O Codigo Comercial Sancionado Em 1850

alguns temas jurídicos relacionados a vários ramos do direito, que proporcionarão a você uma visão panorâmica dos diversos campos em que se desdobra a conduta do ser humano, segundo as regras do Direito. Ramos do direito Direito Civil Direito Comercial Direito Tributário Direito do Consumidor Direito Constitucional Direito Penal Direito Administrativo Portanto, pessoal, não percam nenhum capítulo dessa deliciosa e interessante viagem ao mundo jurídico. Tempo Essa aula…

Dessa maneira, começamos a entender que o Direito Civil está relacionado ao direito positivo, pois estamos tratando de um “ordenamento jurídico” atualmente em vigor no Brasil. Apesar disso, é importante ressaltar que as normas positivas contidas no Código de Direito Civil não resumem toda a matéria que iremos tratar, e por isso, é melhor falar em ordenamento jurídico, que 1 2 Carlos Roberto Gonçalves – Direito civil brasileiro, volume 1: parte geral. – 11. ed. – São Paulo: Saraiva,…

FÁBIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDORAPLICAÇÃO DO CAPUT E DO PARÁGRAFO QUINTO DO ARTIGO 28 DO CDC. Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília. Orientador: Prof. Álvaro Luis de Araujo Ciarlini BRASÍLIA 2001 “É fácil compreender-se qual a importância que têm a exatidão e a precisão dos conceitos, a boa escolha e a nitidez…

LIMITADA ................. 12 Conceito de sociedade limitada.............................................................. 12 Regime legal anterior .............................................................................. 13 Regime legal no Código Civil de 2002 ................................................... 15 4 4.1 4.2 4.3 CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS .. 19 Conceito de sociedade empresária…

....................... 40 a) Código Civil ............................................................................................ 40 b) Código de Processo Civil ......................................................................... 41 c) Código Comercial .................................................................................... 41 d) Lei de Arbitragem.................................................................................... 42 e) Código de Defesa do Consumidor ......

iniciou-se a partir da época Colonial, representada pela evolução da sociedade e a necessidade de controles contábeis para o desenvolvimento das primeiras Alfândegas que surgiram em 1530. Esses fatos demonstravam as preocupações iniciais com o ensino comercial da área contábil, pois, no ano de 1549 são criados os armazéns alfandegários e para controle destes, Portugal nomeou Gaspar Látego como o primeiro Contador Geral das terras do Brasil, cuja expressão era utilizada para denominar os…

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito O ACESSO À JUSTIÇA NO ÂMBITO DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Francisco Roberto Castelo Branco Pereira Filho Matr.: 0922333/9 Fortaleza - CE Junho – 2015 FRANCISCO ROBERTO CASTELO BRANCO PEREIRA FILHO O ACESSO À JUSTIÇA NO ÂMBITO DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Monografia apresentada como…

dados adquiridos com a pesquisa feita com os contadores, bem como a consolidação dos objetivos da proposta haja visto que foi comprovado que a implantação do Sistema Público de Escrituração Digital, e todas as informações referentes à transação comercial entre contribuintes poderão ser importadas aos fiscos federal, estadual e municipal, facilitando o processo de escrituração, custo e tempo. O fisco poderá fazer o planejamento tributário em tempo real, reduzindo práticas ilícitas, e aumentando a

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1…

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1…