O Common Law E Sua Origem Feudal

metafísicos Recorrer aos elementos metafísicos, elementos que não podem ser apreendidos pelos sentidos, situados como estão além do mundo físico, é uma das possíveis formas de se explicar os fundamentos do ordenamento jurídico, apontando-lhe as origens, os elementos diferenciadores em relação a outros sistemas normativos e a razão de sua obrigatoriedade. Recorrer aos elementos met afísicos é o mesmo que recorrer, basicamente, às correntes naturalistas, que recorrem ao direito natural

podem-se reconhecer quatro fases estruturais básicas: 1. Pré-homínida 2. Homo erectus (homem em pé) 3. Homo sapiens (homem inteligente) 4. Homo sapiens sapiens A opinião dominante entre os cientistas sobre a origem dos humanos anatomicamente modernos é a "Hipótese da origem única", que argumenta que o Homo sapiens surgiu na África e migrou para fora do continente em torno 50-100,000 anos atrás, substituindo as populações de H. erectus na Ásia e de H. neanderthalensis na Europa. …

O que vivemos, então, é uma pluralidade de narrativas. Essa pluralidade normalmente é apresentada pelas teorias da modernidade como um momento de transição para a época em que se fixará uma nova narrativa hegemônica, ou, para usar uma metáfora de origem epistemológica quase gasta pelo uso excessivo, um novo paradigma. Esse novo paradigma deverá adotar a forma de uma nova utopia totalizante, ou seja, de um novo sistema. Uma das teses centrais defendidas neste texto é a de que o surgimento…

discurso deixava de apontar simplesmente para o seu referente, na transparência — passava-se a ver como ele tinha investimentos ocultos, encobertos, de dominação. Um discurso marxista, revolucionário, enquanto fosse monopolizado por intelectuais de origem aristocrática ou burguesa, o que significaria de fato? Essa pergunta, e esse ceticismo, ficaram. Não é mais possível ler o discurso político com ingenuidade. O que não ficou foi a crença nas soluções do tipo maoísta. As cem…

69 Por que Estudar os Fundamentos dos Vários Sistemas Jurídicos, 71 Sistemas Jurídicos no Mundo Contemporâneo, 72 5.3.1 5.3.2 Introdução ao Sistema Romano-germânico, 73 5.3.3 5.3.4 5.3.5 Relações entre o Sistema Romano-germânico e o Common Law, 77 Common Law, 73 Direitos Socialistas, 78 Sistemas Filosóficos e Religiosos - Direito Chinês e Direito Japonês, 80 5.4 Sistema Romano-germânico: Características, 82 5.4.1 5.4.2 5.4.3 Universidades, 83 Dos costumes à codificação, 86 Novas…

uma autêntica expressão do imperium romano, mantinha-se desligada das funções estatais, a jurisdição moderna tornou-se uma função do Estado, ou, melhor dizendo, um instrumento do Estado e, em nosso direito, mais acentuadamente que no sistema do common law, um serviço público, medularmente comprometido com seus interesses. Esta particularidade não pode ser esquecida, tendo em vista as importantes repercussões que o monopólio da jurisdição provocou em todos os domínios do Direito. O…

o que se quer, contaminando a linguagem e por consequência a linguagem do Direito e a linguagem da ciência jurídica e de outras ciências. Vagueza e ambiguidade podem ser reduzidas a ideia de indeterminação da linguagem. O Positivismo (que deu origem ao Neopositivismo lógico) estabelece como condições para que o conhecimento seja considerado científico o empirismo, a construção e verificação de hipóteses, conhecimento descritivo da realidade, exatidão, objetividade. Principalmente a…

que são auxiliares à Ciência do Direito Constitucional: - Ciência da Linguagem; - Estatística e Matemática; - História; - Sociologia; - Economia; - Antropologia; - Geografia e Astrofísica.~ . 3.º O poder político e o Estado 9. Conceito e origem do poder político A actividade humana não depende só da interacção livre e espontânea dos indivíduos e dos grupos mas carece de uma intervenção concertada, a cargo de um conjunto de estruturas de organizações e procedimentos. O…

Volume I PARTE 1 - A AURORA DA HISTÓRIA CAPÍTULO 1. A Idade da Pedra ou as culturas pré-literárias 1. Cultura do paleolítico inferior 2. Cultura paleolítica superior 3. Cultura neolítica CAPÍTULO 2. Natureza e origem das civilizações 1. Culturas e civilizações 2. Fatores de terminantes da origem e desenvolvimento das civilizações 3. Por que as mais antigas civilizações começaram em determinadas regiões CAPÍTULO 3. A civilização egípcia 1. O período pré-dinástico 2. História política sob…

PARTE 1 - A AURORA DA HISTÓRIA CAPÍTULO 1. A Idade da Pedra ou as culturas pré-literárias 1. Cultura do paleolítico inferior 2. Cultura paleolítica superior 3. Cultura neolítica CAPÍTULO 2. Natureza e origem das civilizações 1. Culturas e civilizações 2. Fatores de terminantes da origem e desenvolvimento das civilizações 3. Por que as mais antigas civilizações começaram em determinadas regiões CAPÍTULO 3. A civilização egípcia 1. O período pré-dinástico 2. História política…