luís Roberto Cardoso de Oliveira A dimensão simbólica dos direitos e a análise de conflitos 451 Guita Grin Debert Desafios da politização da justiça e a antropologia do direito 475 Claudia Fonseca Direito às origens: segredo e desigualdade no controle de informações sobre a identidade pessoal 493 Rosa Maria Rodrigues de Oliveira (In) visíveis casais: conjugalidades homoeróticas e discursos de magistrados brasileiros sobre seu…

Apresentação 441 Artigos Luís Roberto Cardoso de Oliveira A dimensão simbólica dos direitos e a análise de conflitos 451 Guita Grin Debert Desafios da politização da justiça e a antropologia do direito 475 Claudia Fonseca Direito às origens: segredo e desigualdade no controle de informações sobre a identidade pessoal 493 Rosa Maria Rodrigues de Oliveira (In) visíveis casais: conjugalidades homoeróticas e discursos de magistrados brasileiros sobre seu…

155 5.12 A participação dos sindicatos nas demandas coletivas e o litisconsórcio 158 Conclusão 165 Bibliografia 169 10 INTRODUÇÃO As demandas coletivas estão sendo paulatinamente incorporadas à cultura dos países de civil Law, à medida que fracassam, ou apresentam pouca efetividade as tentativas de tornar o processo mais célere, justo e menos oneroso. A tradição milenar do processo voltado ao atendimento dos interesses do indivíduo isolado tem se mostrado um…

razão, pergunta Henri Berr, permaneceu estacionária a “intelligence fabricatrice”? E explicando a razão deste fenômeno, escreveu7: “A organização social pode, em certos momentos, pelos progressos da “técnica verbal”, pelas “técnicas ilusórias”, de origem religiosa, mágica, pelo poder conservador da tradição, do espírito corporativo, entravar o jogo deste “instinto de mecânica”, formado no indivíduo ao contato da natureza e de que se beneficia a organização social: mas é a…